[333491]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa económica postal do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2454|CLP Goa

[333573]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India. - Panaji : [s.n.], 1879. - 18 p. : Quadros ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 2363|CLP Goa

[333190]   
Regulamento geral do serviço de saúde das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2103|CLP Goa

[333129]   
Regulamento Geral da administração da Fazenda e da contrabilidade public nas provincias ultramarinas, approvado por decreto de 7 de Novembro de 1889. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - 32 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | India
Cota: P2027, P2152|CLP Goa

[346924]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[340187]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 195, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 5-1-80-58|BGUC

[340189]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do comércio de carnes : (diploma legislativo n.º 4022, de 11 de julho de 1970. Revoga o diploma legislativo n.º 2872, de 4 de dezembro de 1957 e toda a demais legislação em contrário):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 55, [1] p., [7] p. desdobr., [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Carne | Comércio por produtos
Cota: 5-39-53-5|BGUC

[340191]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das cooperativas agrícolas : diploma legislativo n.º 3784, de 18 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Cooperativa agrícola
Cota: 6-15-6-62|BGUC

[340199]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3788, de 30 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1968. - 44, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-15-6-47|BGUC

[340201]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : diploma legislativo n.º 30/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação | Exportação | Comércio por produtos
Cota: 5-11-79-85|BGUC

[340203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : decreto provincial n.º 73/73 : (Boletim Oficial, supl. ao n.º 303, 1.ª série, de 31 de dezembro). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Importação | Exportação
Cota: 6-19-28-175|BGUC

[340210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários : diploma legislativo n.º 3964 / Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-11-43-206|BGUC

[340213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sobre substâncias explosivas : diploma legislativo n.º 4061, de 19 de dezembro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 48, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: 5-27-58-71|BGUC

[295317]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT

[302692]   
Regulamento do Montepio do Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 1940?]. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[298603]   
Índia. Govêrno Geral do Estado
Regulamento das confrarias : diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932 / Govêrno Geral do Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 161 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Índia
CDU: 340.134
Cota: 1873 ¤ CEHU-1873|IICT

[316673]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto profissional : diploma legislativo n.º 1 786, de 10 de abril de 1958. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 26 p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320973]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: P1696|CLP Goa

[321094]   
Regulamento e programas de ensino da Escola Normal de Luiz de Camões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ensino | India
Cota: P1847|CLP Goa

[313531]   
GOMES, Eugenio Justiniano Pereira
Regulamento das confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asylos e albergues do Estado da India / Eugenio Justiniano Pereira Gomes. - Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 128, 56, X p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento interno | Cristianismo | Solidariedade social | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[313594]   
Regulamento da contribuição predial. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[307416]   
Regulamento do imposto do selo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 83 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Imposto | Legislação | India
Cota: S/cota|Kala Academy Library

[308716]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de censura. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 6-14
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Censura
Cota: 10-9-1|BGUC

[385768]   
Brasil. Leis, decretos, etc.
Regulamento aduaneiro : decreto nº 91.030, de 05/03/85 / Coordenação do Sistema de Tributação. - Brasília : Sistema de Informação Jurídico-Tributárias, 1985. - 218 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Brasil
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[387818]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamentos para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-c, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Decretos | Angola
CDU: 340.134
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.