[261071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto no 45541. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1964. - 134, [2] p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao ultramar português nas colónias portuguesas do continente africano.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 6-14-22-84|BGUC

[262230]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial : aprovado pelo diploma legislativo nº 33, de 26 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6646|CLP Goa

[257822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-56-18-120|BGUC

[257824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC

[265084]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do corpo de polícia de S. Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1967. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Regulamento | Polícia
Cota: 5-39-22-35|BGUC

[265086]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa sindical de presidência dos sócios dos sindicato nacional dos empregados do comércio, indústria e agricultura da província de S. Tomé e Príncipe..... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1970. - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Sindicato
Cota: 5-8-47-75|BGUC

[263794]   
Regulamento de edificações. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Edifício | Legislação | India
Cota: P438|CLP Goa

[271371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[278741]   
Portugal. Ministério das Colónias. Direcção das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da India / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. : il., gráf. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 994(469)
Cota: CEHU-327/9|IICT

[279571]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P828|CLP Goa

[280652]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado pelo decreto no 5847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Angola
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/6|IICT

[285492]   
BARBOSA, Artur Tamagnini de Sousa
Regulamento do liupun : diploma legislativo n.º 45 B. O. n.º 52 de 1928 alterado pelo diploma legislativo n.º 103, boletim oficial n.º 52 de 1929 / Artur Tamagnini de Sousa Barbosa. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 122-124
Descritores: Macau | Legislação | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC

[285481]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 154-169
Descritores: Macau | Legislação | Grandes obras
Cota: 8-116-12|BGUC

[285447]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto de sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 29 de Agosto de 1923. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 91-113
Descritores: Macau | Legislação | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[287177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa

[287185]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", 1920. - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa

[286692]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento das mazanias das devalaias do estado da India : aprovado por diploma legislativo, nº 645, de 30 Março de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/16|IICT

[290406]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo (diploma legislativo n.o 1738, de 19 de Setembro de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P5381|CLP Goa

[288145]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[287204]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulameno interno da secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvdo por portaria provincial nº 58 de 15 de Fevereiro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericódia | Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[287948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Conselho Inspector de Instrucção Publica do Estado da India. - Pangim : Imprensa Nacional, 1881. - 49 p. : quadros ; 17 cm
Descritores: Ensino público | Legislação | India
Cota: P1349|CLP Goa

[334831]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[333937]   
Regulamento da decima de juros. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1881. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2165|CLP Goa

[333990]   
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ensino secundário | India
Cota: P2224|CLP Goa

[328435]   
Regulamento para a instrução de ordem unida : instrução individual e da escola. - Lisboa : Tipografia da Liga dos Combatente da Grande Guerra, 1956. - 92 p. : il. pb, partitura ; 19 cm
Descritores: Legislação | Armamento
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy