[72455]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimento interno do conselho legislativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1965. - 17 p. ; 21 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1707-A, de 15 de Fevereiro de 1965. (Sup. Ao B.O. Nº 7)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 342.525(469-52:665.7)|BP|INEP

[142018]   
ANGOLA. Junta Consultiva
Regimento / Junta Consultiva de Angola. - Luanda : J.C.A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 37032 V.|BN

[148024]   
Moçambique
Regimen dos prazos da Zambézia / Ernesto Jardim de Vilhena. - Lisboa, 1916. - 1 fl.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 13.432|BCM

[124538]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 93 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-444|BNU

[101896]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 401|ICP

[150454]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento da assembleia Legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 30/73|AR

[150362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1984. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR

[163036]   
Regimento interno : do Conselho do Governo da colónia de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-191|AHSTP

[65197]   
SANTOS, E.
Regimes de terras no ex-Ultramar português : evolução da politica legislativa até 1945 / E. Santos. - Lisboa : ISCSP, 2004. - 380 p.
Descritores: Posse da terra | Arrendamento | Legislação | África Lusófona
Cota: E11-221|ISA

[386023]   
SANTOS, Eduardo dos
Regimes de terras no ex-ultramar português evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2004. - 380 p. ; 24 cm
Descritores: Propriedade de bens | Legislação | Propriedade | África
Cota: EA.ASS 4 SAN*Reg|ISCTE

[391574]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Registos e notariado de Angola : legislação actualizada (2013) / comp. Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata Lopes ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 757 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-32|BGUC

[450645]   
Registo civil. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 145
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[260307]   
Portugal, Ministério da Justiça
Registo comercial / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14962|CLP Goa

[335408]   
Registo da casa da Índia / int. e not. Luciano Ribeiro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 2 v, ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[97710]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Registo e licenciamento das operações de comércio externo : bases e normas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Diploma legislativo nº 2181, de 1969/12/30
Descritores: Moçambique | Legislação | Comércio externo
Cota: 8328|IICT

[149783]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo comercial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 54, [6] p.. - Portaria 22139, de 29/07/1966; Decreto-lei 42644, de 14/11/1959; Decreto 42645, de 14/11/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito comercial
Cota: AP 23/66|AR

[133109]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Registo e licenciamento das operações de comércio externo : bases e normas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2896|BNU

[380461]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Registro da propriedade imóvel : (Dec. n.º 4.857, de 9 de novembro de 1939, e Dec.-Lei n.º 58, de 10 de dezembro de 1937, aplicados ao registro de imóveis) / comp., coment. e nota Waldemar Loureiro. - 5.ª ed.. - Rio de Janeiro : Revista Forense, 1957. - 2 vol. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Propriedade imobiliária
Cota: 5-39-48-95/96|BGUC

[261376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz : diploma legislativo n.º1:596 de 5 de Maio de 1956 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-6-127|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[261611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da construção urbana. - Macau : [Imprensa Nacional], 1963. - 223 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 5-48-26-530|BGUC

[261613]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do código da estrada e tabelas das respectivas taxas. - Macau : [Imprensa Nacional], [1962?]. - 176 p. : il. ; 17 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Código civil
Cota: 5-68-2-70|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1966. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC