[132846]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: ULT-98|BNU

[23764]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: 63658|Soc. Geog. Lx.

[244402]   
MORAIS, Teresa Tito de
Refugiados e deslocados no mundo pelos conflitos regionais / Teresa Tito de Morais; colaboração de Pedro Tavares. - Lisboa : UAL, 2000. - Pag. var.. - Contém: bibliografia, cronologia
Descritores: Refugiados | Dados estatísticos | Legislação | Conflito armado
Cota: PP971/01|CIDAC

[244351]   
COSTA, Paulo Manuel
Regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros : anotado e comentado : jurisprudência nacional : jurisprudência europeia : legislação complementar / Paulo Manuel Costa. - Lisboa : Rei dos Livros, 1999. - [4], 304, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Justiça | Política | Europa | Portugal
Cota: R.ad. 19|CIDAC

[232992]   
MONIZ, Jorge Carlos Botelho
Regime jurídico do condicionamento industrial / Jorge Carlos Botelho Moniz. - Lisboa : Associação Industrial Portuguesa, 1954. - 124 p. ; 23 cm
Descritores: Economia | Indústria | Legislação
Cota: PP3700|CLP Goa

[134578]   
Regime bancário e monetário da Província de Moçambique : a portaria n.º 233 e o Banco Nacional Ultramarino. - Lourenço Marques, 1923. - Pag. var
Descritores: Banco | Actividade bancária | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1087|BNU

[149350]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR

[142073]   
PORTUGAL
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas. - Luanda, 1971. - 127 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Obras públicas | Legislação
Cota: C.G. 33885 V.|BN

[65989]   
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na província de Moçambique aprovado por decreto de 9 de Julho de 1969. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 127 p.
Descritores: Propriedade da terra | Legislação | Moçambique
Cota: 21986|ISA

[93954]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 335, (Fev. 1972), p. 14
Descritores: Angola | Política pautal | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[98829]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial : diploma legislativo nº 58/73, de 4 de Dezembro / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 49 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Planeamento industrial | Legislação
Cota: 15545|IICT

[58313]   
BRITO, Eduíno
Regime jurídico da propriedade dos vizinhos das regadorias da Guiné / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.20, nº 77 (Jan. 1965), p. 5-34, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Regime da propriedade do solo | Legislação
Cota: 44|ISCSP

[37897]   
Regime de condicionamento industrial no espaço português. - Decreto nº 46 667 de 24 de Nov., publicado pelas pastas da economia e o ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 173-198
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[261310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime de concessões para exploração florestal em Angola : estabelecido pelo diploma legislativo n.º 2:025 de 3 de Março de 1948. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 176 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Exploração florestal
Cota: 5-41-30|BGUC

[261269]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 184 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-6-64-226|BGUC

[254378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime para a concessão de terrenos do Estado da Índia : aprovado por decreto no 3602 de 24 de Novembro de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - VII, 101 p, [2] f. desdobr. ; 26 cm. - Legislação correspondente à concessão de terrenos no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-36-28-122|BGUC

[254381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 26 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário em Goa (Índia) e em Macau.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino | Macau
Cota: 7-30-19-36|BGUC

[285553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime da importação de álcool na colónia de Macau (P. P. n.º 1447, publicada no boletim oficial n.º 48, de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 202-203
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Álcool
Cota: 8-116-12|BGUC

[308131]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime provisório para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado por decreto de 9 de julho de 1909. - Lisboa : Imp. Nacional, 1909. - 127 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
CDU: 347.41
Cota: CEHU-3307|IICT

[335913]   
Fundação Oriente
Regime jurídico das fundações debatido em Beijing / Funda‡Æo Oriente
In: Oriente. - N. 5 (Abril 2003), pp. 125
Descritores: Fundação | Legislação
Cota: PP223/O|FO

[424634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC

[391797]   
NETO, Josefa
Regime jurídico de acidentes de trabalho em Angola / Josefa Neto. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 97 f., [24] p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Descritores: Angola | Acidente de trabalho | Legislação | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-26|BGUC

[474710]   
CEITA, Januário Júnior Gonçalves de
Regime jurídico de exploração do petróleo e gás na República Democrática de São Tomé e Príncipe : um contributo ao desenvolvimento / Januário Jhunior Gonçalves de Ceita ; pref. Jonas Gentil ; posf. Abílio Bragança Neto. - Barcouço : filLetras Editora, 2016 ([Coimbra] : Litotipo-Artes Gráficas. - 162, [62] p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Exploração petrolífera | Gás | Legislação | Regime jurídico
Cota: 4-(1)-6-7-44|BGUC

[333165]   
Regimento do Conselho do Govêrno do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2071, P2246|CLP Goa

[333484]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Superior das Colonias : aprovado por decreto nº 17:759, de 14 de Dezembro de1929. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2447|CLP Goa