[298591]   
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 1969 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Governo central | Angola
CDU: 340.134
Cota: 1850 ¤ CEHU-1850A|IICT

[298600]   
Angola. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 151 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340.134
Cota: 1851 ¤ CEHU-1851|IICT

[277485]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique, em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colonialismo | Países e territórios ultramarinos | Angola | Moçambique | Portugal
CDU: 351.881(469-5)(094.7) | 325.4(469-5) | 340.134(673) | 340.134(679)
Cota: CEHU-180|IICT

[261138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas tomadas pelo ministério das colónias em Angola e Moçambique em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de Angola e Moçambique.
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-48|BGUC

[261141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Província de Angola : providências tomadas pelo general J. M. R. Norton de Matos, como alto comissário da república e governador geral : decretos do alto comissaroado e outros diplomas provinciais promulgados de Janeiro a Dezembro de 1923. - Lisboa : Pap. e Liv. Fernandes, 1927. - 562, [44] p. ; 28 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política | Colonialismo
Cota: 5-10-15|BGUC

[24983]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral : Abril a Dezembro de 1921. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1922. - 268 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: 45667||Soc. Geog. Lx.

[130804]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral : Abril a Dezembro de 1921. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1922. - 268 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[130644]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral : Abril a Dezembro de 1921. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1922. - 280 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[125852]   
Províncias ultramarinas portuguesas : dados informativos. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 31 p. - Suplemento. 2)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-988|BNU

[133622]   
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos, como Alto Comissário da República e Governador Geral. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, 1923. - 664 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Administração colonial | Angola
Cota: ANG-40|BNU

[235368]   
ALTAVILLA, Enrico
Psicologia judiciária : personagens do processo penal / Enrico Altavilla. - Coimbra : Arménio Amado, 1959. - 3 v. ; 20 cm. - Stvdivm. 2)
Descritores: Legislação | Psicologia
Cota: PP4314|CLP Goa

[456281]   
PARKER, W. S.
Public and community health / W. S. Parker. - London : Staples Press, 1964. - 196 p. ; 24 cm
Descritores: Saúde Pública | Legislação | Ambiente | Manual
CDU: 614
Cota: M-20/4|IHMT

[405815]   
Public health law and ethics : a reader / [ed. lit.] Lawrence O. Gostin. - Berkeley : University of California, 2002. - XXXI, 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Saúde pública | Ética | Legislação
CDU: 614:17
Cota: 25 SPUB|IHMT

[380844]   
Public health law and ethics : a reader / ed. lit. Lawrence O. Gostin. - Berkeley : University of California, 2002. - XXXI, 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Saúde pública | Ética | Legislação
CDU: 614:17
Cota: 25 SPUB|IHMT

[359891]   
SANTIAGO, Maria do Céu
Putaoya Touzi Falu Zhinan / Mário do Céu Santiago, Ricardo Soares Domingos, Marianne Mendes Webber ; tradutora Li Jiachen. - Lisboa : Passos de Cor, 2009. - 95 p.
Descritores: Legislação | Direito | Investimento | Portugal
Cota: 330 POR SAN|FO

[450637]   
Quadro administrativo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 138
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[159024]   
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 6.1 - impostos - incidência e legislação / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 92
Descritores: Estatística | Imposto | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP

[450638]   
Quadros de pessoal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 138
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[101074]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Quando os privilégios creditórios gozam sequela
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 303-304
Descritores: África lusófona | Crédito | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[246459]   
Seminário Internacional "que políticas para a imigração?", Lisboa, 2000
Que políticas para a imigração?. - Lisboa : ACIME, 2000. - Pag. var.. - Contém: glossário
Descritores: Migração | Política | Legislação | Trabalho | Europa | Portugal
Cota: MD-Pol. V-2|CIDAC

[330284]   
ALBUQUERQUE, José Maria de
Questão juridica : mesmo assunto / José Maria de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3454 (26 de Abril de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[371494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Questionário das inspecções a realizar pelo Director Inspector dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1972. - 156 p. ; 20 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Questionários
Cota: 6-19-20-54/54 A|BGUC

[236194]   
NUNES, Victor Augusto Pereira
Questões de direito marítimo / Victor Augusto Pereira Nunes. - Porto : Martins & Irmão, 1954. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito marítimo
Cota: PP5059|CLP Goa

[407742]   
GARRETT, Tomás de Almeida, 1883-1929
Questões coloniaes : 1914-1915 / Thomaz de Almeida Garrett. - Lisboa : Escola Colonial, [19--?]
Descritores: Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portugal | História | Moçambique | Cabo Verde | Timor Leste | Macau | India | Colonialismo | Educação | Recrutamento | Legislação
Cota: IC-17-2-2-27|BGUC

[333527]   
GOMES, João Baptista
Questões de jurisprudência civil / João Baptista Gomes. - Nova Goa : Imprensa Indiana, 1894. - 104 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India
Cota: P2408|CLP Goa