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[279525]
Portugal. Ministério das Colónias
Decretos de 17 e 31 de Agosto de 1912; remodelação dos quadros e vencimentos do pessoal de Fazenda das Colónias; reorganização dos Serviços de Fazenda das províncias de Angola e Moçambique
/ Ministério das Colónias de República Portuguesa,. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1912
. - 91 p. : il ; 20 cm
Descritores:
Contabilidade
|
Colónias
|
Angola
|
Moçambique
Cota:
P809|CLP Goa
[279527]
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para provincia de S. Thomé e Principe ; decreto de 31 de Dezembro de 1908
/ Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 30 p. : il. ; 20 cm
Descritores:
Emigração
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
P811|CLP Goa
[279536]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola, aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914
. -
Loanda
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 78 p. ; 20 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
P820|CLP Goa
[279571]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1896
. - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P828|CLP Goa
[279720]
Archidiocese de Goa
Decretos disciplinares publicados no Synodo Diocesano reunido na egreja do Seminario de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905
/ Archidiocese de Goa. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 44 p. ; 25 cm
Descritores:
Cristianismo
|
Legislação
|
India
|
Religião
Cota:
P1076|CLP Goa
[279721]
Portugal. Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar
Tabela dos emolumentos e salários judiciaes do Estado da India, approvada por decreto de 21 de Junho de 1906
/ Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 65 p. ; 24 cm
Descritores:
Salário
|
India
Cota:
P1078|CLP Goa
[279724]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1901
. - 122 p. ; 25 cm
Descritores:
Contabilidade pública
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P1080;1088|CLP Goa
[279730]
MARTINS, João Ferreira
Repertorio alphabetico do regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901
/ João Ferreira Martins. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1901
. - 88 p. ; 25 cm
Descritores:
Contabilidade pública
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P1089|CLP Goa
[279731]
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Disposições regulamentares sobre a pesquisa e lavra de minas nas Provincias Ultramarinas, approvadas por decreto de 20 de Setembro de 1906
/ Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
2ª ed.
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1907
. - 57 p. ; 25 cm
Descritores:
Exploração mineira
|
Regulamento
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P1061;1090|CLP Goa
[279759]
Portugal, Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de instrucção primaria Portugueza, Maratha e Guzerathe, approvado por decreto de 23 de Maio de 1907
/ Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1907
. - 108 p. ; 24 cm
Descritores:
Ensino primário
|
India
Cota:
P1097|CLP Goa
[280559]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87 da Constituição no ano de 1912
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1912
. - 431 p. ; 32 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
CDU:
340
Cota:
CEHU-431/1|IICT ¤ CEHU-431/2|IICT
[280651]
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1893
. - 83 p. ; 23 cm
Descritores:
História colonial
|
Legislação
|
Macau
CDU:
94(469) | 34
Cota:
CEHU-424/5|IICT
[280653]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia
/ Direcção Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 62 p. ; 23 cm
Descritores:
Carta constitucional
|
Legislação
|
Portugal
CDU:
94(469) | 34
Cota:
CEHU-424/9|IICT
[280654]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia
/ Direcção Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - 134 p. ; 23 cm
Descritores:
Carta constitucional
|
Legislação
|
Portugal
CDU:
94(469) | 34
Cota:
CEHU-424/7|IICT
[280655]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia
/ Direcção Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 54, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Carta constitucional
|
Legislação
|
Portugal
CDU:
94(469) | 34
Cota:
CEHU-424/8|IICT
[280670]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia
: 1904 / [ed.] Direcção Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 299 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
CDU:
34
Cota:
CEHU-491|IICT
[280782]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Cabo Verde aprovado por decreto de 22 de Junho de 1898
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - 60 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Cabo Verde
CDU:
321
Cota:
CEHU-537/9|IICT
[280829]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º artigo do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1893-1903
. - 7 v. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
CDU:
340.134(469)
Cota:
CEHU-291/I|IICT ¤ CEHU-291/II|IICT ¤ CEHU-291/III|IICT ¤ CEHU-291/IVIICT ¤ CEHU-291/V|IICT ¤ CEHU-291/VI|IICT ¤ CEHU-291/VII|IICT
[281096]
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909
/ Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 38 p. ; 24 cm
Descritores:
Rede de estradas
|
India
Cota:
P1157|CLP Goa
[281101]
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910
/ Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1910
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Obras públicas
|
Regulamento
|
India
Cota:
P1162|CLP Goa
[281107]
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910
/ Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1910
. - 17 p. ; 24 cm
Descritores:
Registo civil
|
Regulamento
|
India
Cota:
P1168|CLP Goa
[281119]
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Diplomas com força de lei applicados as colonias portuguezas por decreto de 26 de Maio de 1911
/ Ministério da Marinha e Colónias de Portugal. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1911
. - 50 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Países e territórios ultramarinos
|
Portugal
Cota:
P1180|CLP Goa
[281775]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia
/ [ed.] Direcção Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1895
. - 32, [3] p. ; 25 cm
Descritores:
lei
|
Decretos
|
Portugal
CDU:
340(469)
Cota:
CEHU-537/18|IICT
[281782]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888
/ Direcção Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1889
. - 202 p. ; 24 cm
Descritores:
lei
|
Decretos
|
Portugal
CDU:
340(469)
Cota:
CEHU-596|IICT
[285447]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto de sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 29 de Agosto de 1923
. - Publicação anual.
In:
Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 91-113
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Imposto de sêlo
Cota:
8-116-12|BGUC
[285466]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 com as disposições legais promulgadas até 28 de Novembro de 1925
. - Publicação anual.
In:
Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 27-51
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Imposto de sêlo
Cota:
8-116-12|BGUC
[285493]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do decreto de 4 de Julho de 1906, acerca da admissão, residência, trânsito e saída de estrangeiros na província de Macau
. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 125-127
Descritores:
Macau
|
Emigração
|
Regulamento
Cota:
8-116-12|BGUC
[285499]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprego de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4
: 036, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas aprovadas pelo despacho de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 214-228
Descritores:
Macau
|
Regulamento
|
Obras públicas
|
Exploração mineira
Cota:
8-116-12|BGUC
[285520]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da escola de língua sínica aneza à repartição do expediente sínico da província de Macau aprovado por decreto n.º 1
: 786 de 22 de Julho de 1915. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 306-312
Descritores:
Macau
|
Regulamento
|
Estabelecimento de ensino
Cota:
8-116-12|BGUC
[285544]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprêgo de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4
: 026, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas, aprovadas por despacho de sua excelência o ministro das colónias de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 159-173
Descritores:
Macau
|
Regulamento
|
Exploração mineira
|
Obras públicas
Cota:
8-116-12|BGUC
[285573]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934
. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In:
Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores:
Macau
|
Regulamento
|
Imposto de sêlo
Cota:
8-116-12|BGUC
[287175]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1901
. - 94 p. ; 23 cm
Descritores:
Administração central
|
Legislação
|
Portugal
|
Países e territórios ultramarinos
Cota:
P5295|CLP Goa
[287179]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em vigor nas colónias, por decreto nº 13.518, de 25 de Abril de 1927
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1927
. - 46 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
P5297|CLP Goa
[287206]
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalização superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901
/ Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. -
Nova Goa
:
Empresa Typographica Colonial
,
1909
. - 309 p. ; 22 cm
Descritores:
Contabilidade pública
|
India
Cota:
P1217|CLP Goa
[287304]
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India
: instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 112 p. ; 23 cm
Descritores:
Ensino
|
Ensino primário
|
Ensino secundário
|
Legislação
|
India
Cota:
P3936|CLP Goa
[287500]
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India
: instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 112 p. ; 23 cm
Descritores:
Ensino
|
Ensino primário
|
Ensino secundário
|
India
Cota:
P3936|CLP Goa
[287854]
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas províncias ultramarinas approvado po decreto de 3 de Outubro de 1901
/ Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. -
Goa
:
Empresa Typographica Colonial
,
1909
. - 309 p. ; 22 cm
Descritores:
Contabilidade pública
|
Países e territórios ultramarinos
|
Portugal
|
India
Cota:
P1217|CLP Goa
[289836]
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India
: instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 112 p. ; 23 cm
Descritores:
Ensino
|
Ensino primário
|
Ensino secundário
|
India
Cota:
P3936|CLP Goa
[290190]
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas aprovado pelo decreto de 3 de Outubro de 1901
/ Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. -
Goa
:
Empresa Typographica Colonial
,
1909
. - 309 p. ; 22 cm
Descritores:
Contabilidade pública
|
Regulamento
|
Colónias
|
Portugal
|
India
Cota:
P1217|CLP Goa
[290941]
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas provincias ultramarinas approvado por decreto de 3 de outubro de 1901
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1901
. - 94 p. ; 23 cm
Descritores:
Administração
Cota:
P5295|CLP Goa
[290944]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto no. 12. 209 de 27 de Agosto de 1926
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1926
. - 45 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Colónias
Cota:
P5298|CLP Goa
[290945]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em Vigor nas colonias, por decreto n.o 13.518, de 25 de Abril de 1927
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1927
. - 46 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
P5297|CLP Goa
[290979]
Synopsis doctrinae catholicae de sacramentis, desumpta ex Decreto Eugenij IV, pro instructione Armenorum, in Concilio Florentino edito
. -
[S.l.
:
s.n.
,
19--]
. - 636 p. : il. ; 34 cm
Descritores:
Religião
|
Catolicismo
Cota:
RH14741|CLP Goa
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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