[68263]   
Nações Unidas
Direitos humanos : desaparecimentos forçados ou involuntários / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68265]   
Nações Unidas
Direitos humanos : a carta internacional dos direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68272]   
FONSECA, Tiago Soares da
O acto uniforme relativo ao direito das sociedades comerciais e do agrupamento complementar de empresas / Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : JVS, 2002. - 185 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Direito | Direito internacional | Direito comercial | África
Cota: 341|IPAD

[68332]   
AMARAL, Anizabela
Colectânea de direito de estrangeiros / Anizabela Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel Costa. - Lisboa : SOS RACISMO, 1998. - 715 p. ; 23 cm
Descritores: Direito internacional | Direito económico
Cota: 341|IPAD

[68902]   
FERREIRA, Eduardo Paz
Textos de direito do comércio internacional e do desenvolvimento económico / Eduardo Paz Ferreira, João Atanásio. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004. - 840 p. ; 23 cm
Descritores: Organizações internacionais | Comércio internacional | Desenvolvimento económico
Cota: 341(vol I)|IPAD

[69067]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais de direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó. - 1ª ed. - Cascais : PRINCIPIA, Publicações Universitárias e Científicas, 2001. - 153 p. ; 25 cm
Descritores: Direito público | Angola | Direito constitucional | Administração local | Direito administrativo
Cota: 342 ANG|IPAD

[69447]   
O exército, o direito e a democracia / Nô Pintcha
In: <Nô Pintcha>. - Ano XIX, n 1490 (Maio de 1995), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Democracia
Cota: s/cota|INEP

[69660]   
CABRAL, Mário
A cultura jurídica é necessária para o cidadão exigir direitos e assumir responsabilidades / Mário Cabral
In: <Nô Pintcha>. - Ano XV, n 1365 (Outubro de 1990), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Escola de ensino superior
Cota: s/cota|INEP

[69706]   
SILVA, Fernando Delfim da
Direito do Homem : Acto cultural / Fernando Delfim da Silva
In: <Nô Pintcha>. - Ano XVII, n 1397 (Abril de 1992), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos | Cultura
Cota: s/cota|INEP

[70446]   
BARBOSA, Paulo
Direitos fundamentais na Guiné-Bissau / Paulo Barbosa
In: <Diário de Bissau>. - Nº 220 (Abril 2000), p 8-9
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos
Cota: s/cota|INEP

[70480]   
PEREIRA, Athizar Mendes
Todos cidadãos têm direito à serem tratados com dignidade / Athizar Mendes Pereira
In: <Diário de Bissau>. - Nº 232 (Maio 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos
Cota: s/cota|INEP

[70767]   
DJALÓ, Djuldé
Faculdade de Direito de Bissau : Novos ingressos revoltados com a direcção / Djuldé Djaló
In: <Diário de Bissau>. - Nº 288 (Outubro 2000), p 5-6
Descritores: Guiné-Bissau | Universidade
Cota: s/cota|INEP

[70806]   
GOMES, Antonieta Rosa (Ministra da Justiça)
Prisões precárias não pactuam com o respeito pelos direitos humanos / Antonieta Rosa Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 295 (Outubro 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Estabelecimento prisional
Cota: s/cota|INEP

[70839]   
HANDEM, Margarida
Um caso de Direito entre a Liga e um cidadão / Margarida Handem
In: <Diário de Bissau>. - Nº 305 (Novembro 2000), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Situação social
Cota: s/cota|INEP

[71190]   
DJAU, Mamadu
Direitos humanos : Guiné-Bissau na lista negra / Mamadu Djau
In: <Banobero>. - Ano VII Nº 108 (Junho de 2000), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional
Cota: s/cota|INEP

[71223]   
Guiné-Bissau. Radda Barnen
Atalier sobre a Aplicação e Aplicabilidade da Covenção dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau / Radda Barnen. - Bissau : Radda Barnen, 1999. - [15 p.] ; 30 cm. - Tema: A Convenção e o Conflito Armado. Que Fazer?
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 061.3:342.7-053.2(665.7)|BP|INEP

[71633]   
GOMES, Agostinho Pereira
Novos governantes devem restituir o direito à esperança ao povo da Guiné / Agostinho Pereira Gomes. - Padre Battisti Hermanno ao Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 191 (Fev. 2000), p 6-7
Descritores: Guiné-Bissau | Duração de vida
Cota: s/cota|INEP

[72069]   
UNICEF
A convenção dos direitos da criança na ordem jurídica Guineense. - [Bissau] : Radda Barnen, [s.d.]. - 86 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos da criança
Cota: 342(665.7)|BP|INEP

[72107]   
HAMMARBERG, Thomas
Fazer dos direitos da criança uma realidade / Thomas Hammarberg. - Bissau : Radda Barnen, [s.d.]. - 34 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos da criança
Cota: 342(665.7)|BP|INEP

[72388]   
SANTOS, Jorge Costa
Projecto de Investigação sobre o Estatuto Juridico da Terra no Direito Tradicional Guineense : (Etnias Mancanha, Manjaca e Papel) / Jorge Costa Santos, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Bissau, Lisboa : Faculdade de Direito de Bissau, 1991. - [54], 42 p. ; 30 cm. - Relatório
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 340.14.001.1(665.7)|BP|INEP

[72393]   
Aministia Internacional
Guiné-Bissau Garantias sobre os Direitos Humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 1991. - 39 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia Internacional
Cota: 341.215.2:342.7(100)(665.7)|BP|INEP

[73045]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
A crise do direito internacional e o Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 463/464, (Jan./Fev., 1964 ), p. 13-35
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Direito internacional | Guerra
Cota: BP|INEP

[73650]   
MEDINA, Francisco de Paula
A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP

[73862]   
AURÉLIO, Diogo Pires
Cabo Verde não tem nenhum direito de interferir nos nossos assuntos / Diogo Pires Aurélio
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | História
Cota: BP|INEP

[80597]   
SANTOS, Mário
Colóquio dos "cinco" sobre o direito consultudinário africano : mais um passo dado no âmbito da cooperação entre os PALOP´s / Mário Santos
In: Brise: Boletim de Informação Sócio-Económica. - ano 4, nº 1/88 (Jan.1988), p. 41-44
Descritores: Guiné-Bissau | Acta de reunião | África lusófona | Política de cooperação
Cota: 4428|IICT