[141958]   
Angola
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda, 1971. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Mercado agrícola
Cota: S.C. 33334 V.|BN

[141961]   
Regulamentos de transportes em automóveis e do código da estrada. - Luanda, 1972. - 263 p., 41 p. il. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Transporte terrestre | Código civil
Cota: S.C. 34832 V.|BN

[141963]   
Regulamento dos parques nacionais. - Luanda, 1972. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Parque nacional
Cota: S.C. 24381 P.|BN

[142069]   
Angola
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda, 1971. - 27, [19] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 33862 V.|BN

[142071]   
Angola
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda, 1972. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 33874 V.|BN

[142083]   
Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da concessao de subsídios para estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : I.N.A., 1970. - 5, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imprensa | Apoio económico
Cota: S.C. 32847 V.|BN

[142102]   
PORTUGAL
Regulamento das Casas de Saúde : portaria nº 23063 e diploma legislativo nº 3981. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 27 p., [2] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação sanitária
Cota: S.C. 32294 V.|BN

[142054]   
ANGOLA. Fundo de Fomento Pecuário
Regulamento, 1970 / Fundo de Fomento Pecuário. - Luanda, 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 34767 V.|BN

[141898]   
ANGOLA. Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento de sinais / Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda. - Luanda, 1972. - 45 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Meio de transporte | Legislação
Cota: S.A. 42066 V.|BN

[141931]   
Organização Mundial de Saúde
Regulamento sanitário internacional / Organização Mundial de Saúde. - Luanda, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33975 V.|BN

[141797]   
Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento 1968 / Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela. - Lobito, [D.L. 1973]. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Seguro
Cota: S.C. 36253 V.|BN

[141852]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141860]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1972 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Exportação | Importação
Cota: S.C. 34739 V.|BN

[141835]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141741]   
ANGOLA. Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda
Regulamento de tracção / Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Luanda, 1973. - 30 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 36011 V.|BN

[141614]   
PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN

[150195]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a fiscalização, polícia e exploração dos caminhos de ferro do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 34 p.. - Aprovado pelo decreto 47043 de 7/6/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Transporte ferroviário | Angola
Cota: AP 9/66|AR

[150274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos do Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 33 p.
Descritores: Angola | Legislação | Cereal
Cota: AP 80/64|AR

[150248]   
PORTUGAL. leis Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1965. - 21 p.
Descritores: Angola | legislação | Pesticida
Cota: AP 67/65|AR

[148480]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola. - Luanda, 1920. - pag. var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12.321|BCM

[148482]   
ANGOLA. Departamento Marítimo
Regulamento do Departamento marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1914. - 78 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 13.007|BCM

[148509]   
Regulamento dos Serviços Administrativo da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda, 1934. - pag.var.
Descritores: Legislação | Marinha de guerra | Angola
Cota: 17.526|BCM

[101897]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento de exportação de café verde para a campanha de 1971/1972 / Instituto do Café de Angola. - , [19--]. - 30 p.
Descritores: Angola | Café | Exportação
Cota: MU 402|ICP

[101747]   
Regulamento de exportação de café para a campanha de 1968-1969. - , 1968 ¤ [19--]. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação | Café | Exportação
Cota: MU 132|ICP

[99681]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 19 p.
Descritores: Angola | Plano de desenvolvimento | Pecuária | Legislação
Cota: 14588|IICT