[44017]   
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1928. - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 34556|SHIP

[44019]   
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 34567|SHIP

[44021]   
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 33778|SHIP

[44030]   
Regulamento do exercício farmacêutico em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 63 p.
Descritores: Indústria farmacêutica | Angola
Cota: 23334|SHIP

[44035]   
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 16 p.
Descritores: Montepio Ferroviário | Angola
Cota: 25668|SHIP

[44037]   
Regulamento dos serviços da Imprensa Nacional : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 76 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Angola
Cota: 36576|SHIP

[44039]   
Regulamento e instrucções para os faróis em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 84 p.
Descritores: Faróis | Regulamento | Angola
Cota: 24569|SHIP

[44048]   
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 23455|SHIP

[57399]   
Regulamento dos jogos florais do C.F.B.
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 6, nº 1 (Jan. 1966), p. 17- 18
Descritores: Angola | Jogos | Legislação
Cota: 141|ISCSP

[58759]   
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº 8 (1962), p. 74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 227|ISCSP

[56865]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trabalho para a construção civil
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 24, nº 97 (Ag.- Out. 1973), p. 115- 132
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[52436]   
Angola. Governo Geral de Angola
Regulamento da contribuição industrial : instruções para o seu pagamento / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1925. - 36 p.. - Descrição baseada em: Ano X, 2ª série, nº 99 (Junho 1999)
Descritores: Contribuição industrial | Angola
Cota: HD2753.A54.R44 1925|ISEG

[65425]   
Regulamento do Departamento Marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Loanda : Imprensa Nacional, 1914. - 78 p.
Descritores: Transporte marítimo | Administração local | Angola
Cota: 6517|ISA

[150361]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Mercado Agrícola
Cota: AP 46/65|AR

[150368]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. (16)
Descritores: Angola | Legislação | política Fiscal
Cota: AP 17/71|AR

[161105]   
Companhia das Águas de Luanda
Regulamento para os encanamentos particulares e consumo d'agua em Loanda : aprovado por decreto de 25 de Novembro de 1894 / Companhia das Aguas de Loanda. - Porto : Typ. a vapor de Arthur José de Souza & Irmão, 1911. - 29, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Gestão das águas | Consumo de água | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-4|AHSTP

[161109]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP

[161111]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar : (decreto nº 46 504, de 27 de Agosto de 1965) / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-16|AHSTP

[161133]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP

[161135]   
Angola. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-geral de Angola / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Floresta | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-59|AHSTP

[161137]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15 665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional, 1968. - 85, [29] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Nível de ensino | Ensino primário | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-55|AHSTP

[130759]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 141 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Angola
Cota: ANG-381|BNU

[130669]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[139598]   
PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN

[139423]   
Regulamento da exploração dos portos de Angola. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1975. - 31 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação portuária
Cota: S.C. 40771 V.|BN