[123916]   
Problemas da exportação de Moçambique e operações de capitais estrangeiros. - [Moçambique : s.n.], 1965. - Corresponde a: Artigo
Descritores: História Colonial | Economia | Legislação | Dados Estatísticos | Moçambique | Portugal
Cota: H13-5|CIDAC

[311255]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Procedural reforms / Manohar S. Usgãocar. - Shimla : Advocate Generals Conference of India, Supreme Court Advocates On Record Association, 1999. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Reforma judiciária | Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[294876]   
REIS, José Alberto dos
Processo ordinário e sumário / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 751 p. ; 25 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[264062]   
REIS, José Alberto dos
Processo de execução / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1943. - 521 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP13196|CLP Goa

[424544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Processo de licenciamento municipal de obras particulares : Portaria n.º 516, de 16 de outubro de 1970, e Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de abril do mesmo ano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-38-5|BGUC

[450633]   
Processos disciplinares. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 136
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[141588]   
PORTUGAL
Processo de licenciamento municipal de obras particulares : portaria nº 516, e decreto-lei nº 166/70. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Obras públicas | Legislação
Cota: S.C. 32842 V.|BN

[248232]   
REIS, Alberto dos
Processos especiais / Alberto dos Reis ; pref. Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 2 v. ; 22 cm. - Obra Póstuma
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[23957]   
DINIZ, Mendes Rocha
Procuradoria da República em Lourenço Marques : pareceres 1933 (10 de Janeiro) a 1942 (5 de Agosto) / Mendes Rocha Diniz. - , [19--]. - Pag.var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 28-C-63|Soc. Geog. Lx.

[149277]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Produção e comércio de sementes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 8 p. : il.. - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 15/54|AR

[343018]   
Professores auxiliares
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 187 (7 de julho de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Ensino primário | Professor | Legislação
Cota: B-52-8-2|BGUC

[314796]   
Profilaxia de doenças infecto-contagiosas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P2977|CLP Goa

[298740]   
Programma do congresso jurídico de Lisboa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1888. - 14 p. ; 9 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4990|CLP Goa

[333961]   
Programmas para o ensino nos lyceus aprovados por Portaria de 16 de Novembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: P2189|CLP Goa

[261127]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programa das disciplinas do ensino liceal : decreto n.º 37:112 de 22 de Outubro de 1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 301 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação
Cota: 5-7-12|BGUC

[261129]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ensino profissional, industrial e comercial : portarias n.º 13:887 de 15 de Março de 1952 e 13:800 de 12 de Janeiro do mesmo ano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 661 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação | Índustria | Comércio
Cota: 5-(-)-38|BGUC

[424571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ensino primário e reforma do ensino primário elementar : Portarias n.ºs 20 380 e 20 946 e Decreto-Lei n.º 45 908, respectivamente de 19 de fevereiro, 30 de novembro e 10 de setembro de 1964. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 161 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário | Programa de ensino | Reforma do ensino
Cota: 5-23-27-72|BGUC

[362973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programmas provisorios da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 1 (5 de janeiro de 1907), p. 1-3
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento de ensino | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[149803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Programas do ensino primário e reforma do ensino primário elementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 147 p.. - Portaria nº 20380, Portaria 20946 de 30/11/1964 e Decreto-lei nº 45908 de 10/09/1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino
Cota: AP 19/65|AR

[121761]   
Angola. Conselho de Ministros
Programa de saneamento económico e financeiro : plano de contas empresarial aprovado pelo decreto nº 70/89 de 23 de Dezembro / Conselho de Ministros. - [Luanda : s.n.], 1989. - 38 p.
Descritores: Economia | Legislação | Angola
Cota: AO-L I-5/a|CIDAC

[249809]   
Portugal. Instituto para a Cooperação Económica
Programa de cooperação para o ano de 1983 / Instituto para a Cooperação Económica. - [Lisboa] : ICE, [1983]. - 80 p
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Política | Legislação | Financiamento | Portugal
Cota: PT-CD I-7|CIDAC

[152191]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Programas do ensino primário : para as províncias ultramarinas : decreto-lei nº 42 994 de 28 de Maio de 1960 e portaria nº 20 380 de 19 de Fevereiro de 1964. - Porto : Livraria Figueirinhas, 1964. - 142 p. ; 19 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Países e territórios ultramarinos | Legislação | Programa de ensino
Cota: 2548/2004|AHSTP

[84994]   
AMILCAR, Ribeiro
Programa de reabilitação vocacional / Amilcar Ribeiro
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 45/689
Descritores: Angola | Legislação | Estatuto Profissional | Programa de Acção | Formação Profissional | Reinserção Profissional | Reconversão Profissional
Cota: 2218|IICT

[457941]   
CABO VERDE. Governador, 1969-1974 (António Adriano Faria Lopes dos Santos)
Progresso apesar da seca : exposição ao Conselho Legislativo de Cabo Verde feita pelo Governador da província, Brigadeiro António Lopes dos Santos, em sessão de 15 de novembro de 1972 / António Lopes dos Santos. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1973. - 84, [12] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Seca | Legislação | Plano de desenvolvimento
Cota: 7-8-6-55|BGUC

[386643]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT