[60132]   
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 546 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 1918|ISCSP

[61500]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação dos Serviços / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 17-19.- (1969-1971), p. 567-610
Descritores: Moçambique | Veterinária | Pecuária | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[61576]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 16.- (1968), p. 391-397
Descritores: Moçambique | Pecuária | Veterinária | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[61663]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos serviços publicados em 1960 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 8.- (1960), p. 183-194
Descritores: Moçambique | Legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[80053]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Legislação : III parte
In: Boletim Sanitário ano de 1961 (1965), p. 103-107
Descritores: Angola | Saúde Pública | Legislação
Cota: 457|IICT

[118071]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | Trabalho | História | Portugal
Cota: M. 2126/a|CIDAC

[146417]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho em vigor na Guiné : anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto e Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 544 p.
Descritores: Direito do trabalho | Guiné-Bissau
Cota: 4-P-8-89|BCM

[166342]   
Serviços de Estatística (Praia)
Legislação Industrial. - Praia : SE, 1946. - pag. var.
Descritores: Industrialização | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 67 SER le|AHNCV

[249078]   
ANTUNES, Carlos
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / Carlos Antunes, Carlos Perdigão. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p
Descritores: Legislação | Trabalho | CPLP
Cota: R.ad. 39|CIDAC

[253916]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1961. - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253926]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - vol. 30 ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação no seu todo relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-15|BGUC

[253928]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC

[253930]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXVIII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253932]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253934]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 34 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253936]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - vol. XVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253938]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[264074]   
SILVA, E. Rodrigues da
Legislação do ensino profissional industrial e comercial / E. Rodrigues da Silva. - [S.l. : s.n.], 1953. - 345 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ensino profissional | Ensino comercial
Cota: PP13136|CLP Goa

[265290]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Bolama : [s.n.], 1963. - 544, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-6-56-23|BGUC

[291613]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Março de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 3 (1917), p. 86-87
Descritores: Macau | Vacinação | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[291642]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : projecto de instruções relativas à entrada e trânsito na cidade de cadáveres e enfermos de certas doenças, vinda de fóra / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 9 (1917), p. 283-285
Descritores: Macau | Doença | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[297437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, 1838. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[421634]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[458191]   
BERNARDES, Liliane Cristina
Legislação e políticas públicas sobre deficiência no Brasil / Liliane Cristina Bernardes, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo
In: Psicologia da reabilitação : perspectivas teóricas, metodológicas e práticas / Áderson Luiz Costa Junior... [et al.] ; org. Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo, Elizabeth Queiroz. - Brasília : Liber Livro Editora, 2015. - p. 33-50
Descritores: Brasil | Deficiente | Legislação | Política pública
Cota: 7-100-1-35|BGUC