[41196]   
Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1969. - 32p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas comerciais
Cota: 163-C-75|Soc. Geog. Lx.

[41212]   
Estado de Angola
Legislação diversa sobre indústria hoteleira e similar / Estado de Angola. - luanda : Imp. Nacional de Angola, 1975. - 113p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Sector secundário | legislação | Indústria hoteleira
Cota: 11-F-218|Soc. Geog. Lx.

[64945]   
Legislação
In: Anuário da Universidade de Luanda. (1967/1968), p. 233/254
Descritores: Angola | Anuário | Universidade | Legislação
Cota: 1306|ISCSP

[74261]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Moçambique / Delegação de Moçambique. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1972. - (2), 4, (1) p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto
Cota: (A) 10420|INE

[133798]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Legislação sobre trabalho não rural : estatuto do trabalho em Angola e diplomas complementares / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Luanda, 1968. - 375 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: ANG-137|BNU

[139471]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[140581]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926-1963 / Compil. Alberto Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 3º v.: J. - R. - 1970. - 462, [1] p. ;. - 4º v.: S. - 1970. - 600 p., [1] f.
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[141523]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[213142]   
Agência Geral das Colónias
Legislação do Ministério das Colonias / Boletim da Agência Geral da Colónias
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 252 (1946), p. 61-85
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM

[249078]   
ANTUNES, Carlos
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / Carlos Antunes, Carlos Perdigão. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p
Descritores: Legislação | Trabalho | CPLP
Cota: R.ad. 39|CIDAC

[253928]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC

[253930]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXVIII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253932]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253934]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 34 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253936]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - vol. XVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253938]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[261214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC

[291635]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : despacho de 17 de Julho de 1917 / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 224
Descritores: Macau | Medicamento | Pessoal militar | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[311229]   
CAUPERS, João
Legislação da função pública / João Caupers, António Duarte de Almeida. - Lisboa : Aequitas, 1991. - 387 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Função pública | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[348980]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[377420]   
AMBROSI, Luís Alberto Musso
Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, imp. 1978 (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC

[410875]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[421634]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[458191]   
BERNARDES, Liliane Cristina
Legislação e políticas públicas sobre deficiência no Brasil / Liliane Cristina Bernardes, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo
In: Psicologia da reabilitação : perspectivas teóricas, metodológicas e práticas / Áderson Luiz Costa Junior... [et al.] ; org. Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo, Elizabeth Queiroz. - Brasília : Liber Livro Editora, 2015. - p. 33-50
Descritores: Brasil | Deficiente | Legislação | Política pública
Cota: 7-100-1-35|BGUC