[36116]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da protecção da natureza no ultramar / Armando José Rosinha
In: Ultramar - Ano 1, vol.1, nº 3, (1º trimestre 1972), p. 49/90
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[74253]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Cabo Verde / Delegação de Cabo Verde. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1971. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto | Comércio externo | Cabo Verde
Cota: (A) 10256|INE

[86200]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da "protecção da natureza no Ultramar Português" / Armando José Rosinha
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 49- 88
Descritores: África Lusófona | Protecção do ambiente | Legislação
Cota: 398|IICT

[133798]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Legislação sobre trabalho não rural : estatuto do trabalho em Angola e diplomas complementares / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Luanda, 1968. - 375 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: ANG-137|BNU

[140581]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926-1963 / Compil. Alberto Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 3º v.: J. - R. - 1970. - 462, [1] p. ;. - 4º v.: S. - 1970. - 600 p., [1] f.
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[168914]   
SILVES, Hermínio
Legislação à vista / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[188059]   
HEITOR, Jorge
Legislativa no Zimbabwe hoje e amanhã : a preparação de Robert Mugabe / Jorge Heitor
In: Notícias Áfricanas. - nº 102, (Abri. 1995), p. 13
Descritores: Zimbabué | Erupção vulcânica
Cota: PP1346|AHM

[253913]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação aduaneira na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC

[253915]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [Imprensa Nacional, 1955]. - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253917]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [s.n.], 1956. - vol. II ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253927]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia, com índice alphabético e chronológico. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 8 v.. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-54-10-28 a 35|BGUC

[253929]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253931]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253933]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 33 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253935]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC

[253937]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - vol. XVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253939]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - vol. XXXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC

[284959]   
ROSINHA, Armado José
Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC

[287625]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Goa | India
Cota: P4103|CLP Goa

[311143]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: A-C.- 585 p.
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: CEHU-28-3|IICT

[348722]   
Instituto Emissor de Macau
Legislação sobre a actividade das unidades bancárias Off-Shore / Instituto Emissor de Macau. - Macau : Instituto Emissor de Macau, 1987. - 49, 48 p.
Descritores: Legislação | Banco
Cota: 336(512.318)/LEG|FO

[402459]   
ROEMER, Ruth
Legislative action to combat the world tobacco epidemic / Ruth Roemer, Richard A. Daynard. - 2nd ed. - Geneva : WHO, 1993. - XIII, 297 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Tabagismo | Legislação
CDU: 613.84(094)
Cota: 06 ADIC|IHMT

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC