[182030]   
LIMA, A. A. Lisboa de
Prazos da Zambézia / A. A. Lisboa de Lima
In: Boletim da Agência Geral das Colónias : Ano I, nº 4 (1925), p. 56-64
Descritores: Zimbabué | Legislação
Cota: PT ANU-BO|AHNCV

[213952]   
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial : decreto-lei nº 46666
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 1 (Jan. 1966), p. 41-45
Descritores: Empresário | Legislação | Economia
Cota: PP560|AHM

[59227]   
Preâmbulo do Decreto- lei nº 47543, de 2 de Junho de 1967 : lei orgânica do Ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 504.- (Jun. 1967), p. 125- 128
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[91802]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Preâmbulo do decreto - lei sobre condicionamento industrial : extractos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 41, 43 - 45 - vol. 3, nº 2 (Fev. 1966)
Descritores: África Lusófona | Política industrial | Legislação
Cota: 2580|IICT

[261113]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Preceitos sobre orçamentos coloniais e diversas disposições de lei declaradas de execução permanente. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1939. - 38 p. ; 25 cm. - Legislação referente aos orçamentos da colónia de Moçambique.
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo | Orçamento
Cota: 5-35-20|BGUC

[261665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Preceitos destinados a proteger nas províncias ultramarinas, o solo, a flora e a fauna. - Luanda : Dep. Central dos Serv. de Veterinária e Ind. Animal, 1955. - 44 p. ; 25 cm. - Separata do Decreto n.º 40040, 20 Jan. 1955.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau | Fauna | Flora
Cota: S/cota|BGUC

[450628]   
Prédios urbanos do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 135
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[87270]   
CARVALHO, Duarte
Preliminares da realização do II Colóquio Nacional de Municípios / Duarte Carvalho
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 7 [Dez. 1970], p. 77-85
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Acta de reunião | Legislação
Cota: 3172|IICT

[58902]   
Prémio Governador-Geral de Angola
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 42, nº 490.- (1966), p. 215
Descritores: Moçambique | Comércio | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[132786]   
Prémios literários da Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa, 1969. - 19 p.
Descritores: Legislação | Profissão literária | Africa lusófona
Cota: ULT-41|BNU

[88387]   
VALENTE, Antunes
Preocupações sociais no campo do trabalho / Antunes Valente
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 6 (Jan./Mar.1965) p. 47-73, il.
Descritores: Angola | Estudo do Trabalho | Legislação | Orçamento | Biblioteca | Formação Profissional | Direito do Trabalho
Cota: 2768|IICT

[263023]   
MARQUES, J. Dias
Prescrição aquisitiva / J. Dias Marques. - Lisboa : Escola Profissionais Salesiana, 1960. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15141|CLP Goa

[248608]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Prescrição extintiva e caducidade / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 630 p. ; 24 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça".
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11422|CLP Goa

[99669]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Presidência do Conselho e Ministério das Finanças e do Ultramar. - (S.l.) : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 113 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Finanças
Cota: 8720|IICT

[361096]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Presidencia do Conselho de Ministros. - Decreto de 18 de fevereiro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 14 (2 de abril de 1904), p. 113-114
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Instalação portuária | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308771]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Presidência do governo : decreto n.º 38:596. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Fevereiro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 43 (1952), p. 1-4
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legislação | Catolicismo | Dia feriado
Cota: 10-9-1|BGUC

[450631]   
Presos judiciais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 135
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[263035]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Prevenção criminal : medidas de segurança / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 352 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15145|CLP Goa

[313821]   
COISSORÓ, Narana
Previdência e legislação social / prof. por Narana Coissoró ; ed. lit. de Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina. - Lisboa : Associação Académica, 1964-1965. - 323 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 331.16 | 34
Cota: CEHU-2535|IICT

[51090]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Previdências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[153208]   
Portugal. Ministério das Colónias
Primeira conferência económica do império colonial português : pareceres, projectos de decretos e votos / Ministério das Colónias. - Lisboa : [s.n.], 1936. - v. ; 26 cm. - Vol. 1: política comercial e crédito. - 403, [5] p.. - Vol. 2: agricultura indígena, colonisação europeia e utensilhagem colonial. - 360, [4] p.
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Acta de reunião | Política comercial | Legislação | Colonialismo | Política agrícola | População autóctone | Crédito
Cota: 176/2004(1-2)|AHSTP

[123605]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Primeira relação de nomes geográficos da Guiné portuguesa (segundo a ortografia oficial) : portaria nº 71 de 07.07.1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 75 p. - Império Colonial Português : colónia da Guiné)
Descritores: História Colonial | Política Colonial | Legislação | Geografia | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: H15-13|CIDAC

[333620]   
Primeiro conresso de medicina tropical da Africa ocidental : a realizar em Angola , na cidade de Loanda, nos dias 16 a 23 de Julho de 1923, sob o patrocinio e a presidencia de honra de sua ex. o general Jose Mendes Ribeiro Norton de Matos alto comissario da republica em Angola : regulamento e programa do congresso. - Luanda : Imprensa Nacional, 1922. - 24 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Medicina | África | Angola
Cota: P2294|CLP Goa

[412122]   
CONFERÊNCIA ECONÓMICA DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS, 1. Lisboa, 1936
Primeira conferência económica do Império Colonial Português / Conferência Económica do Império Colonial Português. - [Lisboa] : Ministério das Colónias, 1936-1937. - 3 vol.
Descritores: Colonialismo | Economia | Império | Legislação | Crédito | Agricultura | Congresso | Portugal | Colónias
CDU: 33(469-5)(061.3)
Cota: N-6|IHMT

[349632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável à aquisição e aproveitamento de terrenos municipais por meio de hasta pública ou arrendamento : Imposto sobre Terrenos Não Aproveitados. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 15, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-86-119|BGUC