[271776]   
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - 2ª ed.. - [S.l. : s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola
Cota: RH8501|CLP Goa

[287876]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Legislação | India
Cota: P1231|CLP Goa

[285779]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial criando no Estado da Índia portuguesa um «boletim de agricultura». - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 1-2
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[85139]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Porto de pesca de Luanda / Conselho Superior de Fomento Ultramarino
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 10 nº 3 3º Tri (1972), p. 271/284, il
Descritores: Angola | Parecer | Legislação | Instalação portuária | Porto de Pesca
Cota: 2220|IICT

[54238]   
VIRTUOSO, Esteves
Portugal além da Europa / Esteves Virtuoso. - in "Cidadela", Cascais, 13/6/1969
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano 45 nº 528 (Jun. 1969), p. 204/205
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | História | Geografia | Legislação
Cota: GIA 1008|ISEG

[119108]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portugal : dez anos de política de cooperação / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1995. - 330 p.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Dados estatísticos | PALOP | Portugal | África
Cota: M. 1150|CIDAC

[123419]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, (António de Oliveira Salazar)
Portugal y la campaña anticolonialista / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1960. - 22 p. - O pensamento de Salazar). - Corresponde a: Discurso. - Contém discurso pronunciado pelo Presidente do Conselho, na Sessão da Assembleia Nacional de 30 de Novembro de 1960
Descritores: ONU | Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 | Anticolonialismo | Colonialismo | Economia | Estado Novo | Ideologia | Legislação | Nacionalismo | Política | Propaganda | Racismo | África do Sul | Angola | Brasil | Cabo Verde | Etiópia | Goa | Guiné-Bissau | Macau | Moçambique | Portugal | Timor-Leste | União Indiana
Cota: BAC-846|CIDAC

[123040]   
Grupo de Trabalho Legislação Militar e Guerra Colonial
Portugal colonizador : a expansão da civilização cristã e ocidental / Grupo de Trabalho Legislação Militar e Guerra Colonial. - [Lisboa] : Grupo de Trabalho Legislação Militar e Guerra Colonial, [197-]. - [7] p.. - Corresponde a: Estudo
Descritores: Colonialismo | Denúncia | Economia | Estado Novo | História | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Repressão | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-481|CIDAC

[122098]   
Grupo de Trabalho Legislação Militar e Guerra Colonial
Portugal colonizador : a expansão da civilização cristã e ocidental / Grupo de Trabalho Legislação Militar e Guerra Colonial. - [Lisboa?] : Grupo de Trabalho Legislação Militar e Guerra Colonial, [197-]. - [7] p.. - Corresponde a: Estudo
Descritores: Colonialismo | Denúncia | Economia | Estado Novo | História | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Repressão | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-481|CIDAC

[125328]   
Portugal e o século XVI : leis sobre a navegação e possessões do império : Lisboa, 1570-1573. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - 30 p. - Pelo império. 94)
Descritores: Navegação | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-511|BNU

[245817]   
Portugal, país de imigração / organizado por Maria do Céu Esteves. - Lisboa : IED, 1991. - Pag. var.
Descritores: Migração | História | Dados estatísticos | Educação | Família | Habitação | Legislação | Europa | Portugal
Cota: M. 2108|CIDAC

[153642]   
Portugal : bases organiques de l'administration coloniale : exposition coloniale internationale de Paris. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 24 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Organização administrativa | Manifestação cultural | Comunidade territorial
Cota: 787/2004|AHSTP

[166226]   
Exposition Coloniale Internationale de Paris
Portugal : charte organique de la Colonie de Cap Vert. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1931. - 47 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 Exp po|AHNCV

[363332]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Portugal há-de continuar! : alocução do Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, proferida no Anfiteatro do I. N. E. F., no dia 23 de setembro de 1963, a encerrar o II Curso de Férias para Estudantes Ultramarinos / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Limitada. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Estudante | Intercâmbio de jovens | Política | Legislação | Decreto
Cota: 6-14-22-67|BGUC

[363334]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Portugal shall live on! : speech delivered by Prof. Dr. J. M. da Silva Cunha, Under-Secretary of State for Overseas Administration, in the Lecture Hall of the National Institute for Physical Education on 23 september 1963, to close the Second Holiday Course for Overseas Students / J. M. da Silva Cunha. - Lisbon : General Overseas Agency, 1963 (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Estudante | Intercâmbio de jovens | Política | Legislação | Decreto
Cota: 5-6-70-182|BGUC

[318944]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Portuguese territories in Africa : customary law in the portuguese over seas / by Adriano J. A. Moreira. - [S.l. : s.n., 19-?]. - p. 229-233 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-221/5|IICT

[123243]   
Portuguese territories : Security Council reaffirms earlier resolution on self-determination. - Corresponde a: resolução
Descritores: ONU | Anticolonialismo | Colonialismo | Direitos dos povos | Legislação | Luta de libertação | Nacionalismo | Paz | Política | África | Angola | Brasil | Cabo Verde | Estados Unidos | França | Grã-Bretanha | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | URSS
Cota: BAC-PP/23-1|CIDAC

[450627]   
Posse. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 134
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[149786]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Postura de trânsito. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 26 p.. - Aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sessão de 16/6/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito
Cota: AP 14/65|AR

[89376]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Governador - Geral
Povoamento rural : diploma legislativo 763 de 12. Out. 67 / O Governador Geral, António Jorge da Silva Sebastião
In: Boletim informativo - ano 2 - nº 5 (1º trim. 1968), p. 75 - 85
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | População rural
Cota: 2889|IICT

[358220]   
Pozolana natural de alta reactividade (tipo 1) homologada pelo Laboratório Nac. de Eng.ª Civil : (Decreto 42 999 de 1 de junho 1960) : o seu emprego nas obras hidráulicas do Estado ou fiscalizadas por este. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n], 1967 ([Lisboa] : Gráfiica Monumenta, Lda.. - [4] p. ; 22 cm. - Caderno. 4)
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Recurso natural | Legislação | Obras públicas | Cimento
Cota: 5-33-35-144|BGUC

[264249]   
ARAÚJO, António Magro Borges de
Prática notarial / António Magro Borges de Araujo. - Braga : Oficinas Gráficas Agusto Costa & C.a, 1961. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11961|CLP Goa

[315176]   
Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis e alvaras, decretos, e regulamentos / compil. José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1849. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação
Cota: P3441|CLP Goa

[289547]   
PAZ, Gonzali Svarez de
Praxis ecclesiasticae et secvlaris, cum actionum formulis & actis proceffum hifpano fermone compofitis / Gonzali Svarez de Paz. - Procvrante : Zacharia Palthenio Doctore Librario in Republ, 1613. - 349 p. ; 33 cm
Descritores: Religião | Catolicismo | Legislação
Cota: RH14644|CLP Goa

[23361]   
Prazos da corôa : decretos, portarias e provinciaes que regulam a administração dos prazos no districto da Zambezia. - Moçambique : Imprensa Nacional, 1894. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.