[424550]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44 698. - [S.l. : s.n.], imp. 1969 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1969. - 22 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 44 698 - Estabelece as condições a que ficarão sujeitas as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação e exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-7-33-32|BGUC

[424531]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 24 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 229/71 - Amplia os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros de Angola e Moçambique e procede a algumas alterações ao seu diploma orgânico - Revoga, a partir da data da publicação da portaria a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49 304 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-76-13|BGUC

[424534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 7 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 24/73 - Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 49 030, de 26 de maio de 1969, respeitante aos departamentos financeiros previstos no Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-7-15-55|BGUC

[424569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 49 306. - [S.l. : s.n.], 1969. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Operação cambial | Pagamento interterritorial
Cota: 5-25-34-62|BGUC

[457776]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.957 (19 de julho de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[275235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 6 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[275239]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos e regulamento sobre o serviço de permutação de fundos por meio de vales do correio entre o continente do reino, ilhas adjacentes e as províncias ultramarinas de África nos termos dos decretos de 22 de Setembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África lusófona | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 7-40-3-33|BGUC

[308757]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 305. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Governo | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[349661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 48 877 de 22 de fevereiro de 1969 : actualiza os quadros dos Serviços de Administração Civil da província de Cabo Verde e determina que passem a regular-se pelo Decreto n.º 48 792, de 24 de dezembro de 1968. - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 36 p., [1] p. desdobr. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-46-36|BGUC

[371456]   
GUERRA, Manuel dos Santos
Defendemos Angola porque é Portugal / Manuel dos Santos Guerra. - Lisboa : [s.n.], 1961 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 19, [1] p. ; 24 cm. - Conferência proferida a convite da Associação Cristã da Mocidade, no Porto, integrada na «Semana do Ultramar», no dia 12 de junho de 1961. Separata da revista ilustrada "Portugal d'aquém e d'além mar".
Descritores: Portugal | Angola | História | Descobrimentos | Expansão portuguesa | Colonialismo | Território ultramarino | Guerra | Terrorismo | Independência nacional
Cota: 5-66-45-82|BGUC

[457730]   
Define-se a situação dos súbditos indianos residentes nas províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.934 (26 de junho de 1962), p. 1-2
Descritores: Portugal | Território ultramarino | União Indiana | Nacionalidade | Visto de residência
Cota: B-32/35-0|BGUC

[16872]   
SANTARÉM, Visconde de
Démonstration des droits qu'a la couronne de Portugal sur les territoires situés sur la côte occidentale d'Afrique entre le 5 dègré et 12 minutes et le 8 de la latitude méridionale et par conséquent sur les territoires de Molembo, de Cabinda et d'Ambriz / Vicomte de Santarem. - Lisbonne, 1855 (Lisbonne : Imprimerie Nationale, 1855. - 40 p.
Descritores: Angola | Propriedade de bens | Território ultramarino | Direito territorial | Portugal
Cota: D-1118|UCDA|Diamang

[261693]   
RODRIGUES JÚNIOR, Manuel
Depoimento / Manuel Rodrigues Júnior. - Lourenço Marques : África Editora, 1964. - 204, [1] p. ; 20 cm. - Obra que contempla o ultramar português, a política e a união indiana.
Descritores: Índia | Portugal | África | Política | Território ultramarino
Cota: 5-46-24|BGUC

[361619]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal : discurso proferido pelo Ministro do Ultramar na posse do Presidente da Comissão Executiva da Junta de Investigações do Ultramar, doutor Justino Mendes de Almeida, no Salão Nobre do Ministério do Ultramar, em 25.VI.1971 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1971 (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 21, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Organismo de investigação | Política | Descentralização
Cota: 6-14-40-21|BGUC

[361218]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal : discurso proferido por Sua Excelência o Ministro do Ultramar, Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, na posse do Presidente da Junta de Investigações do Ultramar, doutor Justino Mendes de Almeida, em 25 de junho de 1971 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : [s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - p. 9-14 ; 30 cm. - Separata de "Garcia de Orta", revista da Junta de Investigações do Ultramar, vol. 19, n.ºs 1-4 (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Organismo de investigação | Política | Descentralização
Cota: 5-25-8-55|BGUC

[361480]   
COSTA, Gomes da
Descobrimentos e conquistas / Gomes da Costa. - Lisboa : Serviços Gráficos do Exército, 1927-1929. - 3 vol. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | História | Território ultramarino | Descobrimentos | Navegação marítima | Colonialismo
Cota: 5-26-11-46/48|BGUC

[368741]   
ARAGÃO, A. C. Teixeira de
Descrição geral e histórica das moedas cunhadas em nome dos reis, regentes e governadores de Portugal / A. C. Teixeira de Aragão ; nota preambular Raul Gonçalves ; pref. Alexandre Ferreira Barros. - 2.ª ed.. - Porto : Livraria Fernando Machado, [19--] (Porto : Oficinas Gráficas da Sociedade de Papelaria. - 3 vol. : il. ; 30 cm. - Edição patrocinada pela Sociedade Portuguesa de Numismática. Exemplares repetidos.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | História | Moeda | Numismática | Documentação
Cota: 5-46-116 e 9-(4)-6-4-10/12|BGUC

[361620]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e problemas de administração financeira : discurso do Ministro do Ultramar, Prof. Dr. Joaquim M. da Silva Cunha, no acto de posse dos Secretários Provinciais de Economia e de Planeamento, Integração Económica, Fazenda e Contabilidade das províncias de Angola e Moçambique, em 6 de setembro de 1969 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969 ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 17, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Território ultramarino | Economia | Finanças públicas | Política | Planeamento económico | Planeamento financeiro
Cota: 6-14-39-44|BGUC

[308753]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951. Contempla os despachos n.º 6, n.º 8 e n.º 9.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 33-35
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC

[367498]   
Despesas com a defesa nacional nas Províncias Ultramarinas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1805 (19 de maio de 1962), p. 1
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política de defesa | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[261356]   
RIBEIRO, Orlando
Destinos do ultramar / Orlando Ribeiro. - Lisboa : Livros Horizonte, [1974?]. - 100 p. ; 19 cm. - Horizonte. 28). - Destinos do ultramar português.
Descritores: Colonialismo | Portugal | Território ultramarino | África | Viagem | História | Angola | Moçambique
Cota: 6-40-35-58|BGUC

[334422]   
FURTADO, Francisco João
Devem nacionalizar-se as nossas colónias / Francisco João Furtado
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4395 (4 de abril de 1927), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: B-42-87/88|BGUC

[410991]   
Diálogos oceânicos : Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português / org. Júnia Ferreira Furtado. - Belo Horizonte : Editora Universidade Federal de Minas Gerais, 2001 ([Belo Horizonte] : Artes Gráficas Formato, 2001. - 521, [7] p. : il. ; 23 cm. - Humanitas. 67)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Brasil | Índia | História | Colonialismo | Independência nacional | Política | Mulher | Relações comerciais | Comércio internacional | Escravatura | Comércio por produtos | Vinho
Cota: 9-(1)-9-24-54|BGUC

[17977]   
MARANHÃO, Francisco dos Prazeres
Diccionario Geographico abreviado de Portugal e suas possessões ultramarinas / Francisco dos Prazeres Maranhão. - Porto : [s.n.], 1852 (Porto : Tipografia de Sebastião José Pereira, 1852. - 257 p.
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Geografia | Dicionário | Estatística | África lusófona
Cota: D-1324|UCDA|Diamang

[55549]   
MARQUES, António
Dimensão ultramarina. análise de alguns aspectos da problemática moçambicana / António Marques. - Lisboa : Edição do Autor, 1962. - 540 p.
Descritores: Moçambique | Economia | Vida política | Colonialismo | Território ultramarino
Cota: 1045|ISCSP