[95258]   
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972. - Aprova o regulamento interno da prestação de assistência médica, hospitalar e medicamentosa do serviço de Emprego de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 221-234
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Assistência Médica Convencionada | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95249]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972. - Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto Lei nº 174/72, que aprovou, para ratificação, a Convenção nº 88, relativa à Organização do Serviço de Emprego
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182-183
Descritores: África Lusófona | Contrato de Trabalho | Acordo Internacional de Trabalho | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[75281]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15650, de 1 de Agosto de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 152- 154
Descritores: Angola | Orçamento | Transferência de verba | Legislação | Portaria | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[77365]   
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Portaria nº 15585 : Regulamento do Instituto do Algodão de Moçambique
In: Gazeta do agricultor . - vol.14, nº 154 (Mar. 1962), p. 90-96, VII
Descritores: Moçambique | Algodão | Organismo público | Legislação
Cota: 456|IICT

[84901]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 218
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[84948]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13467 de 24 de Outubro de 1964. - reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de Acção Social no trabalho de Angola, consignadas à administração geral, acção económica social e à acção educativa-social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 204/206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84950]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Huambo para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84952]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cuanza Sul do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 209/210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84954]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13539 de 26 de Dezembro de 1964. - Abre um crédito especial no orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, destinado ao pagamento da parte da renda de casa que Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, ocupa no edificio onde se encontra a Junta de comércio externo
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 211/212
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Crédito | Arrendamento
Cota: 2218|IICT

[84956]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13555 de 26 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital de Malanjedo Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84958]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13569 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Bié do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 215/216
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84960]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13571 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Humabo do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalurgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 217/218
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84962]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13577 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moçâmedes do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 220/221
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84964]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cabinda do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 222/223
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84966]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguelal do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84984]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13347 de 25 de Julho de 1964. - reforça uma verba a fim de se proceder à ampliação do refeitório dos trabalhadores nº 1
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84986]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial de Moçâmedes para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84931]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13901 de 28 de Agosto de 1965. - Abre um crédito especial no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1965 destinado ao pagamento aos grémios de pesca do valor dos bens de assistência sanitária que transitem para o Estado
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 156/157
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçaemnto | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[84913]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13749 de 6 de Abril de 1965. - Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de acção social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84944]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13449 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Planalto de Malange para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 200
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85049]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT

[85025]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13307 de 27 de Junho de 1964. - abre um crédito especial para reforçar uma verba que, no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1964, é consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12819 de 20 de Junho de 1963. - Altera o quadro do pessoal do cofre de previdência dos funcionários públicos de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Dimensão da Empresa
Cota: 2218|IICT

[85045]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963. - aprova o regulamento do Fundo de Assistência Sanitária
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 246/250
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Legislação Sanitária
Cota: 2218|IICT

[85005]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13231 de 4 de Abril de 1964. - orçamento do Fundo de Acção Social no Trabalho de Angola para 1964
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 188/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT