[88127]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 737, de 23 de Setembro de 1968. - Considera a restituição de utilidade pública o Sindicato Nacional de Empregados Bancários da província de Angola
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Profissão Bancária | Organismo de Utilidade Pública
Cota: 2218|IICT

[92663]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
portaria nº 690/70 de 8 de Janeiro de 1971. - Dá nova redacção ao artigo 75º do Código de Processo de Trabalho, posto em vigor no Ultramar pela portaria nº 87/70
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 185
Descritores: África Lusófona | Legislação | Portaria | Código do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[92673]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 165-174
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[92668]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 171
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | portaria
Cota: 2218|IICT

[99713]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 18786 : percentagens máximas de lucro. - Lourenço Marques : Governo Geral, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 13047|IICT

[98110]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 14847 : regulamento de classificação de embalagem de ramas de tabaco
In: Agronomia angolana. - nº 27 (1º e 2º trim. 1968), p. 119-128
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 271|IICT

[96059]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15807 de 5 de Novembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 206-208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96061]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968. - Manda publicar nos boletins oficiais de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei nº 47712 que aprova, para ratificação, a convenção (nº 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41ª sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 210-211
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT

[96065]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15798 de 2 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento da comparticipação do Estado para a secçaõ da província de Angola do sindicato nacional dos jornalistas, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 230-231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96067]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23695 de 6 de Novembro de 1968. - Intrioduz alterações noregulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar, aprovado pela portaria nº 23267
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 233-234
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[96069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede do sindicato nacional dos profissionais de enfermagem da província de Angolapara o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[95309]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 471/74 de 31 de Maio de 1974. - Fixa remunerações às Comissões Arbitrais a que se refere o Diploma Legislativo Ministerial nº 5 de 25 de Maio de 1974
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 177-178
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Salário
Cota: 2218|IICT

[95300]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 166/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 138-142
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Sindicato | Aviação Civil
Cota: 2218|IICT

[95317]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 353/74 de 23 de Março de 1974. - Cria a Secção Distrital de Luanda do Sindicato nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos de Angola com sede em Henrique de Carvalho
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 286
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[95319]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o regulamento da Secção Distrital da Lunda do Sindicato nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 293-299
Descritores: Angola | Sindicato | Regulamento | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[95272]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973. - Determina que assume as funções de responsável pelos artigos de material, mobiliário, utensílios e cobrança de emolumentos, o funcionário do quadro de secretaria mais categorizado e mais antigo na falta de Chefe de Secção nas delegações distritais privativas do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 251-252
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Delegação de Poderes
Cota: 2218|IICT

[95265]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95278]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95280]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 122/73 de 16 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 261-269
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95287]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973. - Aprova a distribuição de duas verbas do Orçamento Geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 173-174
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[95290]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 409 de 27 de Junho de 1973. - Define as matérias de administração do Estado que o Governador Geral reserva para a sua competência exclusiva e as que atribui aos Secretários Provinciais - Revoga todas as portarias que disponham em sentido contrário
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 177-182
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Administração Pública | Competência Administrativa | Transferência de Competências
Cota: 2218|IICT

[95292]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT

[95297]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974. - Aprova o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 123-135
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamentos | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95268]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 86/73 de 31 de Janeiro de 1973. - Insere várias disposições relativas ao provimento dos lugares criados e de promoção de pessoal técnico da secretaria e auxiliar da inspecção do trabalho
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 241-246
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[95253]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972. - Dá nova redacção ao artº 82º da Portaria nº 180/72 de 24 de Março de 1972, que aprovou o Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Legislação | Trabalho
Cota: 2218|IICT