[96069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede do sindicato nacional dos profissionais de enfermagem da província de Angolapara o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[95269]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro de 1973. - Constitui os núcleos de inspecção do trabalho em cada um dos distritos do Estado
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 247-248
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[95258]   
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972. - Aprova o regulamento interno da prestação de assistência médica, hospitalar e medicamentosa do serviço de Emprego de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 221-234
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Assistência Médica Convencionada | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95253]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972. - Dá nova redacção ao artº 82º da Portaria nº 180/72 de 24 de Março de 1972, que aprovou o Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Legislação | Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95297]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974. - Aprova o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 123-135
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamentos | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95291]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 396 de 13 de junho de 1973. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 183-184
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95303]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 253/74 de 1 de Março de 1974. - Aprova o regulamento do trabalho dos estivadores e conferentes marítimos
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 147-166
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95301]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 167/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional dos Regentes Agrícolas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 142-146
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Agronomia | Profissão Técnica | Portaria
Cota: 2218|IICT

[95265]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95272]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973. - Determina que assume as funções de responsável pelos artigos de material, mobiliário, utensílios e cobrança de emolumentos, o funcionário do quadro de secretaria mais categorizado e mais antigo na falta de Chefe de Secção nas delegações distritais privativas do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 251-252
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Delegação de Poderes
Cota: 2218|IICT

[95274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores: Angola | Corporativismo | Sindicato | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95279]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 63/73 de 18 de Janeiro de 1973. - Autoriza em mais de um ano económico a execução da obra de construção do Centro de Formação Profissional de Luanda (2ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 260-261
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95287]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973. - Aprova a distribuição de duas verbas do Orçamento Geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 173-174
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[95283]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 241 de 24 de Março de 1973. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei nº 174/72 de 24 de Maio, que aprova para ractificação a Convenção nº 88 relativa à Organização de Serviço de Emprego
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 169
Descritores: Angola | Convenção Internacional | Trabalho | Organização Administrativa | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95309]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 471/74 de 31 de Maio de 1974. - Fixa remunerações às Comissões Arbitrais a que se refere o Diploma Legislativo Ministerial nº 5 de 25 de Maio de 1974
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 177-178
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Salário
Cota: 2218|IICT

[95317]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 353/74 de 23 de Março de 1974. - Cria a Secção Distrital de Luanda do Sindicato nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos de Angola com sede em Henrique de Carvalho
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 286
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[95319]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o regulamento da Secção Distrital da Lunda do Sindicato nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 293-299
Descritores: Angola | Sindicato | Regulamento | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[86688]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16694 de 19 de Janeiro de 1970. - Acrescenta dois parágrafos ao artigo 124º da portaria nº 12869 de 24 de Agosto de 1963, alterado pela portaria nº 16352, de 30 de Agosto de 1969, que dá nova redacção ao artigo 124 do regulamento interno do Instituto do Trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230- 231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento interno
Cota: 2218|IICT

[86676]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 191/70. - Torna extensivos a todas as províncias Ultramarinas o decreto- lei nº 82/70, que aprova, para ratificação, o acordo de previdência social entre os governos de Portugal e da República Federativa do Brasil e o aviso respeitante ao ajuste complementar estabelecido nos termos do artigo 24º, 3º do referido acordo
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 197- 198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Segurança social | Acordo internacional
Cota: 2218|IICT

[88123]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 710 de 3 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da Associação Comercial Indústrial Agrícola de Moçâmedes para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Sector Primário | Sector Secundário | Sector Terciário | Edíficio
Cota: 2218|IICT

[88125]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 716 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede do Sindicato Nacional de Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 234-235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Sindicato | Edifício | Mão-de-obra | Indústria Ferroviária | Condutor
Cota: 2218|IICT

[88127]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 737, de 23 de Setembro de 1968. - Considera a restituição de utilidade pública o Sindicato Nacional de Empregados Bancários da província de Angola
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Profissão Bancária | Organismo de Utilidade Pública
Cota: 2218|IICT

[85025]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13307 de 27 de Junho de 1964. - abre um crédito especial para reforçar uma verba que, no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1964, é consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85052]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT

[85050]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13036 de 21 de Dezembro de 1963. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos construtores civis e mestres-de-obra
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Indústria da Construção Civil
Cota: 2218|IICT