[463002]   
Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, estabelecendo as providências sobre o correio das cartas (6 de agosto de 1798). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[463057]   
Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, determinando que não sigam "cartas fora da mala do sacco do correio" (9 de janeiro de 1799). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[463190]   
Portaria de Adrião Acácio da Silveira Pinto, governador geral de Angola, mandando executar e o observar o "regulamento para a inspecção e administração dos correios da provincia d´Angola (19 de outubro de 1849). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462302]   
Portaria em a qual se momeia o padre Francisco João de Monte Carmelo, para ocupar uma das cadeiras regias de ler, escrever, e contar nesta cidade : 8 de fevereiro de 1795. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nº. 4, (Nov. 1935), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462293]   
Portaria para se asentar praça de alferes a sagrada Imagem de Nossa Snra da Conceição de Muxima : 9 de dezembro de 1770. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nº. 4, (Nov. 1935), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462378]   
Portaria n.º 119 do governador-geral Coelho do Amaral nomeando almoxarife do distrito do Ambriz o segundo escriturário da contadoria da junta de fazenda, Pedro Alcântara Amorim Viana (4 de julho de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462270]   
Portaria sobre o pagamento dos negros ocupados no real serviço : 7 de dezembro de 1770. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nº. 2, (Dez. 1933), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462179]   
Portaria n.º 109 do governador-geral de Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral, estabelecendo que serão recebidos por depósito e livres de direito na alfândega de Luanda os géneros seguintes : pólvora, cobre, marfim e goma copal (24 de maio de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462669]   
Portaria régia nomeando o pessoal para a expedição ao Muatiânvua (5 de abril de 1884). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 2, nº. 9 e 10, (Jan./Abr., 1945), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462658]   
Portaria régia determinando a organização de uma expedição ao Muatiânvua (24 de março de 1884). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 2, nº. 9 e 10, (Jan./Abr., 1945), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462489]   
Portaria n.º 3 : 443 do ministro Visconde de Atouguia, aprovando as instruções dadas pelo governador-geral de Angola ao governador do distrito do Ambriz (21 de novembro de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462519]   
Portaria n.º 217 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque nomeando uma comissão para examinar os edifícios do Ambriz, investigar as necessidades mais instantes e quais os elementos locais que poderão servir ao avanço material e intelectual (26 de junho de 1876). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462521]   
Portaria n.º 312 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque determinando os artigos que devem formar o complemento da pauta do Ambriz (16 de agosto de 1876). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462112]   
Portaria n.º 106 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, determinando que o segundo tenente da armada José Baptista de Andrade passe a exercer as funções de governador do distrito do Ambriz (16 de maio de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[459253]   
Portaria n.º 13 792 de 17/5/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 199
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[29044]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 8 : 167 e portaria Nº 8 : 168. - : Imprensa Nacional, 1953. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[29093]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 12144. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 6 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[42559]   
REBELO, Horácio Sá Viana
Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) / Horácio José de Sá Viana Rebelo
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº33 (Ago-Out.1957), p.70-72
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Fabrico industrial | Jovem | Maternidade
Cota: 21990|SHIP

[75280]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15726, de 9 de Setembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 154- 156
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[92673]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 165-174
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[92668]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 171
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | portaria
Cota: 2218|IICT

[97616]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 14847 : regulamento de classificação de embalagem de ramas de tabaco
In: Agronomia angolana. - nº 27 (1º e 2º trim. 1968), p. 119-128
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 271|IICT

[96059]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15807 de 5 de Novembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 206-208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96064]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15776 de 21 de Outubro de 1968. - Aprova o orçamento do Ffundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos empregados do comércio e da Indústria da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 218-229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96066]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção distrital do Huambo do sindicato nacional dos motoristas, ferroviários e metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 231-232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT