[150086]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Os antecedentes legislativos do acto colonial / Marcello Caetano
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 4 (Out-Dez. 1951), p. 1-9
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 3|AR

[330312]   
Os capelães militares : o ultimo decreto
In: O Ultramar. - Ano 58, n.º 3441 (8 de Março de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Religião | Legislação | Catolicismo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330561]   
Os conventos : IV : o decreto da extinção
In: O Ultramar. - Ano 62, n.º 3779 (3 de Agosto de 1920), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Legislação | Instituição religiosa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[167699]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Os decretos sobre o fomento de Cabo Verde / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 27 (1913), p. 3
Descritores: Planeamento económico | Programa de acção | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173180]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Os decretos sobre o fomento de Cabo Verde / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 27 (1913), p. 3
Descritores: Planeamento económico | Programa de acção | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[334850]   
MARQUES, Silvino Silvério
Os descolonizadores e o crime de traição à pátria / Silvino Silvério Marques, Luís Aguiar, Gilberto Santos e Castro. - Lisboa : Editora Ulisseia, [1983?] (Lousã : Tipografia Lousanense, 1983. - 383, [4] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Índia | Legislação | Descolonização
Cota: 5-54-108-37|BGUC

[334852]   
MARQUES, Silvino Silvério
Os descolonizadores e o crime de traição à pátria / Silvino Silvério Marques, Luís Aguiar, Gilberto Santos e Castro. - 3.ª ed.. - Lisboa : Editora Ulisseia, [1983?] (Lousã : Tipografia Lousanense. - 383, [4] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Índia | África lusófona | Descolonização | Legislação
Cota: 5-54-108-38 A|BGUC

[351525]   
CARDINAL, Paulo
Os direitos fundamentais em Macau no quadro da transição : algumas considerações / Paulo Cardinal
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 71, vol. XIX (março de 2006), p. 347-395
Descritores: Macau | Legislação | Direitos do Homem | Direito internacional
Cota: A-13-24/25|BGUC

[244305]   
TORRES, Mário de Araújo
Os direitos dos estrangeiros na Europa / Mário de Araújo Torres
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC

[424462]   
SANTOS, Leida
Os documentos ético-jurídicos de proteção e promoção da saúde em Cabo Verde : um olhar particular sobre a lei que regula a prevenção, tratamento e controlo do VIH-SIDA / Leida Santos. - Bioética. 18)
In: Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa : Justiça e Solidariedade : conferência CNECV 2014 / org. Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Fundação Calouste Gulbenkian ; design gráf. e pag. José Osswald. - Lisboa : Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, cop. 2014. - p. 105-119
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Bioética
Cota: 10-(1)-15-43-45|BGUC

[56636]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Os estatutos do banco de Angola
In: Angola.- vol. 30, nº 165 (Jul.- Dez. 1962), p. 6- 9, 25 (il.)
Descritores: Angola | Banco | Legislação
Cota: 1035|ISCSP

[377676]   
PENIDO, Laís de Oliveira
Os fatores psicossociais e a caracterização do tratamento desumano e degradante / Laís de Oliveira Penido. - Conferência proferida no 5.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2012.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 661-675
Descritores: Brasil | Legislação | Direitos do Homem | Trabalho | Violência | Ambiente de trabalho | Saúde mental | Saúde e higiene no trabalho | Segurança no trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[246532]   
BARBOSA, Honório
Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - Lisboa : [s.n.], 1947. - p. 343-362
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: PP123/6/47|CIDAC

[146433]   
BARBOSA, Honório
Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - , 1947. - 19 p.
Descritores: Política | Governo | População autóctone | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-21-08-23|BCM

[330531]   
Os melhoramentos de Mormugão
In: O Ultramar. - Ano 62, n.º 3807 (16 de Novembro de 1920), p. [1]
Descritores: Índia | Desenvolvimento local | Obras públicas | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[56917]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Os nossos estatutos da associação industrial de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 19, nº 75 (Fev.- Abr. 1968), p. 23- 38
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[280252]   
REBELLO, Soares
Os novos decretos / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1915.
In: Foro Indiano. - Ano 4, n.º 9 (1915), p. 1-3
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[64725]   
Os novos regimes pautais para a importação em Angola e Moçambique
In: Boletim Mensal da Associação Industrial de Moçambique- Vol. 44- (Março1967), p. 298/299
Descritores: África Lusófona | Importação | Legislação
Cota: 974|ISCSP

[90218]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Os primeiros decretos do governo de transição : a suspensão das greves tem relevante valor na actual conjuntura
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 491 (Fev. 1975), p. 9, 26, il.
Descritores: Angola | Vida política | Legislação
Cota: 2696|IICT

[22247]   
Portugal.. Assembleia da República
Os problemas da localização e da autonomia jurídicas em Macau : Colóquio Parlamentar / Assembleia da República. - Lisboa : Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, 1994. - 158 p.
Descritores: História de Macau | Legislação
CDU: 34
Cota: BIA-34H.183(D)-Biblioteca|UAVSD

[353772]   
RIBEIRO, Lavrador
Os Serviços de Saúde e Higiene : (esboço panorâmico da sua evolução) / Lavrador Ribeiro
In: Revista médica de Angola. - Ano 2, n.º 7 (abril-junho de 1960), p. 9-10
Descritores: Angola | História | Legislação | Cuidados de saúde | Serviço de saúde
Cota: 10-27 B-4-1|BGUC

[351441]   
Os tribunais civis do Ultramar e o divórcio. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 952 (3 de fevereiro de 1954), p. 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Religião | Divórcio | Casamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[334260]   
Os vencimentos militares no Conselho Legislativo
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4301 (13 de abril de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Salário | Pessoal militar
Cota: B-42-87/88|BGUC

[326372]   
Outra carta do capitão geral de Macáo, Diogo de Pinho Teixeira, ao vice-rei da India sobre as cousas do Patriarcha de Antiochia, (Cardeal de Tournon) : : complemento do 2.º relatorio do mesmo capitão geral:. - Contém documentos n.º 1, 2, 3, 4 e 5.
In: O chronista de Tissuary. - Vol. III, n.º 35 (Novembro de 1868), p. 249-256
Descritores: Índia | Macau | Religião | Legislação | Chefe de Estado
Cota: 10-7-18|BGUC

[378990]   
MOÇAMBIQUE. Ministério da Administração Estatal
Pacote autárquico / Ministério da Administração Estatal. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1999. - 113, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Administração local | Autarquias | Legislação | Moçambique
CDU: 352:340.134(679)
Cota: 61 DIV|IHMT