[23664]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 54678|Soc. Geog. Lx.

[29838]   
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 84º da constituição no ano de 1912. - Lisboa, 1912. - Pag.var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 31-E-7|Soc. Geog. Lx.

[92670]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto Lei º 636/70 de 4 de Dezembro de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 14º e 15º do Decreto Lei nº 43777, que atribui à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organização e exploração em regime de exclusivo para a metrópole e para o Ultramar, dos concursos de prognósticos ou apostas mútuas sobre resultados de competições desportivas
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 176-178
Descritores: África Lusófona | Legislação | Receita | Decreto | Jogo de Azar
Cota: 2218|IICT

[95252]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto Lei nº 174/72 de 17 de Maio de 1972. - Aprova, para ratificação a Convenção nº 88 relativa à Organização do Serviço de Emprego, concluída a 9 de Julho de 1948 pela 31ª Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, reunida em S. Francisco
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 183-212
Descritores: África Lusófona | Acordo Internacional de Trabalho | Legislação
Cota: 2218|IICT

[96071]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48451 de 24 de Junho de 1969. - Dá nova redacção ao artigo 4º do decreto-lei nº 46813, que constitui a caixa central de segurança social dos trabalhadores migrantes
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 240-241
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT

[96073]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46279 de 17 de Abril de 1965. - Aprova, para ratificação, o acordo entre Portugal e a Bélgica sobre segurança social dos empregados do Congo e do Ruanda-Urundi, assinado em Bruxelas a 13 de Janeiro de 1965
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 262-268
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Acordo internacional
Cota: 2218|IICT

[96075]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965. - Constitui a Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, dotada de personalidade jurídica e destinada a assegurar a aplicação das convenções e acordos internacionais sobre segurança social de que o Estado Português é signatário
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 279-280
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional | Acordo internacional | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT

[96063]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[99711]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 49305 : as emissões de moeda pelos bancos emissores ultramarinos. - Lisboa : (S.n.), 1969. - 2 p.
Descritores: África lusófona | Banco | Legislação | Emissão de moeda
Cota: 13049|IICT

[150254]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 44531 : aprova o regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1962. - 63 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação Florestal
Cota: AP 100/62|AR

[144904]   
PORTUGAL
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política social | Política pautal
Cota: 20982|BIBEx

[275239]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos e regulamento sobre o serviço de permutação de fundos por meio de vales do correio entre o continente do reino, ilhas adjacentes e as províncias ultramarinas de África nos termos dos decretos de 22 de Setembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África lusófona | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 7-40-3-33|BGUC

[84046]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Défense de l´Angola - défense de l´Europe : discours pronuncé par le président du conseil et Ministre de la Défense Nationale Prof. Oliveira Salazar, à la cérémonie d´investidure du nouveau ministre de la défense le 4 Décembre 1962 / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 5, 2ème, nº 11 (Jan. 1963), p. 3-5
Descritores: África lusófona | Política governamental | Declaração pública
Cota: 654|IICT

[97790]   
HORTA, J. da Silva
Defesa de uma carreira de investigação científica na medicina portuguesa / J. da Silva Horta
In: Boletim clínico e estatístico. - ano XIV, nº 12 (1961), p. 29-46
Descritores: África lusófona | Investigação médica
Cota: 171|IICT

[99032]   
Defesa Nacional / (dir.) e (ed.) José Soares de Oliveira. - (Lisboa : Sociedade Astória, Lda., [1949-1965]. - 73 vol. : il.. - Mensal
Descritores: África lusófona | Pessoal militar | Política de defesa | Vida política
Cota: 206|IICT

[168594]   
Defesa da CPLP com Comissão Interestatal
In: Horizonte. - Ano II, nº 72 (2000), p. 26
Descritores: Cabo Verde | Acta de reunião | África lusófona
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[15789]   
SOUSA, Noémia de
Deixa passar o meu povo / Noémia de Sousa
In: Poesia negra : de expressão portuguesa / Francisco Tenreiro ; co-aut. Mário Pinto de Andrade ; dir. Manuel Ferreira. - Linda-a Velha : África - literatura, arte e cultura, [1982?]. - p. 72-74
Descritores: Literatura | África lusófona | Moçambique
Cota: 82-1-11597|UCDA

[109819]   
SOUSA, Noémia de
Deixa passar o meu povo / Noémia de Sousa
In: <Matrilíngua> / / org. Salvato Trigo. - Viana do Castelo : Câmara Municipal de Viana do Castelo, 1997. - vol. II, p. 129-130
Descritores: África lusófona | Moçambique | Literatura
Cota: AFL - 132|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[125471]   
GALVÃO, Henrique
Dembos / Henrique Galvão. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1935. - 43 p. - Pelo império. 3)
Descritores: Expedições militares | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-622|BNU

[80446]   
Democratização nos PALOP discutida em Lisboa
In: África Hoje. - Ano 6, nº 38 (Set. 1990), p. 44
Descritores: África lusófona | Democracia | Acta de reunião | Manutenção da paz
Cota: 4325|IICT

[95853]   
ROMANO, Rui
Democracia - direitos, deveres do cidadão ao estado / Rui Romano
In: África Hoje - A. 7, Nº 52 (Jun. 1992), p. 66
Descritores: África Lusófona | Democracia | Desenvolvimento Social
Cota: 4325|IICT

[98051]   
Instituto Nacional de Estatística
Demografia / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar. - 1960, p. 9-38
Descritores: África lusófona | Estatísticas oficiais | Estatísticas demográficas
Cota: 242|IICT

[53167]   
MORGADO, Nuno Alves
Demografia : População das províncias de Angola, Moçambique, Índia portuguesa e Timor / Nuno Alves Morgado
In: Boletim Geral do Ultramar, A-37º, nº 436/437/438,(Out-Dez.1961),p. 366-368Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Demografia | Análise Demográfica | Política Demográfica
Cota: G/A 1008|ISEG

[30432]   
CURTO, José
Demografia histórica e os efeitos do tráfico de escravos emÁfrica : uma análise dos principais estudos quantitativos / José Curto
In: Revista Internacional de Estudos Áfricanos.- ISSN 0871-2344, nº 14/15 (Jan-Dez. 1991), p. 243-277
Descritores: África Lusófona | Demografia | Escravatura | História
Cota: 48-E-11|Soc. Geog. Lx.

[276773]   
Demokratie und Strukturreformen im portugiesischsprachigen Afrika : die Suche nach einem Neuanfang / hrsg. Peter Meyns. - Freiburg : Arnold Bergstraesser Institut, 1992. - XIII, 303 p. ; 22 cm. - Freiburger Beiträge zu Entwicklung und Politik. 9)
Descritores: Política económica | Ajustamento estrutural | Democracia | Colóquios | África Lusófona
Cota: EA.ASS 2 Dem,1|ISCTE