[242961]   
Regulamento de edificações no estado da India, diploma legislativo provincial nº 319, de Fevereiro de 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[236207]   
MARTINS, Armando
Regulamento consular Português : actualizado e anotado / Armando Martins. - Porto : Livraria Simões Lopes, 1954. - 337 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Portugal
Cota: PP5074|CLP Goa

[257823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-54-9-15|BGUC

[249120]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços do património do Estado na colónia de Moçambique : aprovado pela portaria nº 5: 655 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 55 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-7|CIDAC

[281784]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da contabilidade Ultramarinas : de 7 de Novembro de 1889. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 181 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-586|IICT

[279517]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas. - [S.l. : s.n.], 1901. - 322 p. : quadros ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Portugal | Colónias
Cota: P783|CLP Goa

[286692]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento das mazanias das devalaias do estado da India : aprovado por diploma legislativo, nº 645, de 30 Março de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/16|IICT

[288145]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[287854]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas províncias ultramarinas approvado po decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Países e territórios ultramarinos | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa

[286771]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Ministerio dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Portugal
Cota: RH8964|CLP Goa

[287184]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos prédios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm. - Faz parte da miscellanea. A condição é frágil.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[404647]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC

[407587]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC

[421194]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Sector da Previdência da Obra Social do Ministério do Ultramar : Portaria n.º 23 267, de 13 de março de 1968. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - [4] p., p. 145-167 : il. ; 21 cm. - Separata de "Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Assistência social
Cota: 6-15-2-81|BGUC

[424554]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar : Decreto n.º 131/70 de 26 de março de 1970 : rectificado no D. G. n.º 98-I série, de 27 de abril de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 108, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Estabelecimento hospitalar
Cota: 6-14-39-74|BGUC

[424599]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar : aprovado pelo Decreto n.º 48 190, de 30 de dezembro de 1967. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento | Polícia
Cota: 5-29-23-216|BGUC

[424603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel : Portaria n.º 23 785, de 18 de dezembro de 1968, rectificada pela Portaria n.º 23 934, de 22 de fevereiro de 1969. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Regulamento | Habitação social
Cota: 6-14-39-36|BGUC

[90573]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[94507]   
BRAGANÇA, Inácio de
Regulamento do imposto de selo : selo dos conhecimentos das contribuições e impostos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 3
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 3106|IICT

[52319]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para execução do serviço de correspondências postais nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 215 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Serviço postal | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1956|ISEG

[125543]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1970. - 108 p.
Descritores: Hospital do Ultramar | Regulamento | Portugal
Cota: ULT-676|BNU

[125855]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar : portaria nº 23054, de 11 de Dezembro de 1967 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 11 p.
Descritores: Regulamento | Ministério do Ultramar | Biblioteca | Colónias | Portugal
Cota: ULT-991|BNU

[321550]   
Regulamento geral do servico de saude das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Política de saúde | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P4929|CLP Goa

[314842]   
Regulamento provisorio para a instrucção primaria, e secundaria. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1843. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India | Portugal
Cota: P3041|CLP Goa

[314797]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o serviço de encomendas postais nas colonias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: P2978|CLP Goa