[83834]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1968 : diploma legislativo nº 2794, de 30 de Dezembro de 1967 / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1968), p. XI- XIV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83844]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : decreto nº 46558, de 29 de Setembro de 1965 / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1966), p. VII- VIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83846]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : diploma legislativo nº 2668, de 31 de Dezembro de 1965 / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1966), p. XI- XII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83854]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo nº 1: 899, de 24 de Outubro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. V
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83856]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo ministerial nº 4, de 13 de Julho de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XII- XIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83858]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo ministerial nº 10, de 17 de Julho de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XIV- XV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83860]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : decreto nº 42:672, de 23 de Novembro de 1959 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.-(1960), p. XVI- XXV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83867]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1962 : diploma legislativo nº 2136, de 28 de Outubro de 1961 / Direcção dos serviços de fazenda e contabilidade
In: Orçamento geral.-(1962), p. v
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[83873]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : decreto nº 42: 672 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pela portaria nº 2: 840, de 31 de Dezembro de 1959
In: Orçamento geral.-(1960), p. 7- 16
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[83875]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos,etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo nº 637. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento geral.-(1963), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[83877]   
Orçamento geral. - Luanda. - Imprensa Nacional : 1943-1975. - 31 vol.. - Periodicidade: anual; Faltam 1970
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 121|IICT

[83880]   
Orçamento geral / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Cabo Verde : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1938-1971. - 27 vol.. - Periodicidade: anual; Faltam 1957, 1962, 1970
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 122|IICT

[123479]   
Portugal. Comissão Municipal do Concelho do Príncipe
Orçamento de receita e despesa para o ano de 1974 / Comissão Municipal do Concelho do Príncipe. - Corresponde a: Informação
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-900|CIDAC

[450610]   
Orçamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 125
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[289435]   
Portugal. Ministério das Colónias
Orçamento e contas de gerencia e exercicio : colectânea de legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1905. - 235, [2] p. ; 23 cm. - in: Boletim Oficial de Cabo Verde, nº 37
Descritores: Legislação | Portugal | Cabo Verde
CDU: 351(469)(665.8)
Cota: CEHU-1370/1|IICT ¤ CEHU-1370/2|IICT

[101980]   
Ordem do distrito do Uige : 1971. - , [1972]. - 32 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 70|ICP

[101849]   
Ordem do distrito da Huíla. - Sá da Bandeira, 1972. - 139 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 309|ICP

[30943]   
Ordem do distrito do Huambo / Estado de Angola. - (Nova Lisboa : Oficinas Gráficas da Casa dos Rapazes, 1955-1973. - irregular
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 58-B-8|Soc. Geog. Lx.

[30945]   
Ordem do distrito do Cuanza Norte / Estado de Angola. - (Salazar : Tecnicográfica, 1967-1972. - irregular
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 58-B-1|Soc. Geog. Lx.

[30947]   
Ordem do distrito do Congo / Estado de Angola. - (Luanda : Oficinas do Apostolado, 1951-1954. - irregular
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 58-B-1|Soc. Geog. Lx.

[30949]   
Ordem do distrito do Bié - Cuando cubango / Estado de Angola. - ((s.l.) : Gráfica do Planalto, 1938-973. - irregular
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 58-B-3|Soc. Geog. Lx.

[30951]   
Ordem do distrito de Cabinda / Estado de Angola. - ((s.l.) : (s.n.), 1956-1959. - irregular
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 58-B-6|Soc. Geog. Lx.

[90551]   
FRITZ, Álvaro de Moura Koch
Ordenada a suspensão temporária de todas as unidades produtoras e engarrafadoras de bebidas fermentadas : nota oficiosa / Álvaro de Loura Koch Fritz
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 349, (Maio 1972), p. 5
Descritores: Angola | Bebida alcoólica | Engarrafamento | Legislação
Cota: 2696|IICT

[243061]   
Ordenações e leis do Reino de Portugal. - 10ª ed.. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1847. - 3 v. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[293910]   
Ordenações e leys do reino de Portugal. - Lisboa : Mosteiro de Vicente de Fóra, 1747. - 120, 161, 167 p. ; 43 cm
Descritores: História | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol