[20890]   
Portugal.. Angola
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção do pessoal dos diversos quadros das alfândegas.... - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 395 p.
CDU: 339.54
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14478.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[60029]   
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411B|ISCSP

[62573]   
Estatuto político- administrativo da província de Cabo- Verde
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 153- 177
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62575]   
Estatuto político- administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 207- 230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62577]   
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 115- 145
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[64682]   
Estatutos do B.N.U.
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 15 (Set. de 1953), p. 18/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Instituição Financeira
Cota: 84|ISCSP

[97712]   
PORTUGAL. ASSOCIAÇÃO DOS NATURAIS DE MOÇAMBIQUE
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Portaria nº 16 134, de 1962/06/02
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Jurídico
Cota: 8314|IICT

[138946]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto politíco-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública
Cota: S.C. 34600 V.|BN

[138948]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Administração pública
Cota: S.C. 34595 V.|BN

[138950]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração pública
Cota: S.C. 34597 V.|BN

[138952]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 51, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34596 V.|BN

[140696]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 233 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: S.C. 27454 V.|BN

[144533]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144535]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de São Tomé e Prìncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144859]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30171|BIBEx

[144861]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30182|BIBEx

[144863]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 39 p. [1]
Descritores: Moçambique | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30180|BIBEx

[149337]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR

[278782]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Estatutos : companhia real dos caminhos de ferro : atravez d´Africa / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Porto : Typ. de Antonio José da Silva Teixeira, 1895. - 64 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Transporte ferroviário | Portugal | África
CDU: 94(469) | 625(6)
Cota: CEHU-382/20|IICT

[304670]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto n. 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-30|BNU

[345398]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 31 p.
Descritores: Política | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[349056]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[355647]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Macau : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 32 p. ; 24 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-96|BNU

[385774]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[412469]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT