[24138]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.

[24140]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 22 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Crédito Agro-Pecuário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24142]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24146]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24168]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24170]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, 1947. - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24177]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24180]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24184]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24190]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29061]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial : Quartel General das Forças do Exercito. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 72 p.
Descritores: Legislação | Exército | Angola
Cota: 33_G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29065]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços administrativos da marinha privativa da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1934. - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29067]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da caixa de pensões e aposentações do pessoal das alfândegas de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1938. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 13|Soc. Geog. Lx.

[29099]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29103]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de armas e munições. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 58 p.
Descritores: Armamento | Legislaçaõ | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29105]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primàrio elementar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 95 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29107]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto minimo - diploma legislativo Nº 3844. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 37 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29112]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29114]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elemantar do ensino primàrio. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 26 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29116]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. : [tabelas]
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29118]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assisténcia do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 89 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29120]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 16 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[40550]   
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores: Angola | Legislação | Sector Secundário | Indústria da Construção Civil
Cota: 33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.

[56865]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trabalho para a construção civil
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 24, nº 97 (Ag.- Out. 1973), p. 115- 132
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[98063]   
ANGOLA. Junta Provincial de Povoamento
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento / Junta Provincial de Povoamento
In: Agronomia angolana. - nº 15 (2º trim. 1962), p. 37-50
Descritores: Angola | Legislação | Migração de povoamento
Cota: 271|IICT