[151215]   
GIRÃO, António Lobo de Barbosa Ferreira Teixeira
Memória sobre os pesos e medidas de Portugal, sua origem, antiguidade, denominação e mudanças que tem sofrido até nossos dias bem como sobre a reforma que devem ter : acompanhada de várias tabellas de reducção, ou comparação de todas as medidas e pesos do mundo conhecido, antigas e modernas, com as actuaes de Lisboa, para uso do commercio, e boa inteligencia dos historiadores e geografos antigos e modernos / António Lobo de Barbosa Ferreira Teixeira Girão. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1833. - 111 p. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Regulamentação técnica | Comercialização
Cota: 532/2004|AHSTP

[177982]   
A reforma agrária em Cabo Verde visa essencialmente racionalizar a agricultura e dar garantias ao homem que trabalha a terra
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 342 (1983), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Terra agrícola | Sector agrícola
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[254082]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1907. - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC

[271983]   
O Ministério, a reforma da Secretaria dos Estrangeiros e o despacho do Sr. A. A. Teixeira de Vasconcellos. - [S.l. : s.n., 18--]. - 54 p. ; 21 cm
Descritores: Ciência política | História | Portugal
Cota: RH2088|CLP Goa

[295601]   
Officio, que serve de relatorio ao parecer da commissão da reforma geral da pauta d'alfandega desta cidade. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Janeiro de 1979. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense" vol. I, n.º 45 de Novembro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXXI, n.º 1 (1979), p. 25-27
Descritores: Macau | Imprensa | Alfândega
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[320666]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Maio de 1841 que contem a novissima reforma judiciaria com as tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 292 p. ; 23 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P3558|CLP Goa

[345183]   
TURRIANO, Juanelo
Breve discurso a su majestad el reu católico en torno a la reducción del ano y reforma del calendario / Juanelo Turriano ; introd. J. A. García-Diego. - Madrid : Fundacion Juanelo Turriano, 1990. - 82, [22] p.
Descritores: Religião
Cota: 389.2/TUR|FO

[414860]   
SILVA, Germano Marques da
O processo penal em Macau e perspectivas de reforma nos inícios do século XXI e os novos desafios / Germano Marques da Silva
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 343-360
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[457278]   
A revisão da Lei Orgânica do Ultramar português é um fenómeno natural previsto inclusive na reforma administrativa de 1933
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.026 (27 de setembro de 1962), p. 3, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[460836]   
AGUIAR, Sónia
A experiência do Pool de Jornais do Nordeste e a agenda do desenvolvimento regional frente à reforma do Estado / Sonia Aguiar
In: Economia política do jornalismo : tendências, perspectivas e desenvolvimento regional / org. Jacqueline Lima Dourado, Denise Maria Moura da Silva Lopes, Renan da Silva Marques. - Teresina-Piauí : EDUFPI-Editora da Universidade Federal do Piauí, 2016. - p. 407-451
Descritores: Brasil | Associação | Meios de comunicação de massas | Política
Cota: 7-100-16-23|BGUC