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[24171]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24172]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24173]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, . - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.
[24174]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, . - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.
[24175]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24176]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, . - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.
[24177]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24178]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24179]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24180]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24181]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.
[24183]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, . - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.
[24184]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24185]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, . - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24186]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, . - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24187]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, . - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24188]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24189]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.
[24190]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24249]  Show Record 
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24250]  Show Record 
Regulamento da instrução primária na província da Guiné. - Bolama, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 95-98|Soc. Geog. Lx.
[24251]  Show Record 
Regulamento de revisores de bilhetes : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 52 p.
Descritores: Regulamento | Revisores de bilhetes | Angola
Cota: 119-A-3|Soc. Geog. Lx.
[24252]  Show Record 
Regulamento do serviço telegráfico nacional nas colónias portuguesas. - Luanda, . - 82 p.
Descritores: Regulamento | Telégrafo | África lusófona
Cota: Cxa 83-79|Soc. Geog. Lx.
[24253]  Show Record 
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: Regulamento | Trânsito | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24254]  Show Record 
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 29 p.
Descritores: Regulamento | Funcionário público | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24255]  Show Record 
Regulamento do Centro de Informação e Turismo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 54 p.
Descritores: Regulamento | Centro de Informação e Turismo | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24256]  Show Record 
Regulamento do Circuito Aduaneiro de S. Tomé. - Lisboa, . - 61 p.
Descritores: Regulamento | Circuito Aduaneiro | São Tomé e Príncipe
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24258]  Show Record 
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[24259]  Show Record 
Regulamento do Conselho de Câmbio em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Conselho de Câmbio | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[24260]  Show Record 
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 27-C-9|Soc. Geog. Lx.
[24261]  Show Record 
Regulamento florestal da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Regulamento | Florestas | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24262]  Show Record 
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24263]  Show Record 
Regulamento geral das estações de caminho de ferro : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 111 p.
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 119-A-2|Soc. Geog. Lx.
[24264]  Show Record 
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 119-A-2|Soc. Geog. Lx.
[24265]  Show Record 
Regulamento geral do Serviço de Pilotagem no Porto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Pilotagem | Instalação portuária | Moçambique
Cota: Cxa. 99-27|Soc. Geog. Lx.
[24267]  Show Record 
Regulamento para o abono de transporte aos funcionários públicos. - Bolama, . - 12 p.
Descritores: Regulamento | Ajuda social | Funcionário público | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-46|Soc. Geog. Lx.
[24269]  Show Record 
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: Cxa 58-32|Soc. Geog. Lx.
[24270]  Show Record 
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Angola
Cota: 15-G-24|Soc. Geog. Lx.
[24271]  Show Record 
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 100 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Moçambique
Cota: Cxa 131-59|Soc. Geog. Lx.
[24272]  Show Record 
Regulamento do ensino profissional na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 37 p.
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: 21-F-414|Soc. Geog. Lx.
[24274]  Show Record 
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcoólicas e fermentadas. - Lourenço Marques, . - 16 p.
Descritores: Bebida alcoólica | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa 16-98|Soc. Geog. Lx.
[24275]  Show Record 
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., . - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: Cxa 119-104|Soc. Geog. Lx.
[24279]  Show Record 
Regulamento dos serviços administrativos da Marinha de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 32 p.
Descritores: Regulamento | Serviços administrativos | Marinha | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24280]  Show Record 
Regulamento dos serviços da Imprensa Nacional : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 76 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24282]  Show Record 
Regulamento e instrucções para os faróis em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 84 p.
Descritores: Faróis | Regulamento | Angola
Cota: Cxa 106-88|Soc. Geog. Lx.
[24283]  Show Record 
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 12-D-69|Soc. Geog. Lx.
[24284]  Show Record 
Regulamento para o exercício da caça. - Lourenço Marques, . - 24 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Moçambique
Cota: Cxa 19-119|Soc. Geog. Lx.
[24285]  Show Record 
Regulamento para a fiscalização dos vinhos nacionais entrados para consumo no districto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalização | Vinho | Moçambique
Cota: Cxa. 31-100|Soc. Geog. Lx.

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