[29046]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas suas munições, pólvoras físicas ou quimicas, substâncias explosivas e artifícies pirotécnicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 79 p.
Descritores: Armamento | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1940-1956, vol.2, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[29053]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamentação da caça | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29056]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamentos disciplinar dos funcionàrios públicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 29 p.
Descritores: Função pública | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29070]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ensino primário elementar e do ensino primário geral. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 16|Soc. Geog. Lx.

[29072]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos / Corpo de Policia de Segurança Pública de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 34 p.
Descritores: Policia | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 18|Soc. Geog. Lx.

[29078]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do centro de informação e turismo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1959. - 54 p.
Descritores: Turismo | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[44552]   
Regime tributário e sua influência na situação económica e financeira de Angola / Organismos de coordenação económica [de] Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº24 (Mai.-Jul.1955), p.97-104 :il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP

[68354]   
Angola. Assembleia Nacional
Regimento interno da Assembleia Nacional da República de Angola / Assembleia Nacional. - Angola : Direcção de Documentação e Informação. Divião de Edições, 1993. - 72 p. : quadros ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Angola
Cota: 35 ANG|IPAD

[90581]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 335, (Fev. 1972), p. 14
Descritores: Angola | Política pautal | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93385]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de exportação de cafés da campanha de 1965/66
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 6 (Out. 1965), p. 11
Descritores: Angola | Café | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[99792]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Selo | Imposto | Legislação
Cota: 11892|IICT

[101683]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--] ¤ [19--]. - 27 p.
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: MU 117|ICP

[101873]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regimento da Assembleia Legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 345|ICP

[123979]   
Angola. Ministério da Educação. Gabinete de Estudos, Planos e Projectos
Reformulação do sistema de educação e ensino. - Luanda : Ministério da Educação, 1990. - Pag. var.
Descritores: Educação | Angola
Cota: AO-Ed. I-11|CIDAC

[130395]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU

[130669]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[130897]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto sobre explorações : pelo diploma legislativo nº 2:548, de 5 de Maio de 1954. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1954. - 10 p.
Descritores: Imposto sobre as sociedades | Angola
Cota: ANG-511|BNU

[131155]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Marinha | Serviço administrativo | Regulamento | Legislação | Angola
Cota: ANG-685|BNU

[142018]   
ANGOLA. Junta Consultiva
Regimento / Junta Consultiva de Angola. - Luanda : J.C.A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 37032 V.|BN

[161108]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:753, de 16 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 79 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Trocas comerciais | Importação | Segurança pública | Angola | Paraquímica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-10|AHSTP

[161111]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar : (decreto nº 46 504, de 27 de Agosto de 1965) / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-16|AHSTP

[161133]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP

[161137]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15 665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional, 1968. - 85, [29] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Nível de ensino | Ensino primário | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-55|AHSTP

[340192]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das doenças, traumatismos e causas de morte da Organização Mundial de Saúde (1967) : 8.ª classificação internacional de doenças : decreto-lei n.º 138/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-48-42|BGUC

[391574]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Registos e notariado de Angola : legislação actualizada (2013) / comp. Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata Lopes ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 757 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-32|BGUC