[144587]   
Regulamento da casa de reclusão da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso | Estabelecimento prisional
Cota: 5616|BIBEx

[141575]   
Feira Agrícola e Industrial de Moçambique
Regulamento do sector pecuário / Feira Agrícola e Industrial de Moçambique. - Lourenço Marques : Direcção da FACIM, 1972. - 15 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Pecuária
Cota: S.A. 40868 V.|BN

[141539]   
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, 1971. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN

[141526]   
Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, 1973. - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN

[141606]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN

[141586]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[141601]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN

[139558]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[139570]   
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN

[139579]   
PORTUGAL
Regulamento do exercício da profissao farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto nº 229/70, de 20 de Maio de 1970. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1970. - 49 p., 2 fl. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Farmacologia | Legislação
Cota: S.C. 32440 V.|BN

[149726]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o serviço de requisição e mobilização de viaturas automóveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 40 p.. - Portaria nº 13:951, de 13/04/1960
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Legislação
Cota: AP 17/60|AR

[149652]   
Direcção de Agricultura e Florestas
Regulamento de serviço para os trabalhadores da direcção de Agricultura e Florestas / Direcção de Agricultura e Florestas. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1963. - 10 p.. - Serviços de agricultura; 24)
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: AP 25/63|AR

[149729]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Junta de Comércio Externo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 28 p.. - Diploma legislativo nº 2022, de 5/11/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: AP 32/66|AR

[149787]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das instalações receptoras de radiodifusão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 26 p.. - Diploma legislativo 2447, de 8/02/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Radiodifusão
Cota: AP 3/64|AR

[149768]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 31 p.. - Diploma legislativo nº 1:670, de 4/05/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Educação física
Cota: AP 9/57|AR

[149763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR

[149807]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e de promoção nos quadros privativos dos serviços públicos civis da administração central da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 19 p.. - Aprovado pela portaria n19733, de 1/10/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 20/66|AR

[150179]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação da aeronáutica civil : aplicável ao pessoal e ás aeronaves. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 91 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Aviação civil
Cota: AP 4/59|AR

[150182]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : instruções para os primeiros socorros em acidentes produzidos por correntes eléctricas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 47 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Primeiros socorros
Cota: AP 8/60|AR

[150184]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o transporte, manuseamento e trânsito de cargas perigosas nos portos da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 47 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 3/66|AR

[150195]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a fiscalização, polícia e exploração dos caminhos de ferro do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 34 p.. - Aprovado pelo decreto 47043 de 7/6/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Transporte ferroviário | Angola
Cota: AP 9/66|AR

[150203]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques, Inhambane, Qulimane, Moçambique (Ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 55 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18630, de 24 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 7/65|AR

[150122]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de abastecimento de água. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 29 p. : il., mapas. - Diploma legislativo nº 2091, de 13/5/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Abastecimento de água
Cota: AP 10/61|AR

[150114]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto do algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 21 p.. - Portaria nº 15585, de 30/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Algodão
Cota: AP 4/62|AR

[150447]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução dos serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Banco
Cota: AP 64/63|AR