[77437]   
MOÇAMBIQUE. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas : diploma legislativo nº 2016
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 456|IICT

[91803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do exercício da actividade comercial : diploma legislativo nº 2671 : legislação
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 46 - 47, 49 - 51, 53 - 55
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 2580|IICT

[81348]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da produção e comércio de sementes / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 28 (Jan.. 1961), p. 45- 46, 49- 51
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização
Cota: 1260|IICT

[81088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196 de 21 de julho de 1962
Descritores: Moçambique | Comércio externo | Legislação
Cota: 8372|IICT

[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT

[97696]   
PORTUGAL. DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PORTOS, CAMINHOS DE FERRO E TRANSPORTES DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Luambo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 44 p.. - Portaria nº 15, 391, de 1961/10/26
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8024|IICT

[98902]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT

[94507]   
BRAGANÇA, Inácio de
Regulamento do imposto de selo : selo dos conhecimentos das contribuições e impostos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 3
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 3106|IICT

[99682]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT

[133504]   
Regulamento da contribuição comercial e industrial : aprovado pelo diploma legislativo nº 121, de 5 de Janeiro de 1929. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 4 p.
Descritores: Contribuição industrial | Contribuição comercial | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-2243|BNU

[129922]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto n.º 985, de 28 de Outubro de 1914. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 26 p.
Descritores: Indústria | Desenvolvimento industrial | Processo de fabrico | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2964|BNU

[130413]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU

[130057]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU

[118210]   
Regulamento para a formação e actividade dos partidos políticos. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1991. - 17 p.
Descritores: Legislação | Partido político | Moçambique
Cota: MZ-L II-3|CIDAC

[138402]   
Moçambique
Regulamento de ingresso e promoções do pessoal, 1974 Julho 13 / Polícia de Segurança Pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 38116 V.|BN

[138359]   
Regulamento da inspecção de carnes. - Lourenço Marques, 1973. - 49 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36556 V.|BN

[138347]   
MOÇAMBIQUE. Instituto dos Cereais
Regulamento : 1973 / Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36541 V.|BN

[137906]   
Regulamento interno para o pessoal especializado. - Lisboa : Comp. Mineira do Lobito, [19--?]. - 151 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Tecnologia
Cota: S.A. 40274 V.|BN

[138282]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores. - Lourenço Marques, 1972. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Etnologia
Cota: S.C. 34623 V.|BN

[138682]   
Moçambique
Regulamento da exploração das telecomunicações. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones, 1970. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Telecomunicações
Cota: S.C. 33039 V.|BN

[138684]   
Moçambique
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Centro de Documentação e Informação, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Desporto
Cota: S.C. 32935 V.|BN

[138686]   
Moçambique
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Lourenço Marques, 1971. - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Substância perigosa | Administração pública
Cota: S.C. 33233 V.|BN

[138524]   
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Regulamento do plano director de urbanização 1973 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac., 1973. - 14 p. d21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Urbanização
Cota: S.C. 36902 V.|BN

[138526]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 35312 V.|BN

[138513]   
MOÇAMBIQUE. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Regulamento, 17 Outubro 1970 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques, 1970. - 24, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33103 V.|BN