[138509]   
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Regulamento do plano director de urbanização 1973 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac., 1973. - 14 p. d21 cm
Descritores: Moçambique | Urbanização | Administração pública
Cota: S.C. 36902 V.|BN

[138305]   
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1973. - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36111 V.|BN

[138618]   
Regulamento de armas e munições. - Lourenço Marques, 1973. - 60, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tecnologia
Cota: S.C. 35686 V.|BN

[138683]   
Moçambique
Regulamento das escolas elementares de agricultura. - Lourenço Marques, 1970. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sector agrícola
Cota: S.C. 33021 V.|BN

[138685]   
Moçambique
Regulamento profissional dos técnicos de contas. - Lourenço Marques, 1970. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Contabilista
Cota: S.C. 32951 V.|BN

[138687]   
Moçambique
Regulamentos da Direcção Provincial do quadro de secretaria e regime jurídico dos concursos dos funcionários do quadro administrativo dos serviços de administração civil. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1970. - 54, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Funcionário público
Cota: S.C. 32936 V.|BN

[138525]   
Mansao General Bettencourt
Regulamento, 24 Agosto 1970 / Mansao General Bettencourt. - Lourenço Marques : Assoc. dos Velhos Colonos de Moçambique, [19--?]. - 16 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Assistência social
Cota: S.C. 24067 P.|BN

[138528]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[138514]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[139486]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[139488]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[138698]   
Tete. Câmara Municipal
Regulamento... 1972 / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : C. M., 1972. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35119 V.|BN

[138694]   
Regulamento de segurança do pessoal e higiene no trabalho. - Lourenço Marques, 1971. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Segurança pública | Higiene pública
Cota: S.C. 34216 V.|BN

[138696]   
Regulamento dos exames do fim do cíclo preparatório do ensino secundário. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Exame | Ensino secundário
Cota: S.C. 35115 V.|BN

[136302]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU

[135530]   
Regulamento sobre taxas de licenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 8 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Moçambique
Cota: MOB-1771|BNU

[135318]   
Beira. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do Concelho da Beira / Câmara Municipal da Beira. - Beira, 1955. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Construção urbana | Moçambique
Cota: MOB-1558|BNU

[135370]   
Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sob qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 19 p.
Descritores: Trabalho feminino | Trabalho infantil | Indústria | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1611|BNU

[134504]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: MOB-1013|BNU

[348624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962 (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC

[261376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz : diploma legislativo n.º1:596 de 5 de Maio de 1956 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-6-127|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1966. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC