[91803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do exercício da actividade comercial : diploma legislativo nº 2671 : legislação
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 46 - 47, 49 - 51, 53 - 55
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 2580|IICT

[81348]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da produção e comércio de sementes / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 28 (Jan.. 1961), p. 45- 46, 49- 51
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização
Cota: 1260|IICT

[81088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196 de 21 de julho de 1962
Descritores: Moçambique | Comércio externo | Legislação
Cota: 8372|IICT

[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT

[97696]   
PORTUGAL. DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PORTOS, CAMINHOS DE FERRO E TRANSPORTES DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Luambo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 44 p.. - Portaria nº 15, 391, de 1961/10/26
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8024|IICT

[98902]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT

[94507]   
BRAGANÇA, Inácio de
Regulamento do imposto de selo : selo dos conhecimentos das contribuições e impostos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 3
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 3106|IICT

[99682]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[149356]   
Sena Sugar Estates
Regulamento de serviço para trabalhadores abrangidos pelo código do trabalho rural / Sena Sugar Estates. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 14/63|AR

[149401]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 64 p.. - Diploma legislativo nº 1982, de 8 de Junho de 1960 e portaria nº 14079, de 2 de Julho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 30/60|AR

[149358]   
Câmara Municipal de Tete
Regulamento do matadouro da Câmara Municipal de Tete / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Indústria alimentar
Cota: AP 26/62|AR

[149645]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pesticidas, coadjuvantes e hormonas e interesse para a agricultura. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1963. - 33 p.. - Serviços de agricultura; 26). - Portaria nº 17157, de 21/09/1963
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: AP 24/63|AR

[149213]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 45 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Demografia e população civil
Cota: AP 27/60|AR

[148021]   
Moçambique
Regulamento de navegação aérea. - Lourenço Marques, 1839. - 1 vol
Descritores: Moçambique | Legislação | Tráfego aéreo
Cota: 10.643|BCM

[148023]   
Moçambique
Regulamento para o exercício da caça na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques, 1909. - 1 fl
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: 12.858|BCM

[144591]   
Regulamento para o recrutamento das forças indígenas da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 44 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | População autóctone | Forças armadas
Cota: 5620|BIBEx

[144593]   
Regulamento para a instrução das forças militares da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1910. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5624|BIBEx

[144595]   
Regulamento para oa alimentação das praças. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [1908]. - 30 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | Forças armadas | Nutrição
Cota: 5627|BIBEx

[144587]   
Regulamento da casa de reclusão da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso | Estabelecimento prisional
Cota: 5616|BIBEx

[141575]   
Feira Agrícola e Industrial de Moçambique
Regulamento do sector pecuário / Feira Agrícola e Industrial de Moçambique. - Lourenço Marques : Direcção da FACIM, 1972. - 15 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Pecuária
Cota: S.A. 40868 V.|BN

[141539]   
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, 1971. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN

[141526]   
Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, 1973. - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN

[141606]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN