[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[414740]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Regulamento do Plano Director de Urbanização do concelho de Lourenço Marques : edital de 15 de janeiro de 1973, publicado no "Boletim Oficial", 3.ª série, n.º 23 de 22 de fevereiro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento | Plano de urbanização
Cota: 6-19-16-169|BGUC

[399701]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Regulamento do imposto de selo
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 97, (Dez., 1973), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[24466]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1917. - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.

[24468]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[24480]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.

[24482]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, 1911. - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.

[24265]   
Regulamento geral do Serviço de Pilotagem no Porto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, 1902. - 22 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Pilotagem | Instalação portuária | Moçambique
Cota: Cxa. 99-27|Soc. Geog. Lx.

[24271]   
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. - 100 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Moçambique
Cota: Cxa 131-59|Soc. Geog. Lx.

[24284]   
Regulamento para o exercício da caça. - Lourenço Marques, 1909. - 24 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Moçambique
Cota: Cxa 19-119|Soc. Geog. Lx.

[24287]   
Regulamento para a permutação de fundos. - Lourenço Marques, 1914. - 13 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique
Cota: 117-A-6|Soc. Geog. Lx.

[24365]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1917. - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.

[24367]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[24379]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.

[24381]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, 1911. - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.

[24093]   
Regulamento para a permutação de fundos. - Lourenço Marques, 1914. - 13 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique
Cota: 117-A-6|Soc. Geog. Lx.

[24171]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1917. - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.

[24173]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[24185]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.

[24187]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, 1911. - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.

[24905]   
Regulamento da contribuição comercial e industrial : aprovado pelo diploma legislativo nº 121, de 5 de Janeiro de 1929. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 4 p.
Descritores: Contribuição industrial | Contribuição comercial | Regulamento | Moçambique
Cota: 78788||Soc. Geog. Lx.

[25024]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.

[25246]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.

[23527]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: 34556|Soc. Geog. Lx.

[37607]   
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.