[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[72469]   
NAFA-GONAL
Estatutos (Ante-Projecto) / NAFA-GONAL - Apoio as Comunidade : Associação da Programação e de Apoio as Comunidades Rurais mais desfavorecidas. - Bissau : NAFA-GONAL - Apoio as Comunidade, 1991. - [12 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 35.077.6:061(665.7)|BP|INEP

[85007]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[85124]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : assistência médica durante a licença graciosa / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[86214]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe / São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 139- 156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[100892]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[101906]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 444|ICP

[102431]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[125829]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU

[127553]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Agrícola das Neves. - Lisboa : Tipografia Rosa, [1959]. - 16 p.
Descritores: Companhia Agrícola das Neves | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-61|BNU

[127836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU

[130892]   
OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL
Estatutos / OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-506|BNU

[138595]   
Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique
Estatutos : 1950 / Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1974. - 25, [2]p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Direito à justiça | Sindicato
Cota: S.C. 25300 P.|BN

[146816]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto n.º 543/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-48-49|BCM

[148871]   
Nova Companhia de Cabo Verde
Estatutos da 1ª Companhia Portuguesa n'África Ocidental / Nova Companhia de Cabo Verde. - Lisboa : José Baptista Marando, 1836. - 10 p.
Descritores: Comercialização | Cabo Verde
Cota: TM-H-20-05-76|BCM

[162836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP

[162954]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica : aprovado pala portaria provincial nº 3530, de 19 de março de 1964 / Sport S.Tomé e Benfica. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-210|AHSTP

[162994]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Estatutos da roça Juliana de Sousa em S. Thomé : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typ. do Annuario Comercial, 1911. - 10 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-135|AHSTP

[163197]   
São Tomé e Príncipe. Estatutos, 1912
Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data / Ministério das Colónias
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33-39
Descritores: Legislação | Estatuto | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[246560]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC

[265219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC

[276673]   
SEABRA, Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de
Estatuto do funcionamento ultramarino / comentado e anotado Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra. - Coimbra : Atlântica Editora, 1967. - 489 p. ; 22 cm. - Biblioteca jurídica. 16)
Descritores: Direito administrativo | Funcionário público | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 SEA*Est|ISCTE

[305219]   
VAZ, Policarpo da Costa
Estatutos da associação da doutrina cristã / Policarpo da Costa Vaz. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1960.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LVIII, n.º 670 (1960), p. 109-113
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[331238]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[396358]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], imp. 1999 ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC