[130631]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1941. - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU

[149340]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Sector agrícola
Cota: AP 13/62|AR

[149424]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR

[149636]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror. - Lourenço Marques : Minerva central, 1961. - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 34/61|AR

[265219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC

[269688]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau : decreto n.º 40.227. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 6-14-14-12|BGUC

[272905]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1956. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC

[272907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola : decreto n.º 40.225. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-14-9|BGUC

[272909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC

[272911]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor : decreto n.º 40.228. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-14-14-13|BGUC

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[278757]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/5|IICT

[278759]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Guiné
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/7|IICT

[278761]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/9|IICT

[281097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos do Club Vasco da Gama, approvados por portaria provincial nº 222, de 29 de Setembro de 1909. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 15 p. ; 24 cm
Descritores: Organização cultural | Estatuto | India
Cota: P1158|CLP Goa

[285533]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de piedade e beneficência, denominada "Hong-Kung-Ku-Mio" em Mon-Ká (publicada no boletim oficial n.º 1 de 2 de Janeiro de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 298-299
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[287203]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de Fevereiro de 1903. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[316861]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto no 45375. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1963. - 28, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316863]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1963. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[363664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, 1956. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC

[363666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[424578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC

[424618]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : Decreto n.º 45 375, de 22 de novembro de 1963. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 5 A-1-13-85|BGUC