[93249]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
O fomento pecuário da província vai receber poderoso impulso graças a novas medidas promulgadas
In: Actualidade económica.- Ano 2, nº 94 (Jun. 1967), p. 11-12
Descritores: Angola | Pecuária | Legislação
Cota: 2696|IICT

[367332]   
PEREIRA, Luís Filipe
O funcionamento dos Órgãos locais no Município da ilha de Moçambique : estudo de um caso típico / Luis Filipe Pereira
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 271-292
Descritores: Moçambique | Descentralização | Desconcentração | Administração local | Governo | Organização administrativa | Sociedade civil | Legislação
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC

[354084]   
ROSA, Avelino
O futuro dos Municípios de Macau : contributo para a abordagem da questão / Avelino Rosa
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 37, vol. X (outubro de 1997), p. 859-879
Descritores: Macau | Administração local | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[474877]   
LEITÃO, José Espírito Santo
O governo dos bancos na Região Administrativa Especial da República Popular da China de Macau / José Espírito Santo Leitão. - Governance Lab)
In: A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos / Paulo Câmara... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 395-409
Descritores: Macau | Legislação | Banco
Cota: 4-(1)-7-29-1|BGUC

[474880]   
BARRADAS, Bernardo Correia
O governo de bancos em Timor-Leste / Bernardo Correia Barradas. - Governance Lab)
In: A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos / Paulo Câmara... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 475-497
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Banco
Cota: 4-(1)-7-29-1|BGUC

[317153]   
O governo de Macau nos anos de 1962 a 1966. - Macau : Imp. Nacional, 1966. - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 340
Cota: 1370 ¤ CEHU-1370/20|IICT

[87118]   
O Grémio Concelhio dos Marchantes de Luanda conseguiu resolver de maneira racional o momentoso problema do abastecimento de carnes verdes a Luanda / Grémio Concelhio dos Marchantes de Luanda
In: Ronda pelo Ultramar, nº 2, [Dez. 1963], p. 71-72 (il.)
Descritores: Angola | Região económica | Carne | Legislação
Cota: 3127|IICT

[232954]   
VELOSO, Francisco José
O homicídio : no direito muçulmano / Francisco José Veloso. - Braga : Livraria Cruz, 1952. - 56 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Legislação | Religião
Cota: PP4502|CLP Goa

[361661]   
GUEDES, Daniel Saldanha
O impacto do suporte oferecido pelos franqueadores no desempenho dos franqueados um estudo sobre o segmento de educação / Daniel Saldanha Guedes. - Lisboa : [s.n.], 2008. - 73 p.
Descritores: Legislação | Desempenho organizacional | Educação | Franchising | Brasil
Cota: G.103 GUE*Imp|ISCTE

[351719]   
CAPELA, José
O imposto de palhota e a introdução do modo de produção capitalista nas colónias : as ideias coloniais de Marcelo Caetano : legislação do trabalho nas colónias nos anos 60 / José Capela. - Porto : Edições Afrontamento, 1977 (Póvoa de Varzim : Empresa Norte Editora (A. C. Calafate, Herds., Lda.), 1977. - 273, [3] p. : il. ; 20 cm. - As armas e os varões. 6)
Descritores: Portugal | África lusófona | História | Colonialismo | Trabalho | Legislação
Cota: 5-54-97-17|BGUC

[274837]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto sobre as explorações : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1950 (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 119 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Utilização do espaço
Cota: 5-43-29|BGUC

[274839]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto profissional : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1949 (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 141 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Vida profissional
Cota: 5-43-29|BGUC

[154552]   
ABREU, Emílio Simões de
O imposto nas transmissões : contém o regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre sucessões e doações e sisa sobre as transmissões de imobiliários por título oneroso, aprovado pelo diploma legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931, do Governo Geral de Angola : disposições dos códigos civil e do processo civil : acórdãos : circulares : doutrinas e opiniões de diversos professores e tratadistas e muitas anotações / Emílio Simões de Abreu. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 229, 2 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Transmissão da propriedade | Imposto | Legislação
Cota: 1094/04|AHSTP

[120630]   
CAPELA, José
O imposto de palhota e a introdução do modo de produção capitalista nas colónias : as ideias coloniais de Marcelo Caetano : legislação do trabalho nas colónias nos anos 60 / José Capela. - Porto : Afrontamento, 1977. - 273, [3] p. - As armas e os varões. 6)
Descritores: Política Colonial | Legislação | Trabalho | História | Portugal
Cota: M. 648|CIDAC

[88066]   
NOGUEIRA, Tíndaro
O imposto sobre as explorações em Angola / Tíndaro Nogueira
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIV, nº 54 [Jun. 1971), p. 69-90
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: 2446|IICT

[330604]   
O inquérito ao Ministério das Colónias
In: O Ultramar. - Ano 62, n.º 3747 (9 de Abril de 1920), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[431536]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O livro de Doutoramento Honoris Causa / [ed. lit.] Universidade Nova de Lisboa. - [Lisboa] : Universidade Nova de Lisboa, 1982. - 47, [1] p. : il. ; 30 cm
Descritores: DINIS, Rei de Portugal (1261-1325) | Ensino Superior | Doutoramento Honoris Causa | Legislação | História | Portugal
CDU: 378.4:93
Cota: S Leitura|IHMT

[92056]   
FERRINHO, Homero
O maior obstáculo para as cooperativas em Moçambique é a não existência de legislação coerente / Homero Ferrinho
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - ano 2, vol. 1, nº 13 (Dez. 1964), p. 15 - 17
Descritores: Moçambique | Cooperativa | Legislação
Cota: 2580|IICT

[150585]   
PAIVA, Agnello
O mercado de S. Tomé e principe : perante a praça de Angola apresenta boas perspectivas / Agnello Paiva
In: Actividade económica de Angola.- 56/57, (Jan./Ago. 1960), p. 33-103
Descritores: São Tomé | Comércio Externo | Legislação
Cota: APP 32|AR

[377245]   
AZEVEDO, Eurico de Andrade
O município brasileiro : sua natureza e formação / Eurico de Andrade Azevedo. - Braga : Livraria Cruz, 1966. - 15 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XV, n.º 78 (março-abril de 1966).
Descritores: Brasil | Descentralização | Administração local | Legislação
Cota: 5-48-40-279|BGUC

[288163]   
GOUVEIA, Augusto Folque de
O notariado e os registos no ultramar / Augusto Folque de Gouveia, João Filomeno Afonso dos Santos. - Lisboa : Livraria Petrony, 1962. - 498 p.
Descritores: Notário | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1100|BNU

[150260]   
ANGOLA. Conselho Legislativo Provincial
O novo regime de pagamentos : apreciação e discussão no conselho legislativo e outros documentos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 426 p. : il.
Descritores: Angola | Legislação | Política Financeira | Pagamento
Cota: AP 39/72|AR

[80594]   
VIEGAS, Augusto B.
O novo códiogo de investimento em vigor na República da Guiné-Bissau / Augusto B. Viegas
In: Brise: Boletim de Informação Sócio-Económica. - ano 4, nº 1/88 (Jan.1988), p. 13-26
Descritores: Guiné-Bissau | Investimento estrangeiro | Legislação | Finanças públicas
Cota: 4428|IICT

[51147]   
O novo regime de pagamentos : apreciação e discussão no Conselho Legislativo e outros documentos / Camilo Augusto de Miranda Rebocho Vaz. - Luanda : s.n., 1972. - 926 p. : il.. - Separata do Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, nº 124, 1960
Descritores: África Lusófona | Pagamento | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[308190]   
REBELLO, Soares
O novo processo para a cobranca de pequenas dividas : annotações ao decreto de 28 de Março de 1905 / Soares Rebello. - Margão : Empresa Typographica Colonial, 1908. - 60 p. ; 23 cm
Descritores: Dívida | Legislação
Cota: P3909|CLP Goa