[360954]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do corpo de policia civil de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 7 (15 de fevereiro de 1896), p. 63-64
Descritores: Timor-Leste | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC

[340196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária
Cota: 5-8-47-34|BGUC

[340213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sobre substâncias explosivas : diploma legislativo n.º 4061, de 19 de dezembro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 48, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: 5-27-58-71|BGUC

[340232]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos profissionais de escritório : portaria 51/74. - [Luanda] : Imprensa Nacional, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 21, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-23-4-116|BGUC

[285499]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprego de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 036, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas aprovadas pelo despacho de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 214-228
Descritores: Macau | Regulamento | Obras públicas | Exploração mineira
Cota: 8-116-12|BGUC

[285531]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da lotaria da santa casa de misericórdia de Macau, alterado por deliberação da assemblea geral da irmandade da mesma santa casa, realizada em 17 de Março de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 102-113
Descritores: Macau | Regulamento | Jogo de Azar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285612]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 181-182
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285495]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas : diploma legislativo n.º 45, boletim oficial n.º 41 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 151-161
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC

[264973]   
SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[352364]   
Regulamentação de salários : princípios e aplicações. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 514 (15 de dezembro de 1945), p. 1
Descritores: Angola | Religião | Salário mínimo | Operário | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[308739]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[261643]   
Macau. Centro de Recuperação Social
Regulamento do centro de recuperação social : aprovado pela portaria n.º8297 de 23 de Novembro de 1966 / Centro de Reparação Social de Macau. - Macau : Polícia de Segurança Pública, 1966. - 27 p., [1] f. ; 23 cm. - Regulamento associado ao centro de recuperação social de Macau.
Descritores: Regulamento | Macau | Cuidados de saúde | Sociedade
Cota: 6-3-11-224|BGUC

[380496]   
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC

[285518]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da escola comercial "Pedro Nolasco" mantida pela associação promotora da instrução dos macaenses. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 236-246
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[352502]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Passagens de Nível : (n.º 2 do art. 17.º, art. 95.º e n.º 2 do art. 96.º do Regulamento 6) : 6-A. - [S.l. : s.n.], imp. 1968 ([S.l.] : Livraria Magalhães, S. A. R. L., 1968. - 1 folh. pag. irreg. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Regulamento
Cota: 6-15-5-46|BGUC

[361051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361126]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[413252]   
Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica
Regulamentação farmacêutica nos PALOP / Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica ; coord. institucional Dina Lopes, Maria João Morais ; pref. Eurico Castro Alves ; nota dos autores Catarina Cardoso ; rev. técnica Boaventura Moura... [et al.]. - [S.l. : s.n.], 2013 ([Linda-a-Velha] : JRS - Marketing Farmacêutico. - 1261 p. : il. ; 25 cm
Descritores: África lusófona | Legislação farmacêutica
Cota: 10-(1)-13-39-47|BGUC

[340184]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares : portaria n.º 678/71 : decreto-lei n.º 582/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 5-11-55-37|BGUC

[340202]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Externo da Província de Angola : portaria n.º 14 781. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [19--]. - 38, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Exportação | Importação
Cota: 6-15-6-102|BGUC

[340216]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar : decreto n.º 49 073, de 30 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : INA, 1970. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde | Política de saúde
Cota: 5-11-45-45|BGUC

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[361148]   
Regulamento do Presidio Militar da Fortaleza de S. Paulo do Monte
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 14 (9 de abril de 1885), p. 165-166
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento prisional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC