[360987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço de Saude de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 51 (21 de dezembro de 1897), p. 587-612
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Serviços dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1897), p. 367-402
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371662]   
Hotel Trópico
Regulamento geral / Hotel Trópico. - [Luanda : Hotel Trópico, 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Regulamento
Cota: 6-19-16-112|BGUC

[380496]   
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC

[380481]   
Regulamento para as Provas de Exame : ensino primário : reforma curricular / elaboração Manuel Afonso... [et al.] ; coord. Joaquim Cabral ; dir. David Leonardo Chivela, Pedro Nsiangengo. - Luanda : Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação, 2006. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário | Exame
Cota: 8-(2)-24-46-23|BGUC

[261376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz : diploma legislativo n.º1:596 de 5 de Maio de 1956 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-6-127|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[261611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da construção urbana. - Macau : [Imprensa Nacional], 1963. - 223 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 5-48-26-530|BGUC

[261613]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do código da estrada e tabelas das respectivas taxas. - Macau : [Imprensa Nacional], [1962?]. - 176 p. : il. ; 17 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Código civil
Cota: 5-68-2-70|BGUC

[261066]   
Angola. Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias : província de Angola / Conselho Provincial de Educação Física de Angola. - Luanda : C.P.E.F., 1959. - 267 p. : il. ; 21 cm. - Regras estabelecidas ao nível da educação física (prática) nas escolas primárias.
Descritores: Ensino | Educação | Regulamentação | Angola
Cota: 5-46-64-190|BGUC

[261069]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - [2], 15 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao trabalho prisional em Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Estabelecimento prisional
Cota: 5-68-20-72|BGUC

[261071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto no 45541. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1964. - 134, [2] p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao ultramar português nas colónias portuguesas do continente africano.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 6-14-22-84|BGUC

[265083]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC

[261684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], 1966 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau
Cota: 5-45-23|BGUC

[261644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoção do pessoal do centro de recuperação social. - Macau : Imp. Nacional, 1977. - 26 p. ; 23 cm. - Regulamento associado ao centro de recuperação social de Macau e à promoção dos respectivos funcionários.
Descritores: Regulamento | Macau | Cuidados de saúde | Sociedade
Cota: 5-17-44-165|BGUC

[257822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-56-18-120|BGUC

[257824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC

[413252]   
Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica
Regulamentação farmacêutica nos PALOP / Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica ; coord. institucional Dina Lopes, Maria João Morais ; pref. Eurico Castro Alves ; nota dos autores Catarina Cardoso ; rev. técnica Boaventura Moura... [et al.]. - [S.l. : s.n.], 2013 ([Linda-a-Velha] : JRS - Marketing Farmacêutico. - 1261 p. : il. ; 25 cm
Descritores: África lusófona | Legislação farmacêutica
Cota: 10-(1)-13-39-47|BGUC

[414740]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Regulamento do Plano Director de Urbanização do concelho de Lourenço Marques : edital de 15 de janeiro de 1973, publicado no "Boletim Oficial", 3.ª série, n.º 23 de 22 de fevereiro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento | Plano de urbanização
Cota: 6-19-16-169|BGUC

[407459]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC

[404775]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC

[295683]   
Regulamento para o commercio do genero anfião. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Agosto de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LXV de Dezembro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 2 (1977), p. 80-81
Descritores: Macau | Imprensa | Regulamento | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC