[90336]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novo regulamento de inscrição de importadores e exportadores
In: Actualidade económica. - ano 9, nº 438 (Jan. 1974), p. 28-32
Descritores: Angola | Importação | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[135216]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1929. - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU

[94635]   
MOREIRA, José da Silva
Novo sistema de pagamentos : Diplomas Complementares e Regulamentares do Decreto-Lei nº 478/71 de 6 de Novembro / José da Silva Moreira
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 73 (Dez. 1971), p. 9 e 10; nº 74 (Jan. 1972), p. 5 a 7
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Pagamento
Cota: 3106|IICT

[86534]   
Novos impostos sobre as importações
In: Moçambique.- Nº 16 (Ag. 1997), p. 40- 41
Descritores: Moçambique | Política das importações | Legislação | Economia | Política económica | Cobrança de impostos
Cota: 4970|IICT

[411629]   
Nuevo regimen de estadistica y el indice del nivel general de ventas minoristas de la ciudad de cordoba. - Cordoba : Ministerio de Hacienda Economía y Previsíon Social, [1954]. - 52, [2] p.
Descritores: Legislação | Comércio | Espanha | Cordova
CDD: 31:38
Cota: M-5|IHMT

[166927]   
GRAÇA, José Leitão da
O aborto na história / José Leitão da Graça. - (S.l) : Edição do Autor, 1996. - 26 p.
Descritores: Cabo Verde | Aborto | Maternidade | Legislação
Cota: CV 314.332 GRA ab|AHNCV

[246510]   
O Acordo do Alvor. - Lisboa : Hugin, 1996. - p. 271-280
Descritores: História | Descolonização | Legislação | Angola | Portugal
Cota: M. 849/a|CIDAC

[78865]   
NOGUEIRA, Eurico
O «Acordo missionário» / Eurico Nogueira
In: Portugal em África - vol . 25, nº 145 (Jan/Fev. 1968), p. 3/12
Descritores: África Lusófona | Cristianismo | Legislação | Vida Política
Cota: 527|IICT

[320759]   
CRUZ, Jayme Cotta
O acto da minha justiça e a justiça do meu acto / Jayme Cotta Cruz ; ed. Vamona Upindra Borcar. - Nova Goa : Typ. Bragança & Cia, 1933. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Julgamento
Cota: P4538|CLP Goa

[136020]   
RIBEIRO, E. de Queiroz
O algodão em Moçambique : instruções de cultura para europeus e indígenas / E. de Queiroz Ribeiro. - , 1939. - Pag. var.. - Boletim. 3)
Descritores: Sector agrícola | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-330|BNU

[337654]   
SANTOS, A. C. Valdez Tomás dos
O angolar / A. C. Valdez Thomaz dos Santos
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - Série A, ano III, n.º 16 (maio de 1947), p. 5-43
Descritores: Angola | Portugal | Banco | Economia | Moeda | Legislação | Balança comercial
Cota: 10-25-12|BGUC

[414333]   
CORREIA, António Balbino Ramalho
O apoio legal à industrialização de Moçambique / António Balbino Ramalho Correia
In: Primeiras Jornadas de Engenharia de Moçambique : comunicações : planeamento e produtividade industrial, engenharia electrotécnica, engenharia mecânica. - [S.l. : s.n., 1969]. - p. 3-12
Descritores: Moçambique | Industrialização | Legislação
Cota: 5-21-44-209|BGUC

[93429]   
CORREIA, António Balbino Ramalho
O apoio legal à industrialização de Moçambique / António Balbino Ramalho Correia
In: Primeiras jornadas de engenharia de Moçambique : comunicação.- nº 9 (1965), p. 1-14
Descritores: Moçambique | Industrialização | Legislação
Cota: 2666|IICT

[415129]   
ASCENSÃO, J. Oliveira
O artista e a cessão de direitos autorais / J. Oliveira Ascensão
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 271-300
Descritores: Brasil | Direito de autor | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[244412]   
ALBUQUERQUE, Rosana
O associativismo dos imigrantes em Portugal / Rosana Albuquerque, Lígia Ferreira, Telma Viegas. - Lisboa : UAL, 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Associativismo | Legislação | Portugal
Cota: PP971/01|CIDAC

[172153]   
VEIGA, Alfredo
O Cabo Verde novo e a velha legislação tributária / Alfredo Veiga
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 23 (1975), p. 5;7
Descritores: Fiscalidade | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[118207]   
WELCH, Gita B. Honwana
O casamento / Gita B. Honwana Welch. - Maputo : EDICIL, 1988. - 17 p. - Educação jurídica. 3)
Descritores: Legislação | Cultura | Moçambique
Cota: MZ-L II-24 |CIDAC

[401157]   
SILVA, Maria Angélica Vitoriano da
O casamento e a alteração do sobrenome : uma questão objetiva? / Maria Angélica Vitoriano da Silva, Sinara Dantas Neves, Teresa Cristina Merhy Leal
In: Nomes de família : subjetividade, genealogia, juridicidade e historicidade / org. Elaine Pedreira Rabinovich... [et al.] ; pref. Ceneide Maria de Oliveira Cerveny ; conselho editor. Célia Marques Telles... [et al.] ; ed. lit. José Carlos Sant Anna ; ca. Ila Garcia. - Salvador : Quarteto Editora, 2013. - p. 35-46
Descritores: Brasil | Casamento | Apelido | Família | Parentesco | Legislação
Cota: 5-53-3-95|BGUC

[313299]   
DESSAI, G. P. Hegdo
O caso de Tilamola / G. P. Hegdo Dessai. - Goa : Bharat, 1924. - XIV, 7 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | História | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[136183]   
BOURBON, Antonio
O caso das mulas de Moçambique / Antonio Bourbon, Franco Affonso. - , [19--?]. - 16 p.
Descritores: Direito penal | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-498|BNU

[347679]   
Portugal. Ministério da Economia
O condicionamento nacional e territorial da indústria no espaço português / Ministério da Economia. - , 1965. - 47 p.
Descritores: Legislação | Indústria | Moçambique
Cota: MOB-2442|BNU

[153403]   
Portugal. Ministério da Economia
O condicionamento nacional e territorial da indústria : decreto-lei nº 46 666 de 24 de Novembro de 1965 (Diário do Governo nº 267, I série, de 24-11-1965) / Ministério da Economia. - Lisboa : ME, [1966]. - 47 p. ; 25 cm. - Para a valorização da indústria)
Descritores: Portugal | Economia | Política industrial | Legislação
Cota: 101/2004|AHSTP

[60761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O condicionamento industrial no espaço português : boletim oficial: 1ª série: nº 50: 11 de Dezembro de 1965 / Leis, decretos, etc. - Separata do vol. 5, nº 12
In: Boletim informativo.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 1- 48, [3]
Descritores: África Lusófona | Industrialização | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[289620]   
O conselho legislativo do Estado português da India e os ultimos acontecimentos nacionais. - Goa : Centro de Informação e Turismo, 1960. - 42 p. ; 23 cm. - Divulgação e Cultura. 34)
Descritores: Legislação | India
Cota: P5055|CLP Goa

[287750]   
O Conselho Legislativo do Estado Português da India e os últimos acontecimentos nacionais. - Goa : Centro de Informação e Turismo, [1960]. - 42 p. ; 23 cm. - Colecção de Divulgação e Cultura. n.° 34)
Descritores: Legislação | Ciência política | India
Cota: P4242|CLP Goa