[260303]   
CARVALHO, Orlando de
Negócio jurídico indirecto / Orlando de Carvalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 152 p. ; 27 cm. - Separata do volume X do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14989|CLP Goa

[298604]   
Portugal. Província de Angola
No Congo Português : viagem ao Bembe e Damba considerações relacionadas. - Loanda : Imprensa Nacional, 1914. - 164 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340.134
Cota: 1863 ¤ CEHU-1863|IICT

[264322]   
DEUSDADO, Ferreira
No exercício da advocacia : trabalhos forenses, reflexões e comentários / Ferreira Deusdado. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 278 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11964|CLP Goa

[123409]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, (J. M. da Silva Cunha)
No primeiro centenário de Malanje / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 13 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: Caetano, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980 | Colonialismo | Estado Novo | História | Ideologia | Legislação | Propaganda | Angola | Portugal
Cota: BAC-838|CIDAC

[236132]   
MÚRIAS, Cassiano Augusto
Noções elementares e legislação sobre contribuições e impostos / Cassiano Augusto Múrais. - 2ª ed.. - Braga : [s.n.], 1958. - 152 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Finanças
Cota: PP4645|CLP Goa

[245534]   
MÚRIAS, Cassiano Augusto
Noções elementares e legislação sobre contribuições e impostos aspirantes estagiários (concursos de harmonia com a portaria nº 14.913, de 2-6-1954) / Cassiano Augusto Múrias. - Braga : Cassiano Augusto Múrias, 1954. - 130 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Educação | Portugal
Cota: RH15184|CLP Goa

[84550]   
ROSA, Emílio Machado da Costa
Noções elementares de direito criminal / Emílio Machado da Costa Rosa
In: Polícia Moçambique. - nº 4 (Jul. 1968), p. 11-23; nº 5 (Set. 1968); nº 6 (Nov. 1968)
Descritores: Moçambique | Direito penal | Legislação
Cota: 3166|IICT

[263178]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957-58. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa

[316613]   
LIMA, Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - [S.l.] : Centro de Estudos Norte-Americanos, [19--]. - 557 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Família | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[333810]   
PEREIRA, José Inácio de Souza e
Noções gerais do serviço e legislação das alfândegas / José Inácio de Souza e Pereira. - Bastora : Tipografia Rangel, 1941. - 271 p. ; 24 cm
Descritores: Alfândega | Legislação | India
Cota: P2004|CLP Goa

[337544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomeações de funcionários
In: O Ultramar. - Ano 73, n.º 4781 (10 de abril de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[450607]   
Nomeações interinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 123
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[389496]   
Nomes de família : subjetividade, genealogia, juridicidade e historicidade / Elaine Pedreira Rabinovich... [et al.] ; pref. Ceneide Maria de Oliveira Cerveny ; ed. lit. José Carlos Sant Anna ; conselho editor. Célia Marques Telles... [et al.] ; ca. Ila Garcia. - Salvador : Quarteto Editora, 2013 (Salvador : Empresa Gráfica da Bahia. - 226, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | França | Alemanha | Estados Unidos | Portugal | Família | Apelido | Direitos de personalidade | Parentesco | Legislação | Genealogia | Casamento | Saúde mental | Genética | Profissão | Criança | Genograma | Biografia
Cota: 5-53-3-95|BGUC

[55979]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Normalização da vida municipal no ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 105-133
Descritores: África lusófona | Administração local | Legislação
Cota: 365|ISCSP

[55544]   
CORDEIRO, A.
Normas de requerimentos / A. Cordeiro, A. Leitão. - Beira : Edição do Autor, 1964. - 76 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 6435|ISCSP

[88057]   
PORTUGAL. Ministérios das Finanças e do Ultramar
Normas tendentes á eliminação das duplas tributações e evasões fiscais no espaço português / Ministérios das Finanças e do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 52 [Dez. 1970), p. 159-172
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[93935]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Normas de aquisição de café : á produção - colheita de 1971: circular nº 3/71/dir: Instituto do Café de Angola
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 13-14
Descritores: Angola | Café | Legislação
Cota: 2696|IICT

[81363]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções para a arborização das estradas / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 24 (Set. 1960), p. 36- 38
Descritores: Moçambique | Arborização | Rede de estradas | Legislação
Cota: 1260|IICT

[72520]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares. - Bolama : Imrensa Nacional, 1941. - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881:35.07/.08(665.7-52)|BP|INEP

[146397]   
Normas para a organização dos processos de sindicancia de inquéritos e disciplinares : Boletim Oficial n.º 4 de 1941. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 116 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-65|BCM

[149348]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas para a execução so código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 22 p.. - Portaria nº 16443, de 3/11/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 21/62|AR

[149781]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas regulamentares do pessoal aeronáutico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 16 p.. - Portaria 11:898, de 2/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Aviação civil
Cota: AP 10/57|AR

[265583]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para o recenseamento e eleição dos membros da assembleia legislativa e do conselho consultivo de Macau aprovadas pelo decreto-lei n.º4/76/M de 31 de Março. - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 62, [39] p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau | Política
Cota: 5-11-15-56|BGUC

[340170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras de comercialização, fabrico de vinho e seus derivados : portaria n.º 16 031 - Boletim Oficial n.º 51, 1.ª série, de 1 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vinho
Cota: 5-21-40-59|BGUC

[32277]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nornalização da vida municipal no Ultramar
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 105/134
Descritores: África Lusófona | Administração Local | Legislação | Constituição
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.