[174800]   
BRITO, Kim-Zé
Lei da prisão preventiva : chatice preventiva / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 77 (1993), p. 9
Descritores: Lei | Estabelecimento prisional
Cota: CV Noz|AHNCV

[174843]   
SANTOS, José Pedro
Nova lei laboral aprovada pelo parlamento / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 84 (1993), p. 17
Descritores: Sindicato | Direito do trabalho
Cota: CV Noz|AHNCV

[175753]   
MONTEIRO, Eurico
A lei eleitoral de 1994 não é inconstitucional / Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Democracia | Poder judicial | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[176575]   
CARVALHO, Luís
Cabo Verde tem novas leis eleitorais / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177953]   
Já vigora no país a lei da previdência social : os trabalhadores são os principais beneficiados
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 330 (1983), p. 8-9
Descritores: Cabo Verde | Direito do trabalho | Segurança social
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[178275]   
Nova Lei sobre as bases gerais do comércio : medidas para pôr cobro a uma situação de anarquia na nossa praça comercial. - Entrevista concedida por Virgílio Fernandes, Secretário de Estado do Comércio e Turismo
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 585 (1986), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Lei | Comercialização | Tráfico ilícito | Importação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[178330]   
ANP aprova por unanimidade a Lei de Imprensa : ... um passo decisivo para a democratização sempre maior da vida em sociedade, no nosso país
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 603 (1986), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Lei | Democracia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[179052]   
VEIGA, Carlos
A mulher o trabalho e as leis / Carlos Veiga
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 4, II Série (1984), p. 16-18
Descritores: Mulher | Direito do trabalho | Cabo Verde | Luta contra a discriminação
Cota: CV, ED - NO|AHNCV

[180100]   
MONTEIRO, Silvia
A lei da vida / Sílvia Monteiro
In: Artiletra : Jornal de intercâmbio cultural. - Ano VII, nº 28 (1998), p. 16
Descritores: Segurança aérea | Cabo Verde
Cota: CV, An-Bi|AHNCV

[180585]   
Regulamento e lei laboral no pontapé de saída
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 73 (1993), p. 3
Descritores: Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[181004]   
NOGUEIRA, Gláucia
Lei de estrangeiros : Igreja contra-ataca / Gláucia Nogueira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 19 (1993), p. 7
Descritores: Imigração | Portugal | Direito dos estrangeiros
Cota: CV, Nov|AHNCV

[181449]   
GOMES, Antonieta Rosa
Comentários ao Projecto de Lei da Terra / Antonieta Rosa Gomes
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 227-242
Descritores: Propriedade de bens | Direito nacional | Guiné-Bissau
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[182809]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano V, nº 53 (1954), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[183624]   
MONTEIRO, César
A propósito da lei italiana sobre imigração / César Monteiro
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 21 (1988), p. 6-7
Descritores: Imigração | Itália | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[183881]   
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl., nº 9/10, (1985), p. 1-12
Descritores: Eleição parlamentar | Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[184109]   
Conheça um pouco a lei de investimento externo em Cabo Verde
In: Expansão. - Ano 1, nº 2 (1989), p. 28-29
Descritores: Investimento estrangeiro | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[186157]   
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. V, nº 18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade privada | Propriedade de bens
Cota: GB A - Z|AHNCV

[186812]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 38 (1952), p. 31-32
Descritores: Desporto | Jogos
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186880]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 44 (1953), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186899]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 46 (1953), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186922]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-baal / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 48 (1953), p. 31-32
Descritores: Jogos | Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[186940]   
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de propaganda e Informação. - Ano 5º, nº 50 (1953), p. 29-30
Descritores: Jogos | Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV

[189771]   
CARDOSO, Albérico
Ante-projecto de lei eleitoral provoca polémica / Albérico Cardoso
In: África Hoje. - Nº 62 (Jul. 1993), p. 24-26, 28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral
Cota: PP936|AHM

[190084]   
SÁ, José pinto de
Voto emigrante bloqueia lei leitoral / José PInto de Sá. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 39 (Nov.-Dez. 1993), p. 11
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral | Sanção internacional
Cota: PP1346|AHM

[191291]   
T., M. L.
A lei do mais forte nas águas : Um instituto para a pesca menor / M. L. T.. - Ilustrado.
In: Novo Moçambiente. - Nº 22 (Jan.-Fev. 1998), p. 30-34
Descritores: África Meridional | Moçambique | Indústria pesqueira
Cota: PP1490|AHM