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[268138]  Show Record 
Estatutos da Faculdade Livre de Direito do Estado da Bahia. - Bahia : Imprensa Popular, . - 93 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Universidade
Cota: RH|CLP Goa
[268139]  Show Record 
Estatutos da Faculdade Livre de Direito da Bahia : approvados pela congregação e pela Assembleia Geral da Associação. - Bahia : Typ. e Encadernação do Diário da Bahia, . - 102 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Universidade
Cota: RH288|CLP Goa
[268207]  Show Record 

Principios de direito administrativo / J. A. Ismael Gracias. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 109 p. ; 24 cm
Descritores: Direito administrativo
Cota: RH5907|CLP Goa
[268577]  Show Record 

Os bens e direitos imobiliarios na jurisprudencia e na doutrina / Mario de Brito. - Lisboa : [s.n.], . - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Direitos imobiliários | Portugal
Cota: PP12120|CLP Goa
[268607]  Show Record 
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. - Lisboa : [s.n.], . - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria | Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa
[268623]  Show Record 

Teologia, filosofia e direito na diocese do Porto nos seculos xiv e xv / D. de Pinho Brandão. - Porto : Comemorações Henriquinas, . - 118 p. : il. ; 20 cm. - Centro de Estudos Humanisticos)
Descritores: Religião | Teologia | Filosofia | Portugal
Cota: PP11861|CLP Goa
[269288]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de exportação / compil. Armindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 148, [3] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 5-23-26-230|BGUC
[270063]  Show Record 

Tratado de direito civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Porto : [s.n.], . - 12 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[270353]  Show Record 

Dos fideicommissos do direito civil moderno / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 280 p. ; 24 cm. - Insere comentários dos artigos 1866 ao 1874.
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[270656]  Show Record 

Tractado theorico e pratico de direito canónico / Anselmo Tilly. - Viseu : Imprensa da Revista Católica, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Direito | Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[271146]  Show Record 
Direito Consuetudinário dos indígenas de Timor / José Justino Teixeira Botelho... [et al.]
In: Memórias da Academia das Ciências de Lisboa : Classe de Letras. - Tomo I (1936), p. 203-226
Descritores: Grupos étnicos e raciais | Legislação | Timor Português
Cota: E281-P2/3|LNEG
[271447]  Show Record 
Novos grelados de direito. - [S.l. : s.n.], . - Pag var. ; 18 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP10808|CLP Goa
[271460]  Show Record 
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : [s.n.], . - 126 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: PP10365|CLP Goa
[271930]  Show Record 

Rudimentos de direito público portugueza / Cândido de Figueiredo. - 3ª ed. - Lisboa : Livraria Ferreira, . - 70 p. ; 17 cm
Descritores: Direito público | Portugal
Cota: RH2404|CLP Goa
[272014]  Show Record 

Direito commercial portuguez : esboço do curso / Francisco António da Veiga Beirão. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino profissional | Portugal
Cota: RH3303|CLP Goa
[272074]  Show Record 
Novos grelados de direito. - [S.l.] : [s.n.], . - Pag var. ; 18 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP10808|CLP Goa
[272086]  Show Record 
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : [s.n.], . - 126 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP10365|CLP Goa
[272619]  Show Record 

O quadro jurídico de protecção dos direitos fundamentais na RAE de Macau da R.P. China / Jorge Costa Oliveira
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 225-251
Descritores: Macau | Portugal | Direitos civis | China
Cota: 6-50-95-10|BGUC
[272648]  Show Record 

Estratégias culturais em defesa do património no contexto dos direitos culturais / Eva Maria von Kemnitz
In: IV Encontro de museus de países e comunidades de língua portuguesa, Macau, 1994 / [org.] Comissão Portuguesa do ICOM. - Macau : Comissão Portuguesa do ICOM, 1996. - p. 63-68
Descritores: Macau | Museus | Património cultural | Política cultural | Identidade cultural
Cota: 5-18-30-15|BGUC
[272818]  Show Record 
Direitos do padroado de Portugal em África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 24 cm
Descritores: África | Portugal | História | Religião
Cota: 3-12-10-245|BGUC
[272819]  Show Record 
Direitos do padroado de Portugal em África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p. ; 24 cm
Descritores: África | Portugal | História | Religião
Cota: S/cota|BGUC
[273098]  Show Record 

Identificação duma mancha de glossinas na margem direita do rio Cuando / Francisco José Carrasqueiro Cambournac, Álvaro Franco Gândara. - [Lisboa] : I.M.T., . - p. 309-327 ; 25 cm. - Sep. Anais Inst. Medicina Tropical, n.º 12.
Descritores: Angola | Cuidados de saúde | História
Cota: 5-48-39-198|BGUC
[274250]  Show Record 

A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Gabinete de Investigações Económicas, . - 99 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Política colonial | Integração económica | Legislação | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FON*Uni|ISCTE
[274804]  Show Record 

Identificação duma mancha de glossinas na margem direita do rio Cuando / Francisco José Carrasqueiro Cambournac, Álvaro Franco Gândara. - [Lisboa : I.M.T.], (Porto. - p. 309-327 ; 25 cm. - Separata dos Anais do Instituto de Medicinca Tropical, vol. XII.
Descritores: Angola | Estudo de casos | Água
Cota: 5-48-39-188|BGUC
[275163]  Show Record 

Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 260, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Mitologia | Direito civil
Cota: 5-9-12|BGUC
[275166]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC
[14054]  Show Record 

Sobre o Direito e a Justiça tradicionais, Angola / Pedro Redinha. - Resumo também em inglês, francês e espanhol
In: Muntu : Revue Scientifique et Culturelle du CICIBA / Centre International des Civilisations Bantu. - Nº 6 (1987), p. 179-193
Descritores: Angola | Direito à justiça | Grupo étnico | Jurisdição de arbitragem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[15095]  Show Record 
Os Direitos Humanos em Cabo Verde
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 14, (Janeiro de 1987), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Direito humanitário internacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[15251]  Show Record 
Direitos e Liberdades em Angola
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 18, (Junho de 1987), p. 6
Descritores: Angola | Direitos cívicos | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[16549]  Show Record 

Direitos da família e propriedade entre os Fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.X, nº 37 (Janeiro 1955), p. 1-22.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito da família | Grupo étnico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[18175]  Show Record 
PORTUGAL. Ministerio da Marinha e Ultramar
Direitos do padroado de Portugal em África / Comissão das Missões Portuguezas do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Propriedade pública | Direito territorial | Instituição religiosa
Cota: D-1069|UCDA|Diamang
[19857]  Show Record 

Direitos aduaneiros / A. Napoleão Vieira e Sousa
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº1 (1947), p. 35-40
Descritores: Economia | Finanças locais | Geografia económica | Pauta aduaneira | Estado | Imposto | Política comercial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19867]  Show Record 

Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19868]  Show Record 

O direito nos indígenas / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 17-19
Descritores: Angola | População autóctone | Direito civil | Direito penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19881]  Show Record 

O casamento no direito gentílico angolano / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº5 (1948), p. 23-26
Descritores: Angola | População autóctone | Casamento | Garantia
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19972]  Show Record 

A propriedade indígena em face do nosso direito / Lobato de Faria
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 37-38 (1950), p. 23-24
Descritores: Portugal | África lusófona | População autóctone | Legislação | Direito nacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20096]  Show Record 

Do Direito processual e administrativo / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº6 (Janeiro/Março, 1965), p. 74-109.
Descritores: Angola | Direito administrativo | Legislação | Administração pública | Processo administrativo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20356]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XX, nº 79 (Julho 1965), p. 213-234.
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto jurídico | Jurisdição civil | Processo civil
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20363]  Show Record 

As fontes do direito islâmico e as escolas de interpretação / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 165-179.
Descritores: Guiné Portuguesa | Islamismo | Interpretação do direito | Fonte do direito
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20375]  Show Record 

O direito sucessório islâmico dos Fulas e Mandingas da Guiné / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXII, nº 87-88 (Julho-Outubro 1967), p. 269-291.
Descritores: Guiné Portuguesa | Islamismo | Direito sucessório | Grupo étnico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[20421]  Show Record 

Reflexões sobre temas de direito internacional público : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, . - 366 p.
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direito internacional | Timor-Leste
CDU: 327(923)
Cota: BIA-32D.432-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-32D.432.1-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1974-Biblioteca|UAVSD
[20533]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, . - ^^vol.
Descritores: Direito económico | Angola | Política económica
CDU: 346(673)
Cota: BIA-34D.540V.1-Biblioteca|UAVSD
[20873]  Show Record 
Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola
Pauta dos direitos de exportação / Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola ; actualização, anotações e coordenação de Miguel Sacramento Monteiro Rodrigues Coelho. - Luanda : Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, . - 145 p.
CDU: 339
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14425.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD
[21407]  Show Record 

Noções básicas de direito público / João Martins Claro. - [Lisboa] : Instituto Nacional de Administração, . - 2 vol. - Curso de introdução à administração pública : programa de estudos em Portugal/Governo de Macau)
Descritores: Administração pública | Portugal | Direito
CDU: 351 | 34
Cota: BIA-34H.95V.1(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-34H.96V.2(D)-Biblioteca|UAVSD
[22415]  Show Record 

Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 231 p. : il.
Descritores: Direito administrativo | Macau | Direito disciplinar | Administração pública | Disciplina
CDU: 342.9(512.318)
Cota: BIA-34H.133(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1643-Biblioteca|UAVSD
[22417]  Show Record 

Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 321 p., pag. var. : il.
Descritores: Direito do trabalho | Macau | Legislação do trabalho
CDU: 349(512.318)
Cota: BIA-34H.326(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1642-Biblioteca|UAVSD
[22500]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Raínha. - Macau : Instituto Politécnico, . - 142 p. : il. - Manual de formação)
Descritores: Sistema fiscal | Macau | Direito fiscal | Imposto
CDU: 336.2
Cota: BIA-336G.103(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1644-Biblioteca|UAVSD
[23079]  Show Record 

Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: 34473|Soc. Geog. Lx.
[23306]  Show Record 

Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 258 p.
Descritores: Etnologia | Moçambique
Cota: 86543|Soc. Geog. Lx.
[25314]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.

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