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[174377]
Portugal SOS quer lei contra o racismo
In:
A semana. - Ano VI, nº 257 (1996), p. 19
Descritores:
Cabo Verde
|
Portugal
|
Lei
|
Racismo
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[174800]
BRITO, Kim-Zé
Lei da prisão preventiva
: chatice preventiva / Kim-Zé Brito
In:
Notícias. - Ano VI, nº 77 (1993), p. 9
Descritores:
Lei
|
Estabelecimento prisional
Cota:
CV Noz|AHNCV
[174829]
SANTOS, José Pedro
Lei do aborto no parlamento
/ José Pedro Santos
In:
Notícias. - Ano VI, nº 82 (1993), p. 6-7
Descritores:
Aborto
|
Legislação
Cota:
CV Noz|AHNCV
[174843]
SANTOS, José Pedro
Nova lei laboral aprovada pelo parlamento
/ José Pedro Santos
In:
Notícias. - Ano VI, nº 84 (1993), p. 17
Descritores:
Sindicato
|
Direito do trabalho
Cota:
CV Noz|AHNCV
[175318]
CABO VERDE. PRIMEIRO MINISTRO, 1975-1991 (Pedro Pires)
A emancipaço colectiva da mulher cabo-verdiana não se atinge só com decretos ou com leis
/ Pedro Pires
In:
Voz di povo.- Ano X, nº 445 (1985), p.6
Descritores:
Cabo Verde
|
Mulher
|
Emancipação
|
Chefe de governo
|
Discurso
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[175753]
MONTEIRO, Eurico
A lei eleitoral de 1994 não é inconstitucional
/ Eurico Monteiro
In:
Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
|
Democracia
|
Poder judicial
|
Constituição
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[176080]
Lei do casamento aprovada em Conselho de Ministros
In:
Voz di povo. - Ano I, Nº 44 (1976), p. 1-12
Descritores:
Cabo Verde
|
Aprovação da lei
|
Família
|
Casamento
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[176575]
CARVALHO, Luís
Cabo Verde tem novas leis eleitorais
/ Luís Carvalho
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores:
Direito eleitoral
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[176944]
Leis d'excepção
In:
Revista de Cabo Verde. - Nº 14 (1899), p. 5-6
Descritores:
Legislação
|
Administração central
|
Portugal
Cota:
CV, Car|AHNCV
[177953]
Já vigora no país a lei da previdência social
: os trabalhadores são os principais beneficiados
In:
Voz di povo .- Ano VII, nº 330 (1983), p. 8-9
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito do trabalho
|
Segurança social
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[178023]
Direcção-Geral de Estudos e Documentação do Ministério da Justiça
Qual é a nossa lei
: direitos e deveres das crianças / Direcção-geral de Estudos e Documentação do Ministério da Justiça
In:
Voz di povo .- Ano VII, nº 350 (1983), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos da criança
|
Lei
|
Criança
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[178275]
Nova Lei sobre as bases gerais do comércio
: medidas para pôr cobro a uma situação de anarquia na nossa praça comercial. - Entrevista concedida por Virgílio Fernandes, Secretário de Estado do Comércio e Turismo
In:
Voz di povo .- Ano XI, nº 585 (1986), p. 6-7
Descritores:
Cabo Verde
|
Lei
|
Comercialização
|
Tráfico ilícito
|
Importação
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[178324]
Aprovada a lei sobre a interrupção voluntária da gravidez
In:
Voz di povo .- Ano XI, nº 601 (1986), p. 12
Descritores:
Cabo Verde
|
Aborto
|
Lei
|
Maternidade
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[178330]
ANP aprova por unanimidade a Lei de Imprensa
: ... um passo decisivo para a democratização sempre maior da vida em sociedade, no nosso país
In:
Voz di povo .- Ano XI, nº 603 (1986), p. 10-11
Descritores:
Cabo Verde
|
Imprensa
|
Lei
|
Democracia
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[179031]
DUARTE, Vera
A mulher e as leis do trabalho
/ Vera Duarte
In:
Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 2, II Série (1984), p. 8-9
Descritores:
Mulher
|
Direito do trabalho
|
Mercado do trabalho
|
Cabo Verde
Cota:
CV, ED - NO|AHNCV
[179052]
VEIGA, Carlos
A mulher o trabalho e as leis
/ Carlos Veiga
In:
Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 4, II Série (1984), p. 16-18
Descritores:
Mulher
|
Direito do trabalho
|
Cabo Verde
|
Luta contra a discriminação
Cota:
CV, ED - NO|AHNCV
[179087]
FORTES, Paula Maria
Ante-projecto de Lei do Aborto
/ Paula Maria Fortes
In:
Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 8, II Série (1984), p. 2
Descritores:
Mulher
|
Aborto
|
Lei
|
Cabo Verde
Cota:
CV, ED - NO|AHNCV
[180100]
MONTEIRO, Silvia
A lei da vida
/ Sílvia Monteiro
In:
Artiletra : Jornal de intercâmbio cultural. - Ano VII, nº 28 (1998), p. 16
Descritores:
Segurança aérea
|
Cabo Verde
Cota:
CV, An-Bi|AHNCV
[180266]
NOGUEIRA, Glaucia
Nova lei de estrangeiros acusada de inconstitucionalidade
/ Glaucia Nogueira
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 6 (1993), p. 7
Descritores:
Imigração
|
Portugal
|
África lusófona
|
Direito dos estrangeiros
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[180585]
Regulamento e lei laboral no pontapé de saída
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 73 (1993), p. 3
Descritores:
Direito do trabalho
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[180639]
SEMEDO, Alexandre
A burocracia e as leis nem sempre ajudam
: diz Diamantino Duarte emigrante em França / Alexandre Semedo
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 80 (1993), p. 8
Descritores:
Formalidade administrativa
|
Investimento estrangeiro
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[181004]
NOGUEIRA, Gláucia
Lei de estrangeiros
: Igreja contra-ataca / Gláucia Nogueira
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 19 (1993), p. 7
Descritores:
Imigração
|
Portugal
|
Direito dos estrangeiros
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[181398]
BARROS, Daniel Pereira
A honra na lei da imprensa
/ Daniel P. Barros
In:
Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 20-21
Descritores:
Direito da informação
|
Cabo Verde
|
Imprensa
Cota:
CV, Pr-Xa|AHNCV
[181449]
GOMES, Antonieta Rosa
Comentários ao Projecto de Lei da Terra
/ Antonieta Rosa Gomes
In:
Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 227-242
Descritores:
Propriedade de bens
|
Direito nacional
|
Guiné-Bissau
Cota:
CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[182792]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do Jogo de Foot-Ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano V, nº 51 (1953), p. 28-29
Descritores:
Jogos
|
Campismo
|
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[182809]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano V, nº 53 (1954), p. 31-32
Descritores:
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[183022]
A Mulher e as leis do trabalho
In:
Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 1, II Série, (1984), p. 9-11
Descritores:
Mulher
|
Cabo Verde
|
Direito do trabalho
Cota:
CV, ED - NO|AHNCV
[183624]
MONTEIRO, César
A propósito da lei italiana sobre imigração
/ César Monteiro
In:
Emigrason : Revista do MNE. - Nº 21 (1988), p. 6-7
Descritores:
Imigração
|
Itália
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Ed-No|AHNCV
[183643]
FONTES, Helena
Inovações da Lei Eleitoral para a ANP
/ Helena Fontes
In:
Emigrason : Revista do MNE. - Supl. nº 21 (1988), p. 1
Descritores:
Eleição parlamentar
|
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
Cota:
CV, Ed-No|AHNCV
[183881]
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular
In:
Emigrason : Revista do MNE. - Supl., nº 9/10, (1985), p. 1-12
Descritores:
Eleição parlamentar
|
Direito eleitoral
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Ed-No|AHNCV
[183900]
FONTES, Helena
Acerca da nova lei da nacionalidade
/ Helena Fontes
In:
Emigrason : Revista do MNE. - Nº 2, II série (1990), p. 36-37
Descritores:
Nacionalidade
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Ed-No|AHNCV
[184109]
Conheça um pouco a lei de investimento externo em Cabo Verde
In:
Expansão. - Ano 1, nº 2 (1989), p. 28-29
Descritores:
Investimento estrangeiro
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Ed-No|AHNCV
[184296]
Álcool ao volante já tem lei
In:
Rodovia. - Ano I, nº 1 (1996), p. 31
Descritores:
Alcoolismo
|
Prevenção de acidentes
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Pr-Xa|AHNCV
[186157]
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis
/ António Carreira
In:
Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. V, nº 18 (1950), p. 173-185
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Propriedade privada
|
Propriedade de bens
Cota:
GB A - Z|AHNCV
[186213]
DUARTE, Fausto
A libertação da Guiné Portuguesa pela Carta de lei de 1879
/ Fausto Duarte
In:
Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. II, nº 28 (1952), p. 789-831
Descritores:
Guiné-Bissau
|
História contemporânea
|
Cabo Verde
|
Lei
Cota:
GB A - Z|AHNCV
[186812]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 38 (1952), p. 31-32
Descritores:
Desporto
|
Jogos
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[186870]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 43 (1953), p. 31-32
Descritores:
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[186880]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 44 (1953), p. 31-32
Descritores:
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[186892]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 45 (1953), p. 38-39
Descritores:
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[186899]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 46 (1953), p. 31-32
Descritores:
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[186911]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 47 (1953), p. 30-32
Descritores:
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[186922]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-baal
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 48 (1953), p. 31-32
Descritores:
Jogos
|
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[186929]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de propaganda e Informação. - Ano 5º, nº 49 (1953), p. 29-30
Descritores:
Jogos
|
Desporto
|
Cabo Verde
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[186940]
ROÇADAS, Gustavo José Alves
Leis do jogo de foot-ball
/ Gustavo José Alves Roçadas
In:
Cabo Verde : Boletim de propaganda e Informação. - Ano 5º, nº 50 (1953), p. 29-30
Descritores:
Jogos
|
Desporto
Cota:
CV, BO - BO BI|AHNCV
[187098]
Iº projecto de lei do ambiente
: IIº anteprojecto da avaliação do imposto ambiental : AIA. - Sem autór, ilustrado
In:
Novo MoçAmbiental. - nº 11 (Nov 1996), 11
Descritores:
Moçambique
|
Política do ambiente
|
Impacto ambiental
Cota:
PP1490|AHM
[189771]
CARDOSO, Albérico
Ante-projecto de lei eleitoral provoca polémica
/ Albérico Cardoso
In:
África Hoje. - Nº 62 (Jul. 1993), p. 24-26, 28
Descritores:
África lusófona
|
Moçambique
|
Direito eleitoral
Cota:
PP936|AHM
[190044]
Moçambique com lei eleitoral
. - Autor não identificado. - Ver a Semana na África
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 41 (1993), p. 14
Descritores:
África lusófona
|
Moçambqiue
|
Direito eleitoral
Cota:
PP1346|AHM
[190084]
SÁ, José pinto de
Voto emigrante bloqueia lei leitoral
/ José PInto de Sá. - Ver a Semana na África
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 39 (Nov.-Dez. 1993), p. 11
Descritores:
África lusófona
|
Moçambique
|
Direito eleitoral
|
Sanção internacional
Cota:
PP1346|AHM
[190607]
T., M. L.
A Lei do mais forte nas águas
: um instituto para a pesca menor / M. L. T.
In:
Moçambiente. - nº 22 (Jan-Fev. 1998), p. 31-34
Descritores:
África Meridional
|
Moçambique
|
Indústria pesqueira
|
Desmandos
Cota:
PP1490|AHM
[191291]
T., M. L.
A lei do mais forte nas águas
: Um instituto para a pesca menor / M. L. T.. - Ilustrado.
In:
Novo Moçambiente. - Nº 22 (Jan.-Fev. 1998), p. 30-34
Descritores:
África Meridional
|
Moçambique
|
Indústria pesqueira
Cota:
PP1490|AHM
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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