[268138]   
Estatutos da Faculdade Livre de Direito do Estado da Bahia. - Bahia : Imprensa Popular, 1892. - 93 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Universidade
Cota: RH|CLP Goa

[268207]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Principios de direito administrativo / J. A. Ismael Gracias. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 109 p. ; 24 cm
Descritores: Direito administrativo
Cota: RH5907|CLP Goa

[268607]   
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria | Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa

[269288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de exportação / compil. Armindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 148, [3] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 5-23-26-230|BGUC

[270353]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos do direito civil moderno / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 280 p. ; 24 cm. - Insere comentários dos artigos 1866 ao 1874.
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271146]   
Direito Consuetudinário dos indígenas de Timor / José Justino Teixeira Botelho... [et al.]
In: Memórias da Academia das Ciências de Lisboa : Classe de Letras. - Tomo I (1936), p. 203-226
Descritores: Grupos étnicos e raciais | Legislação | Timor Português
Cota: E281-P2/3|LNEG

[271460]   
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : [s.n.], 1956. - 126 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: PP10365|CLP Goa

[272014]   
BEIRÃO, Francisco António da Veiga
Direito commercial portuguez : esboço do curso / Francisco António da Veiga Beirão. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1912. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino profissional | Portugal
Cota: RH3303|CLP Goa

[272086]   
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : [s.n.], 1956. - 126 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP10365|CLP Goa

[272648]   
KEMNITZ, Eva Maria von
Estratégias culturais em defesa do património no contexto dos direitos culturais / Eva Maria von Kemnitz
In: IV Encontro de museus de países e comunidades de língua portuguesa, Macau, 1994 / [org.] Comissão Portuguesa do ICOM. - Macau : Comissão Portuguesa do ICOM, 1996. - p. 63-68
Descritores: Macau | Museus | Património cultural | Política cultural | Identidade cultural
Cota: 5-18-30-15|BGUC

[272819]   
Direitos do padroado de Portugal em África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 24 cm
Descritores: África | Portugal | História | Religião
Cota: S/cota|BGUC

[274250]   
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Gabinete de Investigações Económicas, 1961. - 99 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Política colonial | Integração económica | Legislação | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FON*Uni|ISCTE

[275163]   
COTA, José Gonçalves
Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 260, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Mitologia | Direito civil
Cota: 5-9-12|BGUC

[14054]   
REDINHA, Pedro
Sobre o Direito e a Justiça tradicionais, Angola / Pedro Redinha. - Resumo também em inglês, francês e espanhol
In: Muntu : Revue Scientifique et Culturelle du CICIBA / Centre International des Civilisations Bantu. - Nº 6 (1987), p. 179-193
Descritores: Angola | Direito à justiça | Grupo étnico | Jurisdição de arbitragem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[15251]   
Direitos e Liberdades em Angola
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 18, (Junho de 1987), p. 6
Descritores: Angola | Direitos cívicos | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[18175]   
PORTUGAL. Ministerio da Marinha e Ultramar
Direitos do padroado de Portugal em África / Comissão das Missões Portuguezas do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Propriedade pública | Direito territorial | Instituição religiosa
Cota: D-1069|UCDA|Diamang

[19867]   
PINHEIRO, Lourenço
Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19881]   
MILHEIROS, Mário
O casamento no direito gentílico angolano / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº5 (1948), p. 23-26
Descritores: Angola | População autóctone | Casamento | Garantia
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[20096]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do Direito processual e administrativo / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº6 (Janeiro/Março, 1965), p. 74-109.
Descritores: Angola | Direito administrativo | Legislação | Administração pública | Processo administrativo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[20363]   
BRITO, Eduíno
As fontes do direito islâmico e as escolas de interpretação / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 165-179.
Descritores: Guiné Portuguesa | Islamismo | Interpretação do direito | Fonte do direito
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[20421]   
ESCARAMEIA, Paula,
Reflexões sobre temas de direito internacional público : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001. - 366 p.
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direito internacional | Timor-Leste
CDU: 327(923)
Cota: BIA-32D.432-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-32D.432.1-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1974-Biblioteca|UAVSD

[20873]   
Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola
Pauta dos direitos de exportação / Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola ; actualização, anotações e coordenação de Miguel Sacramento Monteiro Rodrigues Coelho. - Luanda : Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, 1970. - 145 p.
CDU: 339
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14425.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[22415]   
HENRIQUES, Manuel de Oliveira Leal
Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1995. - 231 p. : il.
Descritores: Direito administrativo | Macau | Direito disciplinar | Administração pública | Disciplina
CDU: 342.9(512.318)
Cota: BIA-34H.133(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1643-Biblioteca|UAVSD

[22500]   
RAÍNHA, José Hermínio Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Raínha. - Macau : Instituto Politécnico, 1995. - 142 p. : il. - Manual de formação)
Descritores: Sistema fiscal | Macau | Direito fiscal | Imposto
CDU: 336.2
Cota: BIA-336G.103(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1644-Biblioteca|UAVSD

[23306]   
COTA, J. Gonçalves
Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / J. Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 258 p.
Descritores: Etnologia | Moçambique
Cota: 86543|Soc. Geog. Lx.