[407623]   
EÇA, Filipe Gastão de Almeida de, 1895-1972
Inéditos do Dr. David Livingstone? / Filipe Gastão de Almeida de Eça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 24 p. : il. ; 29 cm. - Separata de Documentário "Moçambique", n.º 73, Março de 1953
Descritores: Moçambique | Historia | Investigação
Cota: IC-18-2-8-129|BGUC

[424568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inscrição e classificação dos empreiteiros de obras públicas : Portaria n.º 24 377, de 17 de outubro de 1969, e Decreto-Lei n.º 40 623, de 30 de maio de 1956. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 5-7-31-97|BGUC

[149711]   
Instituto de crédito de Moçambique : legislação II. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 171 p.
Descritores: Moçambique | Direito bancário
Cota: AP 11/73|AR

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[81095]   
MOÇAMBIQUE. Região Militar
Instruções sobre os principios e meios de instrução de tiro / Região Militar de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94,[9] p. : il
Descritores: Moçambique | Treino militar | Manobras militares
Cota: 8892|IICT

[149656]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções sobre a segurança de matérias classificadas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 18 p.. - Portaria nº 19810, de 16/04/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 31/63|AR

[81988]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções para a execução do regulamento dos serviços do património do estado : bens móveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 111p.. - Suplemento ao Boletim Oficial nº 32, 2ª série, de 14 de Agosto de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Propriedade Pública
Cota: 8066|IICT

[150222]   
PORTUGAL. Governador-Geral de Moçambique
Instruções para a classificação de despesa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 38 p.
Descritores: Moçambique | Despesas Públicas | Classificação Orçamental
Cota: AP 105/62|AR

[249125]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a realização de despesas públicas : portaria nº 7:152 (...) e circulares publicadas (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1947. - 59 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-11|CIDAC

[328134]   
Inventário do fundo do século XVIII. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 357 p. ; 29 cm
Descritores: Correspondência | Índia | Moçambique
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[132666]   
Moçambique. Repartição Técnica de Estatística
Inventário das edificações da colónia em 12 de JUnho de 1945 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1949. - 254 p.
Descritores: Estatística | Edifício | Moçambique
Cota: MOB-2744|BNU

[286644]   
Mozambique. Arquivo Histórico
Inventário do fundo do século XVIII : introdução, inventário, sumários e transcrições / Arquivo Histórico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 357 p. ; 29 cm. - In: Sep. do documentário "Moçambique", nºs 72 a 92
Descritores: História | Inventários | Moçambique
CDU: 94(679)
Cota: CEHU-1119|IICT

[23419]   
Arquivo Histórico de Moçambique
Inventário do fundo do século XVIII / Arquivo Histórico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 357 p.
Descritores: Arquivo | Documento | Moçambique
Cota: 76437|Soc. Geog. Lx.

[65905]   
Inventário das edificações da colónia em 12 de Junho de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1949. - 267 p.
Descritores: Indústria da construção civil | Materiais de construção | Moçambique
Cota: 17605|ISA

[23407]   
Congresso Internacional de Turismo Africano, IV, Lourenço Marques, 1952
IV Congresso Internacional de Turismo Africano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1952. - 66 p.
Descritores: Turismo | Acta de reunião | Moçambique
Cota: 56659|Soc. Geog. Lx.

[132495]   
Congresso Internacional de Turismo Africano, IV, Lourenço Marques, 1952
IV Congresso Internacional de Turismo Africano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1952. - 66 p.
Descritores: Turismo | Acta de reunião | Moçambique
Cota: MOB-2601|BNU

[116362]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a terra : lei nº 19/97 : regulamento da lei de terras : decreto nº 66/98. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1999. - 39 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-21|CIDAC

[132651]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU

[135833]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Contribuições | Moçambique
Cota: MOB-90|BNU

[135039]   
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências, na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 3 vols. - Vol. II : Janeiro de 1943 a Junho de 1954. - Vol. III : Julho a Dezembro de 1954. - Vol. IV : 1955 a 1958
Descritores: Banco | Mercado financeiro | Operação cambial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1269/I-IV|BNU

[149798]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 62 p.. - Decreto-lei 46747 e Decreto 46748 de 15/12/1965; Diploma legislativo 2687 de 5/03/1966
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 28/66|AR

[149280]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Legislação sobre ensino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.. - Diplomas legislativos 2285, 2286 e 2287, de 25/09/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 17/63|AR

[136292]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-610|BNU

[101886]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP

[98851]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT