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[24465]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1947
. - 11 p.
Descritores:
Direito territorial
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24466]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 16 p.
Descritores:
Polícia
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24467]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 11 p.
Descritores:
Repartição de estatística
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24468]
Guiné-Bissau
. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis
: Guiné. -
Bolama
,
1919
. - 17 p.
Descritores:
Estabelecimento prisional
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.
[24469]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições
: Angola. -
Luanda
,
1913
. - 131 p.
Descritores:
Direito territorial
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-B-64|Soc. Geog. Lx.
[24470]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane
. -
Lourenço Marques
,
1908
. - 49 p.
Descritores:
Direito territorial
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24471]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe
. -
Lisboa
,
1893
. - 25 p.
Descritores:
Fiscalidade
|
Regulamento
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.
[24472]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 15 p.
Descritores:
Organização administrativa
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24473]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 57 p.
Descritores:
Ensino primário
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24474]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
,
1950
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24475]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 72 p.
Descritores:
Forças armadas
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24476]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais
: São Tomé e Príncipe. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1928
. - 45 p.
Descritores:
Encomendas postais
|
Regulamento
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.
[24478]
Cabo Verde
. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde
. -
Lisboa
,
1883
. - 10 p.
Descritores:
Polícia
|
Regulamento
|
Cabo Verde
Cota:
Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.
[24479]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 79 p.
Descritores:
Importação
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24480]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional
. -
Lourenço Marques
,
1952
. - 18 p.
Descritores:
Telefone
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24481]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional
. -
Lourenço Marques
,
1952
. - 50 p.
Descritores:
Telégrafo
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24482]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos
. -
Lourenço Marques
,
1911
. - 56 p.
Descritores:
Instalação portuária
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24483]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
[19--]
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24484]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1937
. - 34 p.
Descritores:
Exportação
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.
[24485]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos
: corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 34 p.
Descritores:
Polícia
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24905]
Regulamento da contribuição comercial e industrial
: aprovado pelo diploma legislativo nº 121, de 5 de Janeiro de 1929. -
3ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1943
. - 4 p.
Descritores:
Contribuição industrial
|
Contribuição comercial
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
78788||Soc. Geog. Lx.
[26742]
Regulamento do prémio nacional de cultura e artes do Ministério de Educação e Cultura de Angola
In:
Afroletras : revista de artes, letras e ideias. - Nº 5 (Setembro-Novembro 2000), pp. 52-53
Descritores:
Prémio cultural
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
58-G-S|Soc. Geog. Lx.
[27415]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da pesca nas águas marítimas do território da Companhia de Moçambique
. -
Lisboa
,
1898
. - 24 p.
Descritores:
Regulamento
|
Indústria pesqueira
|
Moçambique
Cota:
Gav.3 n.º 94|Soc. Geog. Lx.
[27416]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - Pag. var.
Descritores:
Regulamento
|
Estatística
|
Moçambique
Cota:
Cxa.102 n.º 18|Soc. Geog. Lx.
[23527]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1915
. - 26 p.
Descritores:
Regulamento
|
Indústria
|
Moçambique
Cota:
34556|Soc. Geog. Lx.
[23792]
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: anotado / José Farinha da Conceição. -
Lisboa
:
Livraria Portugal
,
1962
. - 222 p.
Descritores:
Regulamento
|
Direito territorial
|
África lusófona
Cota:
62367|Soc. Geog. Lx.
[24092]
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique
. -
Cabo Verde
,
1880
. - Pag. var.
Descritores:
Regulamento
|
Junta de Instrução Pública
|
Cabo Verde
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24093]
Regulamento para a permutação de fundos
. -
Lourenço Marques
,
1914
. - 13 p.
Descritores:
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
117-A-6|Soc. Geog. Lx.
[24094]
Regulamento para as residências da província da Guiné
. -
Bolama
,
1906
. - 12 p.
Descritores:
Regulamento
|
Habitação
|
Guiné-Bissau
Cota:
Cxa 61-38|Soc. Geog. Lx.
[24095]
Regulamento para a Secretaria Geral
. -
Bolama
,
1906
. - 13 p.
Descritores:
Regulamento
|
Secretaria Geral
|
Guiné-Bissau
Cota:
Cxa 61-37|Soc. Geog. Lx.
[24096]
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1880
. - 6 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço das Oficinas
|
Cabo Verde
Cota:
Cxa 61-39|Soc. Geog. Lx.
[24097]
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 79 p.
Descritores:
Regulamento
|
Trabalhadores
|
Companhia de Ferro de Benguela
|
Angola
Cota:
33-G-1-|Soc. Geog. Lx.
[24098]
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial
. -
São Tomé
,
1928
. - 20 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço do Cadastro Predial
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
Cxa. 102-3|Soc. Geog. Lx.
[24099]
Regulamento para o Serviço de Conservação de Estradas da Província de Cabo Verde
. -
,
1880
. - 2 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço de Conservação de Estradas
|
Cabo Verde
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24100]
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas
. -
Lourenço Marques
,
1908
. - 108 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço de Correspondências Telegráficas
|
Moçambique
Cota:
29-11-62|Soc. Geog. Lx.
[24137]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 137 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caça
|
Angola
Cota:
119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24138]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça
: Angola. -
2ª ed
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 144 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caça
|
Angola
Cota:
119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24139]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos da Província de São Tomé e Príncipe
. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1950
. - 50 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
Cxa-164-24|Soc. Geog. Lx.
[24140]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 22 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa de Crédito Agro-Pecuário
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24141]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 40 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24142]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 49 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa Económica Postal
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24143]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
,
1911
. - 65 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa Económica Postal da Província de Moçambique
|
Angola
Cota:
Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24144]
Guiné-Bissau
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos
: Guiné. -
Bolama
,
1906
. - 52 p.
Descritores:
Regulamento
|
Capitania dos Postos
|
Guiné-Bissau
Cota:
Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.
[24145]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial e tabela geral das indústrias
: Angola. -
Luanda
,
1939
. - 86 p.
Descritores:
Regulamento
|
Contribuição industrial
|
Indústrias
|
Angola
Cota:
Cxa.117-54|Soc. Geog. Lx.
[24146]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 59 p.
Descritores:
População autóctone
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24147]
Guiné-Bissau
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné
. -
Bolama
,
1906
. - 20 p.
Descritores:
Regulamento
|
Imprensa nacional
|
Guiné-Bissau
Cota:
Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.
[24167]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 50, [2] p.
Descritores:
Regulamento
|
Assistência médica
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24168]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 39 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caça
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24169]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 24 p.
Descritores:
Indústria hoteleira
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24170]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1947
. - 11 p.
Descritores:
Direito territorial
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
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