[458664]
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversas matérias-primas pela firma Offset, lda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458665]
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversos artefactos pela firma sociedade reunidas de fabricações metálicas, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º, do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454490]
Decreto n.º 45 789 : actualiza a escala de procedências a observar nas solenidades oficiais a efectuar nas províncias ultramarinas estabelecidas pelo artigo 205.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 40 708. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 557
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454491]
Decreto-lei n.º 37 925 : aprova o regulamento sobre substâncias explosivas, revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º do decreto-lei n.º 36 035, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 562
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454492]
Decreto n.º 45 823 : torna extensivo às organizações provinciais de voluntários das províncias ultramarinas o regime aduaneiro prescrito no artigo 2.º, do decreto n.º 43 513 e insere disposições de carácter aduaneiiro aplicáveis a várias províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 567
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454493]
Decreto-lei n.º 45 830 : fixa o número de procuradores à câmara corporativa a designar pelos conselhos económicos e sociais e pelos conselhos de governo das províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 569
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454946]
Decreto n.º 45 789 : actualiza a escala de procedências a observar nas solenidades oficiais a efectuar nas províncias ultramarinas estabelecidas pelo artigo 205.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 40 708. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 557
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454947]
Decreto-lei n.º 37 925 : aprova o regulamento sobre substâncias explosivas, revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º do decreto-lei n.º 36 035, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 562
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454948]
Decreto n.º 45 823 : torna extensivo às organizações provinciais de voluntários das províncias ultramarinas o regime aduaneiro prescrito no artigo 2.º, do decreto n.º 43 513 e insere disposições de carácter aduaneiiro aplicáveis a várias províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 567
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454949]
Decreto-lei n.º 45 830 : fixa o número de procuradores à câmara corporativa a designar pelos conselhos económicos e sociais e pelos conselhos de governo das províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 569
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[456131]
Deliberazioni assembleari : fideiussione a favore di un amministratore : delibera di autorizzazione : nullità per illiceità dell´oggetto. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 464
Descritores: Direito comercial |
Direito finaceiro |
Itália
Cota: PP71|BNU
[456132]
Deliberazioni assembleari : impugnativa : conflitto di interessi : fattispecie. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 464
Descritores: Direito comercial |
Direito finaceiro |
Itália
Cota: PP71|BNU
[456133]
Deliberazioni assembleari : invalidità : impugnazione : legittimazione : consiglio di amministrazione. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 380
Descritores: Direito comercial |
Direito finaceiro |
Itália
Cota: PP71|BNU