[24263]   
Regulamento geral das estações de caminho de ferro : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 111 p.
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 119-A-2|Soc. Geog. Lx.

[24270]   
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Angola
Cota: 15-G-24|Soc. Geog. Lx.

[24272]   
Regulamento do ensino profissional na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 37 p.
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: 21-F-414|Soc. Geog. Lx.

[24276]   
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1946. - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa 164-25|Soc. Geog. Lx.

[24278]   
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 16 p.
Descritores: Montepio Ferroviário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24280]   
Regulamento dos serviços da Imprensa Nacional : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 76 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24282]   
Regulamento e instrucções para os faróis em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 84 p.
Descritores: Faróis | Regulamento | Angola
Cota: Cxa 106-88|Soc. Geog. Lx.

[24291]   
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 33-G-1-|Soc. Geog. Lx.

[23803]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 74376|Soc. Geog. Lx.

[130000]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU

[128523]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU

[130200]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana : aprovado pelo diploma legislativo nº 4, de 11 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 31 p.
Descritores: Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-32|BNU

[130668]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 180 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[130759]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 141 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Angola
Cota: ANG-381|BNU

[65371]   
Regulamento da exportação de frutas e géneros frescos pelo porto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1930. - 21 p.
Descritores: Fruto | Comércio | Africa lusófona | Moçambique
Cota: F-9495|ISA

[74269]   
PROVINCIA DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da Direcção Provincial dos Serviços de Estatística : aprovado pela portaria nº 21347 de 20 de Julho de 1968 / Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1968. - 39 p. ; 24 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatística | Regulamento
Cota: MON (A) 9400|INE

[72505]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Exercício de Farmácia na Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 41 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 1:422, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» Nº 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Farmacologia | Legislação
Cota: 351:615(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72501]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Bolama : Imprensa Nacional, 1973. - 102 p. ; 21 cm. - (Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1912-A, de 26 de Maio de 1971, supl. ao B.O. 21/71, com as alterações introduzidas por despacho de 4 de Março de 1972, B.O. 14/72)
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino primário | Legislação
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

[72490]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Trânsito na via pública / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 24 cm ; 23 cm. - Diploma legislativo Nº 448, de 27 de Fevereiro de 1929
Descritores: Guiné Portuguesa | Via urbana | Legislação
Cota: 351.811.122(665.7-52)|BP|INEP

[44006]   
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[44010]   
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952. - 23 p.
Descritores: Regulamento | Trânsito | Angola
Cota: 23777|SHIP

[44012]   
Regulamento do Centro de Informação e Turismo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 54 p.
Descritores: Regulamento | Centro de Informação e Turismo | Angola
Cota: 27677|SHIP

[40524]   
Regulamento das cooperativas agrícolas. - Luanda : imprensa nacional, 1968. - 46 p.. - Diploma Legislativo
Descritores: Angola | Sector agrícola | Cooperativa Agrícola | Legislação
Cota: 33-g-1-vol 6-nº 2|Soc. Geog. Lx.

[44015]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[44017]   
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1928. - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 34556|SHIP