[298725]   
PEREIRA, José Nicolau dos Prazeres da Costa e
Minuta de recurso. - [S.l. : s.n.], 1886. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP4968|CLP Goa

[155607]   
Angola. Serviços de Saúde e Assistência
Missão de Combate às tripanossomíases : relatório anual de 1966 / Serviço de Saúde e Assistência, MCT. - Luanda : SSA, 1967. - 132, [10] p., 6 mapas desd. : il. c/fotos ; 25 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Política de saúde | Luta contra os insectos | Doença tropical | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-232|AHSTP

[123002]   
Portugal. Estado-Maior do Exército
Missão em Angola / Estado-Maior do Exército. - Lisboa : SPEME, 1971. - 87 p.. - Corresponde a: Manual
Descritores: ELNA | EPLA | FNLA | MPLA | Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Educação | Forças armadas | Guerra colonial | História | Ideologia | Legislação | Propaganda | Saúde | Sociedade | Angola | Portugal
Cota: BAC-394|CIDAC

[123234]   
Portugal. Estado-Maior do Exército
Missão em Moçambique / Estado-Maior do Exército. - 3ª ed.. - [Lisboa] : Estado-Maior do Exército, 1970. - 80 p.. - Corresponde a: Monografia, informação, panfleto
Descritores: COREMO | FRELIMO | Colonialismo | Cultura | Dados estatísticos | Economia | Educação | Forças armadas | Guerra colonial | História | Ideologia | Legislação | Luta armada | Movimentos de libertação | Política | Propaganda | Saúde | Moçambique | Portugal | Tânzania | Zâmbia
Cota: BAC-462|CIDAC

[450601]   
Mobiliário. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 121
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[260952]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1933. - 157 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 7-64-38-9|BGUC

[260954]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - 4.ª ed.. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1947. - 1 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-41-39|BGUC

[275022]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : concessão de salvo-condutos a indivíduos nacionais : portaria n.º 3.167 de 6 de Outubro de 1937. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política de apoio
Cota: 5-35-4|BGUC

[123232]   
CUNHA, J. M. da Silva
Moçambique : terra em progresso : discurso proferido pelo Ministro do Ultramar, Prof. Doutor J. M. da Silva Cunha, na posse do Governador-Geral de Moçambique Eng. Manuel Pimentel Pereira dos Santos, no Ministério do Ultramar, em 19 de Novembro de 1971, às 17.00 horas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1971. - 28 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Guerra colonial | Ideologia | Legislação | Política | Propaganda | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-640|CIDAC

[122016]   
Moçambique : dossier de informação / organizado por CIDAC. - [S.l. : s.n.], 1991. - 170 p.
Descritores: Língua | Etnicidade | Urbanismo | Legislação | Economia | Política | Cultura | Estado | Moçambique
Cota: MZ-G II-2|CIDAC

[120903]   
Moçambique. Ministério da Informação
Moçambique : perfil / Ministério da Informação. - Maputo : Ministério da Informação, 1989-1994. - Pag. var.
Descritores: História | Conflito Armado | Economia | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-G I-8|CIDAC

[119539]   
Conferência Moçambique, Maputo, 1995
Moçambique : desminagem e desenvolvimento. - Maputo : Arquivo Histórico de Moçambique, 1995. - [2], 192 p. - Estudos. 10)
Descritores: História | Guerra colonial | Luta de libertação | Conflito armado | Cooperação para o desenvolvimento | Saúde | Dados estatísticos | Legislação | Portugal | Moçambique | África
Cota: M. 1460|CIDAC

[119019]   
Moçambique : comissão nacional de eleiçöes : regulamento sobre observação internacional. - [Maputo : s.n.], 1994. - 4 p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Moçambique
Cota: MZ-Pol. II-1/a |CIDAC

[136317]   
Portugal. Ministério das Colónias
Moçambique : relatório apresentado ao govêrno / Ministério das Colónias; org. António Enes. - 3ªed. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1947. - 625 p.
Descritores: Economia | Legislação | Religião | Relatório | Moçambique
Cota: MOB-634|BNU

[25261]   
Portugal. Ministério das Colónias
Moçambique : relatório apresentado ao govêrno / Ministério das Colónias; org. António Enes. - 3ªed. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1947. - 625 p.
Descritores: Economia | Legislação | Religião | Relatório | Moçambique
Cota: 23899|Soc. Geog. Lx.

[57748]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Moçambique : conselho legislativo / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 35, nº 406 (Abr. 1959), p. 165- 173
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 89|ISCSP

[56107]   
PORTUGAL. Boletim Geral do Ultramar
Moçambique : conselho legislativo
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 42, nº 490.- (1966), p. 219- 220
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração pública | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[86919]   
MOURA, João Villas-Boas Carneiro de
Moçambique nos primeiros anos da República / João Villas-Boas Carneiro de Moura
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.I, nº 4 (1963), p. 889-960
Descritores: Moçambique | Política governamental | Desenvolvimento económico | Conflito internacional | Instrução cívica | Instituição religiosa | Reforma administrativa | Transporte ferroviário | Saúde pública | Recurso mineral | Legislação
Cota: 186|IICT

[65962]   
ENES, A.
Moçambique : relatório apresentado ao governo / A. Enes. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1956. - 625 p.
Descritores: Legislação | Sociologia | Administração central | Moçambique
Cota: 20935|ISA

[88060]   
OLIVEIRA, Eduardo de Arantes e
Moçambique : alterações ao código dos impostos sobre o rendimento: contribuição predial urbana e imposto complementar / Eduardo de Arantes e Oliveira
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 52 [Dez. 1970), p. 215-216
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT

[450602]   
Mocidade portuguesa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 121
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[29837]   
Modificação do regulamento do fundo cambial da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 11 p.
Descritores: Legislação | Operação cambial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[357946]   
Moeda e alfândegas de Moçambique : (a missão de Mariano de Carvalho em 1890) / Braga Paixão. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1965 (Lisboa : Oficinas Gráficas Manuel A. Pacheco, Lda., 1965. - 32, [3] p. : il. ; 24 cm. - Separata do "Boletim do Serviço de Estudos Económicos do Banco Nacional Ultramarino", n.º 62.
Descritores: Moçambique | Moeda | Alfândega | Legislação
Cota: 5-12-27-260|BGUC

[55251]   
DINGAKE, Oagile Bethuel Key
Money, politics and law in the SADC region / Oagile Bethuel Key Dingake. - Wandsbeck : Reach Publishers, 2006. - 63 p.
Descritores: SADC | Sistema eleitoral | Partidos políticos | Financiamento | Legislação | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 DIN*Mon (BCEA)|ISCTE

[116135]   
SANTOS, Isabel
Monografia de Angola / Isabel Santos. - Lisboa : CCIPA, 1998. - [4], 116 p. - Cadernos económicos Portugal-Angola. 10)
Descritores: Economia | Geografia | Cooperação para o desenvolvimento | Etnicidade | Educação | Dados estatísticos | Legislação | Estado | Angola | Portugal
Cota: AO-Ec. IV-4|CIDAC