[361060]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 46 (16 de novembro de 1901), p. 283-284
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361062]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 48 (30 de novembro de 1901), p. 299-303
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361064]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 311-313
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 30 de novembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 2 (14 de janeiro de 1905), p. 7-8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361067]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 327-328
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361097]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral do Commercio e Industria. - Decreto de 21 de abril de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 24 (11 de junho de 1904), p. 181-184
Descritores: Macau | Timor-Leste | Moçambique | Legislação | Patente
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361091]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Decreto de 3 de novembro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1045-1047
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Exploração mineira
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361094]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção : n.º 192 A
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 2 (9 de janeiro de 1904), p. 11-12
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Execução por dívidas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361083]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 22 de julho.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 36 (9 de setembro de 1905), p. 725-735
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361079]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 28 (15 de julho de 1905), p. 511-516
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Liga naval
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361074]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 24 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 9 (4 de março de 1905), p. 67-74
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Publicação periódica | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361076]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 16 de março de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 18 (6 de maio de 1905), p. 233-234
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Legislação | Selo postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308737]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das finanças : decreto-lei n.º 37:881. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC

[308756]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 38:300. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 10-9-1|BGUC

[308780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério da economia : decreto-lei n.º 37:823. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Energia eléctrica | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[308792]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 7-13
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC

[308714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 37:647. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Arrendamento
Cota: 10-9-1|BGUC

[300126]   
PORTUGAL. Leis, decrtos, etc.
Ministério das colónias : direcção geral de administração política e civil : (B.O. n.º 25, de 21 de Junho de 1947) : decreto n.º 36:121. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto de 1947.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XLIV, n.º 516-520 (1947), p. 487-491
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: A-20-7/8|BGUC

[298167]   
Ministérios do Interior, da Justiça e do Ultramar. - [S.l. : s.n.], 1954. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Polícia
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[346925]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[288146]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[285480]   
VIANA, Manuel da Terra Pereira
Ministério dos negócios da marinha e do ultramar : direcção geral do ultramar / Manuel da Terra Pereira Viana. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 149-151
Descritores: Macau | Legislação | Usos e costumes | Casamento | Divórcio
Cota: 8-116-12|BGUC

[235104]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[172403]   
CAVACO, Paula
Ministro da Justiça e Administração Interna apresenta Projecto de Código das Sociedades Comerciais / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 401 (1996), p. 18
Descritores: Sociedade comercial | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[245959]   
Minorias étnicas : sua situação, seus problemas. - Lisboa : Associação dos Profissionais de Serviço Social, 1993. - 54 p.
Descritores: Migração | Legislação | Multiculturalismo | História | Habitação | Educação | Portugal | Europa
Cota: PP686/4/93|CIDAC