[63018]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 356 (Fev. 1955), p. 379- 388
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[57893]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 67 (Jul-Set. 1974), p. 35-36
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[55400]   
RAMALHO, A. J. C.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / A. J. C. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Trânsito
Cota: 11433|ISCSP

[62837]   
Legislação Ultramarina : legislação do ministério (de 1 a 31 de Março)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 418- 419 (Ab.- Maio 1960), p. 407- 412
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62971]   
Legislação do ministério do Ultramar : (de 18 de Fevereiro a 15 de Março)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 358 (Ab. 1955), p. 349- 352
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[61484]   
Serviços de Veterinária e Indústria Animal
Legislação dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal / Serviços de Veterinária e Indústria Animal. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal.- nº 3.- (1950), p. 351-354
Descritores: Moçambique | legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[61407]   
BEBIANO, José Bacelar
legislação ultramarina. Dec-lei nº 16199 / José Bacelar Bebiano
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 190-302
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: 107|ISCSP

[64916]   
Legislação : subsídios à pecuária: classificação do gado bovino: normas de abastecimento, classificação e preços do gado bovino
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 76) - (Dez. 1973), p. 23/32
Descritores: Moçambique | Medicina Veterinária | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[62693]   
Legislação Ultramarina : (de 1 de Agosto a 30 de Setembro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 424- 425 (Out.- Nov. 1960), p. 601- 608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[55860]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação e índice do XI volume / Leis, Decretos, etc.
In: Anais da junta de investigações do ultramar. - vol. 11, tomo 5 (1956), p. 1-29
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Legislação
Cota: 127|ISCSP

[57903]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 66 (Abr-Jun. 1974), p. 44-45
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[60132]   
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 546 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 1918|ISCSP

[64912]   
Legislação : lei de terras do ultramar : comercialização da casca da semente do algodão
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 73) - (Setembro 1973), p. 22/30
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[58371]   
Legislação e índice do VI volume
In: Anais. - vol. 6, tomo 6, (1951), p. 7-23
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[64914]   
Legislação : comercialização de castanha de cajú
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 74) - (Out.1973), p. 26/31
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[55397]   
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Angola | Frota mercante
Cota: 6455|ISCSP

[62942]   
Legislação do ministério do Ultramar : de 16 de Março a 15 de Abril
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 201- 205
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[57912]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 65 (Jan-Mar. 1974), p. 45-47
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[57762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do ministério do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 34, nº 401 (Nov. 1958), p. 321- 326
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62913]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 380 (Fev. 1957), p. 327- 329
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63899]   
Legislação dos serviços e trabalhos publicados : legislação e determinações de serviços : ano de 1953
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal.- nº 6.- (1953- 1954), p. 532- 543
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[61642]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos Serviços : anos de 1955-1959 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 7.- (1955-1959), p. 577-590
Descritores: Moçambique | legislação | Veterinária | Pecuária
Cota: 288|ISCSP

[57690]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de Lourenço Marques / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 27, nº 319 (Jan. 1952), p. 285- 289
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[64910]   
Legislação : rateio de bovinos: accção social no trabalho: abastecimento de sacaria
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 72) - (Agosto 1973), p. 24/25
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP