[101804]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.os 4173 e 4176. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [19-- ]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 146|ICP

[101055]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[104998]   
Regulamento de casas económicas da obra social do ministério social do ministério do ultramar em regime de propriedade resolúvel. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 20 p.
Descritores: África lusófona | Habitação social
Cota: MU-AG 97|ICP

[105013]   
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 109 p
Descritores: Estabelecimento hospitalar | Legislação | Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada
Cota: MU-AG 112|ICP

[105015]   
Regulamento dos serviços de Saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1964]. - 134 [2] p
Descritores: Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada | Sistema de saúde
Cota: MU-AG 114|ICP

[104702]   
Regulamento ao código do trabalho dos Indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 77 p.
Descritores: Angola | Condições de trabalho | População autóctone
Cota: MU 181|ICP

[105027]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Relação dos estabelecimentos de ensino oficial em funcionamento nas províncias do ultramar em 31 de Dezembro de 1958 / Direcção-Geral do Ensino [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 76 p
Descritores: África lusófona | Política da educação | Estabelecimento de ensino
Cota: MU-AG 125|ICP

[105455]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
"Relação dos países estrangeiros que colaboram com a Guiné-Bissau" / Secretaria de Estado para a Cooperação e Desenvolvimento. - Lisboa : ICE, 1983. - 3 p.
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de Cooperação
Cota: 275 RE|ICP

[105298]   
PORTUGAL. CESO-Centro de Estudos Economia e Sociedade, CRL
"Relações Económicas e Comerciais com os Paises Áfricanos de Expressão Oficial Portuguesa"-II volume / CESO - Centro de Estudos Economia e Sociedade, CRL. - Lisboa : ICE, [19..?] (Lisboa. - Paginação variada. - Seminário
Descritores: África Lusófona | Política de cooperação | Economia | Política comercial | Acta de Reunião
Cota: 754RE|ICP

[105313]   
FERRÃO, José Eduardo Mendes
"Relatório da Missão Técnica de Agricultura" / José Eduardo Mendes Ferrão. - Lisboa : ICE, [1980]. - 33 p.. - de 13 a 25 de Fevereiro de 1980
Descritores: CABO VERDE | Relatório | Cooperação técnica | Política agricola
Cota: 34 RE|ICP

[105316]   
MARQUES, M. Monteiro
"Relatório técnico da missão de Coopração (1ª fase) realizada na República de Cabo Verde em Outubro /Novembro de 1979" / M. Monteiro Marques. - Lisboa : ICE, [1979]. - 7 p.
Descritores: CABO VERDE | Relatório | Política de Cooperação | Recursos hídricos | Ordenamento hídrico
Cota: 32 RE|ICP

[105326]   
SIMÕES, José João Chambel
"Relatório da viagem a Cabo Verde para a inspecção de todo o equipamento ligeiro e pesado do parque de máquinas do Ministério de Desenvolvimento Rural" / José João Chambel Simões. - Lisboa : ICE, 1981. - [pag. variada]
Descritores: CABO VERDE | Relatório | Viagem | Equipamento agrícola | Maquinaria agricola
Cota: 37 RE|ICP

[105062]   
Relatório das actividades do ministério do ultramar no ano de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 328 p.
Descritores: África lusófona | Governo | Relatório de actividade
Cota: MU-AG 142 (2)|ICP

[105064]   
Relatório das actividades do ministério do ultramar no ano de 1972. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 427 p.
Descritores: África lusófona | Governo | Relatório de actividade
Cota: MU-AG 142 (4)|ICP

[104870]   
MOÇAMBIQUE. Secretaria de Agricultura
Relatório - sínteses de actividades : 1972 / Secretaria de Agricultura. - Lourenço Marques, 1973. - 165 p
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade | Sector agrícola
Cota: MU 510|ICP

[104884]   
CASTRO, António Rodrigues de
Relatório da estação agricola de Malange / António Rodrigues de Castro, Rui Rosário Mascarenhas
In: Reunião técnica anual. - Luanda : [s.n.], 1956. - vol. 1, tomo 2, est 2,36 p.
Descritores: Angola | Sector agrícola
Cota: MU 521|ICP

[104886]   
MIRRA, João Heitor Moreira
Relatório do posto de ensaios do Cunene / João Heitor Moreira Mirra
In: Reunião técnica anual. - Luanda : [s.n.], 1956. - vol. 1, tomo 2, est 4,31p.
Descritores: Angola | Sector agrícola
Cota: MU 521|ICP

[105500]   
MARQUES, M. Monteiro
"Relatório Preliminar acerca da Missão de Cooperação realizada na República de Cabo Verde em Junho/Julho de 1983" / M. Monteiro Marques. - Lisboa : ICE, 1983. - 6 p. : IL. - Centro de Estudos de Pedologia do Instituto de Investigação Científica Tropical em colaboração com o Instituto para a Cooperação Económica.Existem 3 exemplares.
Descritores: CABO VERDE | Relatório | Cooperação técnica | Recursos naturais | Recursos hídricos | Recursos do solo
Cota: 178 RE|ICP

[105534]   
"Relatório sobre cooperação Caboverdiana". - Lisboa : Embaixada de Portugal, [1994?]. - (Pag. variada]
Descritores: CABO VERDE | Política de Cooperação | Cooperação económica | Ajuda ao desenvolvimento | Programa de ajuda
Cota: s/cota|ICP

[105532]   
PEREIRA, José Silva
"Relatório do Adido para a Cooperação" / José Silva Pereira. - Bissau : Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, 1994. - 32 p.
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de cooperação | Cooperação económica | Relatório | Profissão diplomática
Cota: Ver titulo genérico|ICP

[105517]   
Departamento de Execução de Projectos
"Relatórios sectoriais 2B : agricultura" / Departamento de Execução de Projectos. - : Ministério do Plano, 1986. - (Pag. variada) : Anexos. - . Vol 2). - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
In: Programa de reconstruçaão para as Províncias de Huila, Namibe e Cunene/Departamento de Execução de Projectos.Ministério do Plano;1986;Pag. variada
Descritores: ANGOLA | Ajuda à agricultura | Política de Cooperação | Ajuda ao desenvolvimento | Cooperação técnica | Ajuda de emergência
Cota: s/cota|ICP

[105588]   
FILIPE, Horácio S.
Relatório Final da Missão do Ministério das Corporações e Previdência social na parte referente à Formação Profissional (SFP) - Acções "in loco" preconizadas / Horácio S. Filipe. - Lisboa : Serviço de Formação Profissional, 1972. - 3 p.. - Composto por correspondência diversa e recorte de jornal.
In: Acções de Formação Profissional em Cabo Verde (iniciadas em Fevereiro de 1972); Horácio S. Filipe; Serviço de Formação Profissional; Lisboa; 1972; 15 p.
Descritores: CABO VERDE | Formação Profissional | Relatório
Cota: 104|ICP

[105569]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Relatório de Actividades - 1986 / Instituto para a Cooperação Económica. - Lisboa, 1993. - [Pag. variada]. - Contém anexos
In: Relatório de Actividades; Parte I -Actividades relativas ao funcionamento do Instituto para a Cooperação Económica;Parte II: Cap. I- Desenvolvimento geográfico; Cap. II - Desenvolvimento específico;ICE; 1986; 143 p.
Descritores: África Lusófona | Relatório de actividade | Política de Cooperação
Cota: s/cota|ICP

[105583]   
ZILHÃO, Francisco António Correia
Relatório da Inspecção do Comércio Bancário relativo ao Ano de 1964 / Francisco António Correia Zilhão. - Praia : Inspecção do Comércio Bancário da Província de Cabo Verde, 1965. - 20 p. : Quadros
Descritores: CABO VERDE | Relatório | Banco | Controlo bancário
Cota: Ver titulo genérico|ICP

[105475]   
PORTUGAL. Ministério da Justiça
"Relatório de Actividades - 1993" / Coordenação Geral da Cooperação com os Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa. - Lisboa, 1993. - [Pag. variada]
Descritores: África Lusófona | Relatório de actividade | Política de Cooperação
Cota: s/cota|ICP